Projeto de lei prop�e castra��o gratuita de animais em BH

O Projeto de Lei 1374/15 que tramita na C�mara Municipal de Belo Horizonte prop�e a cria��o de servi�o gratuito de castra��o desses animais no munic�pio, voltado � popula��o de baixa renda. O objetivo � controle populacional de c�es e gatos. O PL passou pela Comiss�o de Legisla��o e Justi�a na �ltima semana e segue para vota��o em primeiro turno.

Assinado por Ver� da Farm�cia (PTdoB), o projeto prev� a disponibiliza��o, pela prefeitura, de unidades m�veis de esteriliza��o e eletrochipagem de animais dom�sticos, a ser oferecida gratuitamente �s fam�lias de baixa renda, com a finalidade de promover o controle populacional de c�es e gatos no munic�pio.

O texto determina ainda a avalia��o da sa�de do animal, oferta de vacinas e orienta��es �s fam�lias sobre os cuidados com os animais no chamado “Castram�vel”, que dever� contar com balan�a, mesa de cirurgia e outros materiais e equipamentos necess�rios, al�m de motorista e profissionais especializados no desempenho das atividades.