A defensora p�blica estadual J�nia Roman Carvalho disse, nesta ter�a-feira, que espera a redu��o imediata da passagem de �nibus em Belo Horizonte e a cobran�a do valor de R$ 3,10. Nessa segunda-feira, a Justi�a suspendeu o reajuste de 9,67% da tarifa predominante em 80% das linhas da capital. Desde 8 de agosto, o usu�rios passaram a pagar R$ 3,40.
J�nia Carvalho ressaltou que existe a possibilidade do ressarcimento do valor pago pela popula��o antes da suspens�o do reajuste. Entretanto, essa medida dever ser estabelecida pela Justi�a.
"� claro que � dif�cil individualizar todas as pessoas que pagaram a mais pela passagem, mas alguma a��o mais geral de ressarcimento pode ser tomada", observou a defensora. O pedido de devolu��o da quantia referente ao aumento est� na A��o Civil P�blica, impetrada em 11 de agosto.
Na a��o, a Defensoria contesta, entre outras quest�es, a validade do estudo consultoria Ernest & Young que embasou a eleva��o da tarifa. Elaborado a pedido de quatro cons�rcios, o documento sugere a necessidade de compensa��o do desequil�brio nas contas das empresas de transporte p�blico.
J�nia Carvalho reafirmou que o estudo carece de per�cia judicial e que n�o houve transpar�ncia da divulga��o das despesas das empresas. “Qual � custo efetivo de transporte p�blico de Belo Horizonte? � um absurdo esse aumento”.
A assessoria de comunica��o da Prefeitura de Belo Horizonte informou que at� o fim da manh� de hoje, o Executivo n�o tinha sido notificado da decis�o da Justi�a.