"Arranha-c�u" hist�rico em risco amea�a desabar no Vale do Jequitinhonha

O primeiro “arranha-c�u” do Brasil corre o risco de cair por terra e levar junto parte da hist�ria mineira. A Justi�a determinou a interdi��o do pr�dio conhecido como Sobrad�o da Vila do Fanado ou simplesmente Sobrad�o, em Minas Novas, na Regi�o do Vale do Jequitinhonha, a 520 quil�metros de Belo Horizonte. Na a��o proposta pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), foi pedida a recupera��o, pela prefeitura local, do im�vel de quatro pavimentos datado do in�cio do s�culo 19, que abrigava setores administrativos, escola de m�sica, museu e loja de artesanato at� pouco tempo. “A situa��o � deplor�vel. Trata-se de uma edifica��o hist�rica, do per�odo colonial, sofrendo com a falta de cuidados” disse o promotor de Justi�a da comarca de Minas Novas, Daniel Lessa Costa.

Com tombamento municipal e do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), o Sobrad�o “poder� ruir” se n�o forem tomadas medidas urgentes. “Nesse im�vel, de propriedade da prefeitura, funcionava uma escola de m�sica para crian�as, da� aumentar nossa preocupa��o. Al�m de vidas humanas – que devem ser prioritariamente acauteladas – o patrim�nio cultural nacional corre iminente risco de perda irrepar�vel e n�o podemos nos calar”, acrescentou o autor da a��o civil p�blica. Nesse trabalho, atuou tamb�m o titular da Coordenadoria das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda.

No documento, os promotores explicam que, “apesar da extraordin�ria relev�ncia para todos os entes da Federa��o, o im�vel est� completamente abandonado e corre o risco iminente de ruir. O propriet�rio, munic�pio de Minas Novas, tem se omitido no dever de realiza��o de medidas rotineiras de conserva��o e o Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha), enquanto guardi�o do patrim�nio cultural mineiro, apesar de ter realizado interven��es no pr�dio na d�cada de 1980 e ter prometido, recentemente, investimentos em prol da edifica��o, nada fez al�m do exerc�cio ret�rico”. O promotor explica que a prefeitura recebe recursos do ICMS Cultural (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os) e poderia aplicar no im�vel para preserv�-lo.

PROVID�NCIAS O secret�rio municipal de Cultura, Turismo e Comunica��o de Minas Novas, Ad�o Domingos Ramalho Coelho, informa que todas as provid�ncias foram tomadas, pela prefeitura, para resolver a situa��o. “Estamos em entendimentos com o Iphan e fomos informados de que a reforma da estrutura e obras emergenciais ser�o feitas”, disse o secret�rio. No pr�dio agora vazio, funcionavam a Secretaria de Cultura, o Museu Regional do Artesanato do Vale do Jequitinhonha, loja de artesanato e o Gr�mio L�tero-musical Euterpe Concei��o. A superintendente do Iphan em Minas, C�lia Corsino, diz que os servi�os emergenciais dever�o ser feitos com dispensa de licita��o, para evitar demora.

A dire��o do Iepha reconhece a import�ncia hist�rica do im�vel e esclarece que ele n�o tem prote��o por tombamento na esfera estadual. “A responsabilidade de manuten��o e conserva��o � do propriet�rio, de forma compartilhada com o Iphan, �rg�o federal que fez o tombamento. O Iepha prioriza a preserva��o de bens culturais que n�o t�m nenhuma forma de prote��o. Entretanto, o Iepha est� � disposi��o para prestar apoio t�cnico e orienta��es para busca de recursos para a recupera��o do im�vel”, dizem os t�cnicos da institui��o.

Saiba mais - Refer�ncia arquitet�nica

Surgida no in�cio do s�culo 18, Minas Novas, antigo Arraial do Fanado, � uma das mais importantes cidades do per�odo colonial mineiro, ainda guardando templos, ruas, al�m de edifica��es residenciais, comerciais e oficiais que contam parte da hist�ria do estado, conforme pesquisa do MPMG. A principal refer�ncia arquitet�nica da cidade � o Sobrad�o, que conta com quatro pavimentos e � considerado o primeiro arranha-c�u de Minas e do Brasil Col�nia. Constru�do em 1821, tem estrutura de madeira e taipa, com dimens�es incomuns para a �poca. A fachada considerada como principal apresenta quatro portas de loja no t�rreo, em vergas alteadas e veda��o tipo calha. Nas laterais, h� 30 janelas, tr�s portas de loja e a porta principal. O pr�dio serviu como sede da C�mara e do F�rum de Minas Novas e, em 1856, quando o deputado Gabriel de Paula Fonseca apresentou � Assembleia Geral do Imp�rio projeto de lei propondo a cria��o da Prov�ncia de Minas Novas – englobando o Sul da Bahia e o Norte – Nordeste de Minas Gerais, o Sobrad�o foi indicado para ser aproveitado como o Pal�cio do Governo.