O impasse sobre a reativa��o do posto de pesagem da BR-381, em Jaguara�u, na Regi�o do Rio Doce, ser� discutida em audi�ncia de concilia��o em 20 de outubro. A reuni�o foi convocada pela ju�za federal da 2ª Vara de Ipatinga, Dayse Starling Lima Castro, que analisa uma a��o civil p�blica do Minist�rio P�blico Federal (MPF) contra a Uni�o e o o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A procuradoria pede que a balan�a volte a funcionar em um prazo de 90 dias.
Na a��o, o MPF afirma que o posto foi fechado h� aproximadamente um ano, depois que a Justi�a do Trabalho proibiu a terceiriza��o de determinadas fun��es exercidas por servidores do Dnit, entre elas, as de operador de equipamento, fiscal de pista e chefe de posto. Por causa disso, o Dnit resolveu fechar a balan�a no km 281,3 da rodovia.
O MPF relata que, de acordo com informa��es da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), n�o h� nenhum posto de pesagem em funcionamento na BR-381 nos 100 quil�metros ap�s Jo�o Monlevade, em dire��o a Belo Horizonte, nem nos 100 quil�metros depois de Periquito, para quem segue para Governador Valadares. “O problema � que o tr�nsito de ve�culos de carga � especialmente intenso naquela regi�o do estado e a falta de fiscaliza��o, de acordo com a pr�pria PRF, impacta negativa e diretamente a seguran�a vi�ria, pois compromete a fiscaliza��o de excesso de peso, com suas naturais implica��es", diz o procurador da Rep�blica Bruno Jos� Silva Nunes, autor da a��o.
Outro ponto questionado � em rela��o as obras de pavimenta��o da rodovia que s�o realizadas na via para a duplica��o. Para o MPF, o excesso de peso pode prejudicar os servi�os prestados. "No caso da BR-381, que est� sendo reformada e em alguns trechos duplicada, com a aplica��o de nova camada asf�ltica, o transporte de carga com peso fora dos limites legais ir� acarretar �bvia e r�pida deteriora��o da obra de interesse p�blico", afirma Bruno Nunes.
Al�m da reativa��o do posto de pesagem, a a��o pede que a Justi�a Federal condene os r�us a apresentarem e implementarem, no prazo de 90 dias, plano de rotina operacional de efetiva fiscaliza��o do transporte terrestre com excesso de peso no km 281,3 da BR-381, a ser implementado por agentes do Dnit ou da Pol�cia Rodovi�ria Federal.
Nesta segunda-feira, a ju�za Dayse Castro determinou que uma audi�ncia de concilia��o seja feita para discutir o assunto antes dela apreciar a a��o civil p�blica. “Apesar de apenas o MPF, o Dnit e a Uni�o comporem a lide, � certo que outras autoridades de tr�nsito que atuam na fiscaliza��o da BR-381 (Norte), muito podem contribuir para a solu��o desse impasse. Tamb�m � sabido que uma decis�o judicial baseada em um acordo cumpre com mais efici�ncia a atribui��o do Judici�rio, que � por fim ao lit�gio, contribuindo para a pacifica��o social. Por isso, considero imprescind�vel a realiza��o de audi�ncia de concilia��o”, comentou na decis�o.
O encontro ser� em 20 de outubro �s 14h30. Ser�o convocados, al�m do MPF, a Uni�o e o Dnit, a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF).