Governo federal repassa R$ 2 milh�es para cidades afetadas por rompimento de barragem

O Minist�rio da Sa�de autorizou nesta ter�a-feira o repasse de R$ 2,025 milh�es para 30 munic�pios que fazem parte da Bacia do Rio Doce e que foram afetados por rompimentos da Barragem de Fund�o, da mineradora Samarco, em Mariana (MG). Minas Gerais e Esp�rito Santo, estados onde est�o localizados os munic�pios, tamb�m receber�o verba da pasta.

Os crit�rios adotados para a distribui��o do repasse aos estados e munic�pios em situa��o de emerg�ncia foram a exist�ncia de desabrigados e desalojados, o risco de desabastecimento de �gua e a popula��o dos munic�pios, detalhados na Portaria 1.994/2015.

A medida, publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o, determina que os recursos ser�o repassados em parcela �nica para o Fundo Nacional de Sa�de (FNS), que adotar� as medidas necess�rias para a transfer�ncia para as prefeituras.