A polui��o visual em Belo Horizonte tem sido crescente e n�o se limita �s picha��es. Prestadores de servi�o e empresas, na busca pelos clientes, n�o se intimidam e colam cartazes em postes, lixeiras, muros e at� em monumentos, entre outros locais p�blicos. Coloca��o de faixas e estandartes de pano e pl�stico, muitos prejudicando a sinaliza��o, ou ent�o afixados em �rvores, o que � crime ambiental, tamb�m s�o artif�cios usados. Somente no primeiro semestre deste ano, a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o (Smafis) informa que foram apreendidos 15.176 materiais irregulares, que incluem faixas e cartazes, o que representa quase 82% a mais na compara��o com igual per�odo de 2014, com 8.339 itens.
A fiscal integrada da Smafis, M�rcia Curvelano explica que as a��es de combate �s irregularidades t�m se intensificado, principalmente com a implanta��o do Centro de Opera��es da PBH. “Temos trabalhado em duas frentes, com a Patrulha Fiscaliza BH e a Opera��o Toler�ncia Zero. A fiscaliza��o j� existia antes nas nove regionais, mas agora funciona de forma integrada, visando identificar o infrator, que � notificado e pode ser multado. � um trabalho constante durante a semana, que identifica os locais e providencia a limpeza, seja por meio de quem instalou a faixa ou pela SLU (Superintend�ncia de Limpeza Urbana)”, explicou.
Segundo M�rcia, as a��es de fiscaliza��o s�o planejadas e, em muitos casos, tem se constatado um recuo dessa pr�tica de an�ncio ilegal. “A coloca��o de faixas s� � permitida ao poder p�blico, com o objetivo de levar informa��es de interesse geral das pessoas”, pontuou.
De acordo com o C�digo de Posturas (Lei Municipal 8.616/2003, artigo 189), � permitida a instala��o de faixa e estandarte no logradouro p�blico quando transmitirem exclusivamente mensagem institucional, veiculada por �rg�o ou entidade do poder p�blico. Faixas publicit�rias e de propaganda s�o proibidas, bem como aquelas que parabenizam por conquistas ou que anunciam a perda de animal de estima��o.
Para refor�ar as a��es de fiscaliza��o, o projeto Patrulha Fiscaliza BH conta com nove equipes que percorrem vias das nove regi�es da capital, de segunda-feira a s�bado. O alvo � combater a polui��o visual, a sujeira e a obstru��o do logradouro p�blico. No ano passado foram aplicadas 786 multas, durante 18,2 mil vistorias.
SUJ�ES J� a Opera��o Toler�ncia Zero Contra os Suj�es, no ano passado, retirou mais de 84% dos 5 mil cartazes e faixas identificados no mobili�rio urbano, como postes e lixeiras, muros, viadutos e passarelas. O material foi retirado pelos infratores a partir da autua��o dos fiscais. No total, foram aplicadas 124 multas. Al�m da apreens�o de material, o valor da multa � de R$ 2.687,51. Den�ncias de irregularidades podem ser feitas pelo telefone 156; direto no BH Resolve, na Avenida Santos Dumont, 363, no Centro; ou pela internet no site portaldeservicos.pbh.gov.br.