Um ex-secret�rio de Obras e Urbanismo da Prefeitura de Minas Novas, no Vale do Jequintinhonha, e tr�s funcion�rios da secretaria foram condenados pela morte de 46 c�es. Segundo o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), os animais foram executados a pauladas e por envenenamento.
De acordo com a den�ncia do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), em abril de 2006, a C�mara Municipal encaminhou um of�cio para a Prefeitura de Minas Novas, pedindo provid�ncias a respeito do grande n�mero de c�es que estavam abandonados nas ruas.O secret�rio de Sa�de solicitou ao secret�rio de Obras e Urbanismo a captura dos animais para que pudessem decidir o destino deles. Entretanto, o chefe da pasta de Obras e Urbanismo mandou tr�s funcion�rios da secretaria que comandava exterminarem os c�es sob o pretexto que os donos dos animais n�o tinham se apresentado. Os animais foram envenenados com "chumbinho", produto usado para matar ratos. Ap�s a ingest�o do veneno, alguns c�es come�aram a agonizar e acabaram sendo mortos a pauladas.
Conforme o MP, o recolhimento dos animais n�o foi devidamente divulgada � popula��o e a maioria deles morreu no mesmo dia que foram capturados. Al�m disso, os c�es n�o foram examinados para verificar o estado de sa�de.
Como os r�us j� foram condenados na esfera penal, eles solicitaram a extin��o desse processo, que � de improbidade administrativa. O juiz Ot�vio Augusto de Melo Acioli, no entanto, n�o aceitou o argumento e condenou os funcion�rios p�blicos por terem infringido os postulados da legalidade e da moralidade.
Condena��o
O ex-secret�rio de Obras e Urbanismo foi condenado � suspens�o dos direitos pol�ticos por cinco anos, ao pagamento de multa civil no valor de 10 vezes a remunera��o recebida no cargo � �poca dos fatos e � proibi��o de contratar com o poder p�blico, ou mesmo receber benef�cios fiscais ou credit�cios por tr�s anos.
O chefe de obras do munic�pio foi condenado � perda da fun��o p�blica, ao pagamento de multa civil no valor de oito vezes a remunera��o que recebia no cargo � �poca dos fatos e � proibi��o de contratar com o poder p�blico, ou mesmo receber benef�cios fiscais ou credit�cios por tr�s anos.
O homem acusado da execu��o dos animais foi condenado � suspens�o dos direitos pol�ticos por tr�s anos e ao pagamento de multa civil no valor de duas vezes a remunera��o que recebia no cargo de ajudante de servi�os gerais.
J� o r�u que ajudou no exterm�nio dos c�es que agonizavam teve os direitos pol�ticos suspensos por tr�s anos e ter� que pagar multa civil no valor de sua remunera��o como ajudante de servi�os gerais.