Ibama punir� Samarco por preju�zos � natureza e promete monitorar novos danos

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) deve  aplicar multas � mineradora Samarco no valor de R$ 100 milh�es, informou, na noite de ontem, a presidente do �rg�o federal, Marilene Ramos. Depois de encontro com o governador Fernando Pimentel, em Belo Horizonte, a presidente explicou que ela e sua equipe est�o avaliando laudos sobre a situa��o ambiental em distritos de Mariana, na Regi�o Central, atingidos pela onda de rejeitos vazados, h� uma semana, das barragens do Fund�o e Santar�m, em Bento Rodrigues. “Cada multa tem o valor de R$ 50 milh�es, uma se referindo ao lan�amento de efluentes em um rio federal, que � o Rio Doce, que foge aos padr�es, e tamb�m pela perda de biodiversidade”, disse Marilene.

� tarde, a presidente do Ibama sobrevoou a regi�o de Bento Rodrigues, a mais atingida. “Infelizmente, n�o pudemos descer, pois est� isolado pelos bombeiros. Estamos com equipes em Mariana desde quinta-feira, e o que nos preocupa, ao ver do alto, � que a lama continua sendo arrastada, com riscos para nascentes e c�rregos”, disse Marilene. “Estamos vendo com preocupa��o a situa��o da barragem do Germano, a terceira do complexo da mineradora. Ainda n�o sabemos o que poder� ser feito, embora a empresa informe que far� o refor�o”, afirmou. Marilene informou que o desastre ambiental motivar� um painel, com participa��o de especialistas nacionais e internacionais, com objetivo de avaliar a situa��o das barragens de rejeitos em todo o pa�s.

DOIS CEN�RIOS “� prematuro tentar adivinhar os motivos, mas estamos trabalhando com dois cen�rios: falha estrutural da barragem ou falha na manuten��o”, afirma Mauro Ellovitch, promotor de Justi�a e coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, que participa da for�a-tarefa do Minist�rio P�blico de Minas Gerais para apurar as causas do desastre. Uma semana depois da trag�dia, duas frentes de investiga��o buscam levantar ind�cios do que aconteceu no local. A Pol�cia Civil conduz o inqu�rito criminal, para apontar as responsabilidades pelo rompimento das barragens. O MP toca a investiga��o c�vel e administrativa, que deve buscar o ressarcimento de todos os preju�zos.

Ontem, cinco peritos que trabalham na investiga��o criminal voltaram ao ponto da ruptura da Barragem do Fund�o. Segundo o delegado regional de Ouro Preto, Rodrigo Bustamante, eles retornaram com o objetivo de solucionar uma d�vida levantada por um dos peritos e tamb�m pela presidente do Ibama. “Por enquanto, n�o podemos detalhar o que est� sendo feito, para garantir que as evid�ncias sejam mantidas e a apura��o transcorra da forma mais completa”, disse o delegado.

O promotor Mauro Ellovitch praticamente descarta que os 10 tremores de terra registrados na quinta-feira passada possam ter causado o rompimento das duas barragens. “Isso � balela. Um abalo de 2,6 na escala Richter � pequeno. Uma barragem � capaz de suportar esses pequenos abalos, at� porque est� situada em �rea cercada de minera��es, com uso de explosivos que provocam pequenos tremores”, afirma o promotor. Ellovitch defende que o estado reveja a pol�tica de autorizar barragens t�o pr�ximas de povoados. “A explora��o miner�ria � importante para a economia, mas tem de ser feita com respeito �s pr�ximas gera��es. N�o se pode inviabilizar as atividades, mas exigir que sejam feitas de maneira mais cuidadosa e menos impactante poss�vel para o meio ambiente”, afirma.

A Pol�cia Militar do Meio Ambiente promete concluir at� semana que vem o Registro de Evento de Defesa Social que est� sendo confeccionado pela corpora��o com todas as informa��es sobre a extens�o dos danos observados pelas unidades de Belo Horizonte, Ipatinga e Governador Valadares depois da ruptura das barragens. A lama que atingiu povoados  tamb�m aumentou a degrada��o do Rio Doce, um dos mananciais mais polu�dos do estado.

Os rejeitos ca�ram no curso do Doce bem na sua forma��o, na jun��o dos rios Piranga e do Carmo, na Zona da Mata, e a previs�o � que eles percorram os cerca de 870 quil�metros at� a foz, em Reg�ncia Augusta, distrito de Linhares (ES). Ao longo desse caminho, a lama produziu cena de devasta��o, com toneladas de peixes mortos, al�m de restos de vegeta��o, lixo e outros animais em decomposi��o nas margens. Ontem, a cheia do rio j� tinha sido observada em Linhares, mas a previs�o � que o grosso da lama chegue na cidade capixaba na ter�a-feira.

PROMESSA DE CASAS E ASSIST�NCIA
Representantes das mineradoras Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, disseram ontem que v�o construir casas para os moradores do povoado de Bento Rodrigues, varrido pelo desastre na Mina do Germano. Em coletiva em Mariana, os dirigentes afirmaram que as v�timas foram alojadas em hot�is e, assim que forem definidos crit�rios, v�o para as casas. “Depois, haver� uma etapa definitiva, que pode ser uma nova vila ou casas independentes. A solu��o ser� conjunta”, disse o presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. Ele acrescentou que a empresa est� em negocia��o com o Minist�rio P�blico para estabelecer um fundo de assist�ncia para os atingidos e para mitigar os efeitos no meio ambiente. Murilo Ferreira, da Vale, e Andrew Mackenzie, da BHP, lamentaram as perdas de vidas e os preju�zos aos afetados pela trag�dia, sustentando dar suporte �s a��es da Samarco e assumindo compromisso com a reconstru��o das vidas das pessoas prejudicadas.