A superlota��o dos pres�dios voltou a ser preocupa��o de Minas Gerais. A Promotoria de Justi�a de Defesa dos Direitos Humanos de Ribeir�o das Neves conseguiu uma liminar na Justi�a para proibir o Pres�dio Dutra Ladeira a receber mais presos. O Estado ter� 60 dias de prazo para acabar com o excesso de detentos acima da capacidade m�xima. Segundo as apura��es do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), a unidade est� com mais que o dobro dos internos que comporta. SE a medida for descumprida, os detentos ser�o transferidos para outras pris�es.
Promotores de Ribeir�o das Neves constataram a superlota��o da unidade durante visita. Segundo a promotoria, o pres�dio tem 365 celas individuais e 30 celas coletivas que comportam 798 detentos. A capacidade total � de 1.163 presos, por�m, atualmente tem 2.114 detentos, segundo o MPMG. Al�m da superlota��o, o �rg�o constatou que o n�mero de agentes de seguran�a � insuficiente, o fornecimento de �gua � problem�tico, a assist�ncia psicossocial e � sa�de � deficiente, a assist�ncia � educa��o est� paralisada, as condi��es de higiene s�o prec�rias, a separa��o dos detentos pelas condi��es pessoais foi inviabilizada, as atividades f�sicas e de recrea��o est�o comprometidas e as visitas foram restringidas.
Essa � a segunda vez o MPMG ganha uma decis�o judicial para tentar resolver a situa��o no Pres�dio Dutra Ladeira em pouco mais de um ano. Em 12 de janeiro do ano passado, a Justi�a interditou parcialmente a unidade, mas o Estado conseguiu suspender a decis�o. “Desde a inaugura��o, o estabelecimento nunca contou com a popula��o carcer�ria sequer pr�xima � sua previs�o operacional, estando o Estado a violar direitos fundamentais do homem, o que � inaceit�vel no Estado Democr�tico de Direito”, disse a promotora de Justi�a Carolina Gentil Medeiros Marquez, autora da a��o civil p�blica.
Em nota, a Secretaria Estadual de Defesa Social (Seds) informou que ainda n�o foi notificada da decis�o judical. Sobre a superlota��o, informou que n�o � um problema espec�fico da unidade prisional. A popula��o carcer�ria de Minas Gerais � de 69.223, sendo 60.078, incluindo 2.015 do Complexo Penitenci�rio P�blico Privado, presos em unidades da Suapi, 4.399 presos em unidades da PCMG, 2.695 nas Apac’s, 94 em depend�ncias da PMMG, e considerando 1.957 monitorados por tornozeleira eletr�nica. Desse total, 3.416 s�o mulheres e 65.807 s�o homens.
Segundo a Seds, nas 147 unidades da Suapi, o percentual de presos provis�rios est� acima de 50%. As Apac’s e a PPP s� recebem presos condenados. Atualmente, a lota��o da Suapi supera em 27 mil presos a capacidade, que � de 30.661 vagas. Ou seja, o conjunto das 147 unidades apresenta uma superlota��o de 89%. A PPP n�o est� inclu�da porque n�o opera com superlota��o. Est�o previstas inaugura��es de anexos, amplia��o de unidades e constru��es de novos pres�dios, o que vai aumentar o n�mero de vagas no Estado.
Problemas antigos
A superlota��o nas unidades prisionais mineiras n�o � novidade. No ano passado, mais de 30 penitenci�rias foram proibidas pela Justi�a de receber presidi�rios. As interdi��es come�aram em 4 de fevereiro, quando a Justi�a proibiu o Pres�dio Regional Jos� Martinho Drummond, em Ribeir�o das Neves, Grande BH, de receber mais presos. A unidade, que tem capacidade para 829 detentos, estava com 2.239. A Justi�a determinou prazo de 15 dias para transfer�ncia dos presos que excediam � capacidade da unidade prisional. Para cada preso novo que desse entrada no local, a multa seria de R$ 1 mil.
Uma semana depois, nova liminar da Justi�a suspendeu o recolhimento de presos em mais dois pres�dios de Ribeir�o das Neves, at� que o problema da superlota��o fosse resolvido. O Pres�dio Ant�nio Dutra Ladeira comporta 1.163 presos e abrigava 1.893. A Penitenci�ria Jos� Maria Alckimin, com espa�o para 1.162 detentos, estava com 1.760.
Em 7 de abril, foi a vez do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na Regi�o Oeste de Belo Horizonte, ser proibido de receber detentos. O local tem capacidade para 404 detentos e comportava 1,5 mil na �poca da a��o do MPMG.