A Justi�a proibiu a prefeitura de Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas Gerais, de asfaltar vias p�blicas cal�adas artesanalmente com pedras dentro do per�metro tombado do munic�pio hist�rico. A decis�o � do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que, em grau de recurso, deferiu uma liminar do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para suspender as atividades de capeamento.
A possibilidade de as obras causarem danos de dif�cil repara��o foi apontada pelo MP em uma a��o civil p�blica. Segundo a institui��o, esse tipo de pavimenta��o � danosa, mutiladora, incompat�vel com as ruas da cidade e capaz de descaracterizar o conjunto urbano de Ouro Preto.
A medida de suspens�o das obras valer� pelo menos at� o julgamento final da a��o, quando a Justi�a decidir� se a proibi��o de asfaltar as vias na �rea tombada ser� definitiva. Al�m disso, o Minist�rio tamb�m requer a remo��o do capeamento j� implantado na Rua Engenheiro Corr�a e a ado��o de medidas de acessibilidade no local.
De acordo com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais, caaso a Justi�a d� provimento aos pedidos do MP, o munic�pio de Ouro Preto tamb�m ter� que realizar estudos arqueol�gicos nas proximidades do Museu Casa dos Inconfidentes para verificar a exist�ncia de vest�gios das antigas trilhas que levavam ao im�vel, analisando a possibilidade de reativar o antigo acesso ao local.
O Minist�rio P�blico ainda pede que o munic�pio e o prefeito de Ouro Preto sejam condenados ao pagamento pelos danos materiais coletivos, estimados em R$ 200 mil. O prefeito ainda poder� ter que arcar com multa referente a valores usados para a coloca��o e a retirada do asfalto na rua Engenheiro Corr�a.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Ouro Preto, o procurador do munic�pio, Kleyton Pereira, informou que a prefeitura foi notificada na segunda-feira sobre a decis�o, que ser� estudada para a elabora��o de um parecer.