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Estado de Minas

Quase 150 quil�metros de terras no litoral baiano podem pertencer a Minas Gerais

Resultado de uma hist�ria que come�ou no Imp�rio, trecho de 12 quil�metros de largura por 142 quil�metros de extens�o foi adquirido pelo governo mineiro em 1910, abrindo uma sa�da para o litoral baiano


postado em 19/08/2015 06:00 / atualizado em 20/08/2015 19:17

Parte da cidade histórica de Caravelas, suas praias, mangues e comunidades de pescadores estão na faixa que teria passado ao domínio mineiro durante liquidação de instituição financeira(foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)
Parte da cidade hist�rica de Caravelas, suas praias, mangues e comunidades de pescadores est�o na faixa que teria passado ao dom�nio mineiro durante liquida��o de institui��o financeira (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)

Caravelas (BA) –
Minas Gerais tem mar? N�o apenas os livros de geografia, como o pr�prio senso comum afirmam, categoricamente: “N�o”. Mas a hist�ria pode reservar uma outra resposta a essa pergunta, aparentemente sem nexo. Um peda�o de terra na Bahia, com 142 quil�metros de extens�o por 12 quil�metros de largura , pode ser patrim�nio mineiro – a abertura do estado para o Atl�ntico – desde 1910. Trata-se de um trecho que come�a na divisa dos munic�pios de Serra dos Aimor�s (MG) e Mucuri (BA) e termina no mar, em um filete de ch�o que inclui parte da cidade hist�rica de Caravelas e seus dois distritos: Ponta de Areia e Barra de Caravelas.

O assunto � pol�mico e tem in�cio com a hist�ria da Baiminas, a ferrovia que ligou Ponta de Areia (BA) a Ara�ua�, no Vale do Jequitinhonha. Inaugurada em 1881, a estrada de ferro seria desativada em 1966. Para incentivar a constru��o da linha pela iniciativa privada, dom Pedro II (1825-1891) concedeu � Companhia de Estrada de Ferro Bahia e Minas seis quil�metros de terras devolutas em cada uma das margens dos trilhos.

A reportagem de Fernando Brant em O Cruzeiro: inspiração que foi além do texto(foto: Beto Novaes/EM/D.A press)
A reportagem de Fernando Brant em O Cruzeiro: inspira��o que foi al�m do texto (foto: Beto Novaes/EM/D.A press)
A empresa enfrentou dificuldade financeira no fim daquela d�cada e hipotecou as terras ao Banco de Cr�dito Real do Brasil. Em 1908, j� proclamada a Rep�blica, a institui��o financeira executou a d�vida. Dois anos depois, quando foi a vez de o banco entrar em liquida��o for�ada, o governo de Minas adquiriu as terras em escritura de cess�o de cr�dito e transfer�ncia de direito. O pagamento foi por meio de t�tulos da d�vida p�blica.

Por algum motivo, contudo, Minas jamais explorou as terras. O assunto permaneceu no esquecimento por quase quatro d�cadas. Apenas em 1948, o ent�o advogado-geral do estado, Darcy Bessone, alertou o governador Milton Campos (1900-1972) sobre o poss�vel mar de Minas. Dias depois, o ent�o secret�rio de Finan�as, Magalh�es Pinto, fez o mesmo.

“Senhor governador, tenho a honra de submeter � elevada considera��o de Vossa Excel�ncia o presente processo relativo ao dom�nio do estado sobre terras marginais da estrada de ferro Bahia-Minas, no qual se encontra c�pia do parecer emitido pelo doutor advogado-geral do estado, pedindo a Vossa Excel�ncia deliberar sobre a orienta��o que se deva imprimir ao caso”, escreveu Magalh�es Pinto na �poca.

O chefe do Executivo determinou ao advogado-geral que encaminhasse um expediente ao seu cong�nere na Bahia. A ordem foi cumprida em 1949: “Tenho a honra de submeter � elevada considera��o de Vossa Excel�ncia os inclusos documentos relativos a terras marginais da Bahia-Minas, de propriedade deste estado (Minas). (…) Como v� Vossa Excel�ncia, exclui-se do dom�nio desse estado (Bahia), ao qual n�o se contesta, todavia, o poder jurisdicional resultante dos limites que o separam do territ�rio mineiro”.

