Na madrugada do dia 8, uma sexta-feira, por exemplo, um universit�rio de 22 anos foi morto em uma briga depois de deixar uma boate em Contagem, na Grande BH. Dois policiais militares que estavam de folga, mas armados, e mais um suspeito de identidade ainda n�o revelada pela pol�cia estavam entre os agressores. Os dois foram detidos e o terceiro ainda est� foragido. Em Nova Lima, tamb�m na Grande BH, um homem foi espancado a ponto de ter o nariz fraturado e precisar de uma cirurgia reparadora depois de deixar uma boate e ser emboscado por um homem que acabara de ser expulso da casa por provocar conflitos. A agress�o foi no in�cio deste m�s.
Dos 13 projetos de lei que poderiam trazer mais seguran�a aos frequentadores de casas noturnas em BH, contudo, apenas cinco ainda tramitam no Legislativo municipal e nem um se tornou lei. A proposta que mais vezes aparece � a de tornar obrigat�ria a instala��o de detectores de metal nos acessos a bares fechados e boates, como forma de identificar pessoas que portam armas de fogo e facas. O projeto mais antigo, do vereador Walter Tosta (PSD), foi rejeitado pelos legisladores em 2005. Quatro anos depois, o vereador Hugo Tom� (PMN) tentou mais uma vez for�ar as casas a usar os detectores, mas novamente os vereadores refutaram a ideia. A �ltima tentativa tramita h� tr�s anos, em texto encaminhado pelo vereador Joel Moreira Filho (PMDB) e que ainda � apreciado pelas comiss�es de primeiro turno antes de estar pronto para a vota��o. Se um equipamento desses fosse obrigat�rio, o desfecho da situa��o que levou � morte do universit�rio Cristiano Nascimento, de 22, poderia ter sido diferente, uma vez que os policiais militares que estavam entre seus agressores estavam armados.
"SEM ASSIST�NCIA" Para o advogado da fam�lia da v�tima, Walter Neri, a boate Clube Havanna n�o prestou a assist�ncia que o rapaz merecia para se salvar da briga que culminou com sua morte, na rua, quase na porta do estabelecimento. “Pelas imagens do sistema de seguran�a da boate dava para perceber que um seguran�a estava na porta vendo tudo, mas n�o tomou qualquer atitude para apartar o conflito ou chamar a pol�cia”, disse o defensor.
A boate rebate essas acusa��es. Por meio de nota, a casa informou que “Cristiano saiu da boate sozinho e caminhando normalmente. Na hora do ocorrido nos arredores da boate, havia um seguran�a da porta do lado de fora. Assim que ele notou a briga, solicitou refor�o imediatamente. A agress�o foi r�pida, durou cerca de 20 segundos. Assim que os seguran�as chegaram ao local da briga, os tr�s agressores j� haviam fugido. Foram prestados os primeiros socorros em menos de dois minutos e solicitada assist�ncia m�dica”, informou.
Os outros projetos em tramita��o tratam de proibi��o de venda de bebida alco�lica para pessoas armadas, proibi��o de pessoas armadas dentro das casas, registro de pessoas armadas quando entram nos estabelecimentos, obriga��o de os seguran�as e funcion�rios serem identificados por crach�s e o impedimento de pessoas monitoradas pela Justi�a, como as que usam tornozeleiras eletr�nicas. Foram rejeitadas propostas para vedar a venda de garrafas de vidro, que podem ser usadas como armas por frequentadores, uso de roupas com bras�es de clubes ou de torcidas organizadas que possam estimular rivalidade violenta de torcedores, institui��o de seguro para frequentadores e exig�ncias para os seguran�as desses ambientes.
Casa � respons�vel, diz PM
Para a Pol�cia Militar, as casas noturnas devem providenciar seguran�as contratados em boas empresas de vigil�ncia para garantir a integridade dos frequentadores na entrada, perman�ncia e sa�da das baladas. Em caso de amea�a, a corpora��o deve ser acionada para evitar que agress�es ocorram. “Se o cidad�o estiver dentro do estabelecimento, no estacionamento ou �rea utilizada pela boate, a responsabilidade pela sua seguran�a � da empresa”, afirma o major Sandro de Souza, assessor de imprensa do Comando do Policiamento da Capital da Pol�cia Militar.
“Numa situa��o de viol�ncia ou se algu�m for visto com arma branca, arma de fogo, faca, empunhando garrafa quebrada, pau, a recomenda��o � a mesma: n�o se envolva em viol�ncia f�sica. Saia de perto de quem est� nervoso, procure a administra��o e informe o que est� ocorrendo. Se a administra��o n�o puder fazer nada, deve chamar a pol�cia. Se a pessoa tiver tempo, deve tamb�m acionar a PM pelo telefone 190”, recomenda. O major observa que o consumo exagerado de �lcool potencializa situa��es de conflitos que podem resultar em brigas.
Segundo o diretor-executivo da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em Minas Gerais, Lucas P�go, as casas noturnas da Grande BH, em sua maioria, s�o bem preparadas e seguras. “Principalmente ap�s o epis�dio de Santa Maria (RS) – quando 242 pessoas morreram num inc�ndio na Boate Kiss, em 2013 – os estabelecimentos melhoraram acessos, sa�das de emerg�ncia e de p�nico, dispositivos como c�meras de seguran�a e seguran�as treinados”, disse. Para P�go, apesar de lament�veis, esses incidentes foram ocorr�ncias isoladas. “N�o s�o frequentes os epis�dios de brigas e agress�es nas casas noturnas. Acontece menos do que no entorno de est�dios de futebol, por exemplo. Considero as boates e bares de BH muito seguros”, afirma.
PROPOSTAS PARA SEGURAN�A
Confira projetos de lei que tratam de casas noturnas em tramita��o na C�mara de BH
1.641/2015, de Pablito (PSDB)
. Pro�be a venda de bebida alco�lica a pessoa que esteja portando arma de fogo
. Aguarda vota��o em segundo turno
1.617/2015, de Pablito (PSDB)
. Obriga as casas noturnas a cadastrar frequentadores armados legalmente
. Aguarda vota��o em segundo turno
1.232/2014, de Bispo Fernando Luiz (PSB)
. Obriga seguran�as e profissionais de casas noturnas a usar crach� com identifica��o
. Apreciado em comiss�es
1.228/2014, de Edson Moreira (PR)
. Pro�be a perman�ncia de pessoas monitoradas pela Justi�a em casas noturnas ap�s as 23h
. Apreciado em comiss�es
269/2013, de Joel Moreira Filho (PMDB)
. Exige detector de metal em boates e bares
. Apreciado em comiss�es
Fonte: CMBH