A Prefeitura de Belo Horizonte informou na noite desta ter�a-feira que foi notificada da liminar que determina a redu��o do pre�o das tarifas de �nibus da capital. Por�m, o impasse sobre a queda do valor das passagens s� deve se definir na quarta-feira. A Procuradoria do Munic�pio est� avaliando a decis�o judicial para definir que medidas ser�o adotadas em rela��o � suspens�o do reajuste do dia 8 de agosto, que elevou em 9,67% sobre a passagem predominante em 80% das linhas da capital. O pre�o que era de R$ 3,10 saltou para R$ 3,40.
O oficial de Justi�a entregou a notifica��o por volta das 19h30. Um representante da procuradoria j� est� analisando a a��o. O recurso contra a decis�o s� deve ser impetrado no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) nessa quarta-feira. Apesar de ser notificada, a PBH n�o confirmou se vai alterar de imediato a tarifa.
O reajuste tarif�rio estava programado inicialmente para 4 de agosto, mas, em 31 de julho, o juiz Rinaldo Kennedy concedeu liminar � Defensoria P�blica de Minas Gerais que impedia o munic�pio e a BHTrans de alterar a tarifa por 180 dias. A PBH recorreu, o TJ cassou os efeitos da liminar, em 7 de agosto, e o aumento veio no dia seguinte. Nessa segunda-feira, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal de BH, concedeu liminar que anula o reajuste.
Na decis�o, o juiz afirmou, entre outros pontos, que o aumento foi baseado num requerimento do Sindicato das Empresas de Transportes (Setra-BH) e em estudo unilateral apresentado pela Empresa Ernst & Young, “que j� foi respons�vel por estudo contratado pelo Munic�pio, que originou o aumento anterior”. De acordo com Rinaldo, o aumento n�o foi alvo de auditoria cont�bil ou de an�lise quanto � sua adequa��o e foi realizado por meio de dados obtidos atrav�s da Setra-BH, “parte interessada direta e indiretamente no aumento”, e da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
A defensora p�blica estadual J�nia Roman Carvalho, autora da a��o que anulou o aumento, disse, em entrevista coletiva nesta ter�a-feira, que espera a redu��o imediata de 9,67% da tarifa predominante em 80% das linhas da capital. Desde 8 de agosto, os usu�rios passaram a pagar R$ 3,40. “A prefeitura (de Belo Horizonte) precisa cumprir essa decis�o porque ela � imediata. A procuradoria tem endere�o certo para ser notificada”, destacou.
J�nia Carvalho ressaltou que existe a possibilidade do ressarcimento do valor pago pela popula��o antes da suspens�o do reajuste. Entretanto, essa medida dever ser estabelecida pela Justi�a. "� claro que � dif�cil individualizar todas as pessoas que pagaram a mais pela passagem, mas alguma a��o mais geral de ressarcimento pode ser tomada", observou. O pedido de devolu��o da quantia referente ao aumento est� na A��o Civil P�blica.
Prefeito diz que aumento � justo
O prefeito Marcio Lacerda (PSB) comentou a decis�o da Justi�a de suspender o aumento da tarifa de �nibus em Belo Horizonte. Durante o evento Viver BH Digital, que aconteceu no Bairro Ipiranga, na Regi�o Nordeste, ele informou que a procuradoria j� est� examinando o assunto. “� quest�o jur�dica. Todo dia n�s enfrentamos situa��o deste tipo e faz parte da nossa rotina”, afirmou. Para ele, o aumento tem que acontecer. “Acreditamos nos estudos que foram feitos. Eu s� autorizo alguma coisa para a qual estou bastante convencido da legalidade. At� que me provem o contr�rio, o aumento foi absolutamente justo”, comentou.