O assunto veio a p�blico na d�cada de 1970, em mat�ria da revista O Cruzeiro, assinada pelo ent�o rep�rter Fernando Brant (1946-2015), que viria a se tornar o principal compositor de m�sicas interpretadas por Milton Nascimento. Em seu texto, Brant informava que o of�cio encaminhado pelo advogado-geral de Minas aguardava resposta do colega baiano havia, ent�o, quase 25 anos. Procurado pelo Estado de Minas, o governo baiano informou que procuraria o documento para emitir uma resposta. Por�m, n�o se manifestou at� o fechamento desta edi��o.

Confira um v�deo feito pela equipe do EM nos locais das reportagens:

Mas se os questionamentos sobre a sa�da mineira para o mar foram em v�o, a viagem de Brant para apurar a mat�ria teve muito mais proveito do que apenas a reportagem publicada em O Cruzeiro. A partir dela, veio a inspira��o para que o compositor escrevesse a can��o Ponta de Areia, cujos versos iniciais ocupam o alto desta p�gina.


A m�sica agrada aos ouvidos do pescador Manoel da Silva, de 45 anos. Mas ele � taxativo quanto � sua naturalidade: baiano. “Nasci em Caravelas e moro em Ponta de Areia. Aqui vai ser sempre Bahia. Contudo, sou � Flamengo”, brinca o homem.

Apesar da convic��o do pescador baiano, Brant entendeu de maneira diferente: “� apenas um fiapo no mapa, mas � o quanto basta para Minas. Um fio de linha, uma modesta e t�mida maneira de se chegar ao mar. O direito real � aclarado pelos documentos; falta a posse de fato para que o mineiro possa um dia dizer, debaixo das amendoeiras de Grau�� e Aracar�: ‘Olha a� o nosso mar’”.

Faixa às margens da ferrovia incorporaria ao território uma abertura até o Atlântico reclamada em fins dos anos 1940. Governo do estado vizinho, porém, jamais respondeu à reivindicação
Faixa �s margens da ferrovia incorporaria ao territ�rio uma abertura at� o Atl�ntico reclamada em fins dos anos 1940. Governo do estado vizinho, por�m, jamais respondeu � reivindica��o


De ponto final a ponto de partida

Todos os anos, uma legi�o de turistas chega a Caravelas, no Sul da Bahia, e a seus distritos mais famosos: Ponta de Areia e Barra de Caravelas. Entre esses visitantes est� uma multid�o de mineiros. Al�m da charmosa arquitetura de origem portuguesa no Centro Hist�rico da sede do munic�pio, fundado em 1503, os povoados s�o ponto de partida para quem deseja seguir em embarca��es para o arquip�lago de Abrolhos, famoso pelas piscinas naturais e pelos avistamentos de baleias jubarte.

Morador de Belo Horizonte, o baiano Jacy Muniz de Almeida, de 92 anos, conhece Caravelas e seus distritos como poucos. “Trabalhei na Baiminas por 20 anos. Fui o chefe da esta��o daqui. Vivo em BH desde 1981, mas sempre venho passear aqui. Caravelas, Ponta de Areia e Barra de Caravelas s�o da Bahia”, atesta o ex-ferrovi�rio, enquanto descansa em um dos bancos da pra�a em frente � Igreja de Santo Ant�nio, padroeiro de Caravelas.

O rio hom�nimo fica a poucos metros do templo. Boa parte da margem � tomada por um mangue que garante aos moradores de Ponta de Areia, sobretudo, farta alimenta��o, com frutos do mar como caranguejos. O pescador Manoel da Silva sempre est� � procura de alguns. “� no rio e no mar que garanto a alimenta��o da fam�lia. Tenho dois garotos e uma mo�a”, conta o baiano convicto, que sequer sonha se converter � mineiridade.

(foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)
(foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)


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