As paredes rabiscadas em im�veis de Belo Horizonte est�o preocupando o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). O �rg�o expediu recomenda��o � prefeitura municipal para que implemente medidas de combate � degrada��o urbana da capital, causada principalmente pela picha��o. De acordo com a Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico do estado, a cidade � atualmente uma das capitais mais pichadas do Brasil.
Na recomenda��o, o MP d� um prazo de 60 dias para a PBH avalie e decida a possibilidade de concess�o de benef�cios fiscais para propriet�rios de edifica��es urbanas livres de picha��es. No mesmo prazo, pede a elabora��o de plano permanente de combate ao crime no munic�pio, o fortalecimento da fiscaliza��o, a implementa��o de programa permanente de comunica��o social a fim de esclarecer � sociedade os danos e malef�cios decorrentes da picha��o e suas consequ�ncias jur�dicas, com o fortalecimento do projeto “Respeito por BH”.
O documento recomenda ainda ao prefeito de Belo Horizonte que, em trinta dias, emita orienta��o � Procuradoria-Geral do Munic�pio para que providencie as medidas necess�rias para a aplica��o das san��es administrativas previstas em lei e proponha a��es c�veis de ressarcimento contra os respons�veis pelas picha��es realizadas na cidade.
Os gastos para a limpeza de paredes chega a R$ 1,4 milh�o por ano. Apenas para retirar um metro quadrado de picha��o a administra��o municipal desembolsa aproximadamente R$ 60. A promotoria questionou o valor e deu exemplos de que com ele poderiam ser pagas seis consultas m�dicas do Sistema �nico de Sa�de (SUS) ou vinte refei��es em restaurantes populares da capital.
Em junho deste ano, a prefeitura elaborou um decreto com medidas para multar os infratores e endurecer os infratores. Na lista de diretrizes do documento est�o pelo menos seis medidas – entre elas, acordo para que o munic�pio receba c�pia dos boletins de ocorr�ncia policial e assim possa cobrar do infrator os custos da limpeza do bem pichado, al�m de multa. A adminsitra��o municipal estudava, ainda, conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao cidad�o que fizer a limpeza de fachadas de im�veis residenciais e comerciais rabiscados por v�ndalos. Nesta segunda-feira, o secret�rio municipal de Servi�os Urbanos, Pier Senesi, n�o soube dizer se o decreto chegou a ser publicado.
O secret�rio afirma que a PBH j� realiza a limpeza nos principais corredores da cidade e que a parceria entre a popula��o e a administra��o municipal pode frear a a��o dos v�ndalos. “Os bens p�blicos est�o limpos. Temos que conscientizar a popula��o a denunciar, pois a picha��o � crime ambiental. As pessoas tem que fotografar as picha��es em seu patrim�nio e fazer den�ncias. Quando fizer a pintura do im�vel, pegar as notas fiscais e entrar com uma a��o para ser ressarcido”, comentou.
Neste ano, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), foram registradas 94 picha��es de janeiro a abril deste ano em Belo Horizonte. Foram detidos 87 v�ndalos pelo crime. Os n�meros s�o bem abaixo do registrado no mesmo per�odo do ano passado, quando 343 picha��es foram registradas e 237 pessoas foram detidas.
A Prefeitura de Belo Horizonte afirmou, atrav�s de nota, que n�o foi comunicada oficialmente da recomenda��o. A PBH disse, ainda, que mant�m a��es de combate a picha��o com o trabalho permanente de conscientiza��o, preven��o, fiscaliza��o e limpeza de monumentos.