Em meio �s discuss�es na C�mara dos Deputados para flexibilizar o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), na tentativa de revogar a legisla��o vigente e assegurar a todos os cidad�os que cumprirem os requisitos m�nimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para leg�tima defesa ou prote��o do pr�prio patrim�nio, o aumento das apreens�es de armas artesanais e caseiras com criminosos preocupa a pol�cia em Belo Horizonte e regi�o metropolitana. Somente na capital mineira, de 30 a 40 submetralhadoras, fuzis, pistolas, rev�lveres e espingardas n�o industrializadas chegam todo m�s � Se��o T�cnica de Bal�stica e Identifica��o de Armas e Muni��o (Stibiam), do Instituto de Identifica��o da Pol�cia Civil. L� s�o feitos exames para confirmar se os instrumentos funcionam realmente como arma de fogo. A semelhan�a e o potencial letal surpreendem at� mesmo os especialistas.
Em uma f�brica clandestina localizada pela Pol�cia Militar (PM), no Bairro Mantiqueira, na Regi�o de Venda Nova, o respons�vel, Valter Rodrigues de Oliveira, de 24 anos, confessou que fabricava e dava manuten��o em armas. Cada submetralhadora feita por ele era vendida por R$ 5 mil. Valter Oliveira tamb�m transformava espingarda de press�o em arma de calibre 22. Uma submetralhadora artesanal tamb�m foi apreendida com ele.
“H� oito anos, o Instituto de Criminal�stica recebia uma m�dia de oito a 14 armas artesanais e caseiras por m�s. Agora, s�o de 30 a 40 armas todo m�s”, compara o perito Jo�o Henrique Lopes Moura. “As armas artesanais s�o bem trabalhadas, feitas por artes�o mesmo. O material � de boa qualidade, t�m um bom acabamento e funcionam bem pr�ximo � realidade de uma arma industrializada”, disse o especialista em armamento e bal�stica.
As armas caseiras, completa o especialista, s�o feitas no improviso, com canos que n�o s�o apropriados para esse fim. “A estrutura � toda aproveitada de restos de outros objetos na montagem da arma, inclusive canos de carteira escolar. H� risco inclusive para quem a utiliza, pois a arma pode estourar na m�o do usu�rio. Colegas meus j� se machucaram fazendo exames”, alerta.
As armas artesanais s�o montadas com materiais de melhor qualidade, inclusive peda�os de armas industrializadas quebradas. “O acabamento � t�o bom que �s vezes as armas confundem at� o policial que faz a apreens�o, achando que se trata de uma industrializada. S� quando a arma chega aqui � per�cia � que a gente descobre que � artesanal. H� quem fa�a at� grava��es na arma para deix�-la bem pr�xima de uma normal”, disse o perito. Na se��o dele, s�o 14 peritos analisando armas para fins judiciais. “Elas s�o caras e entram no com�rcio muito facilmente. As caseiras, n�o. A pessoa confecciona para usar”, compara Jo�o Henrique.
De acordo com o capit�o Fl�vio Santiago, chefe da sala de imprensa da PM, as armas artesanais chegam a custar at� 10 vezes menos do que uma original no mercado negro. “A Pol�cia Militar tem implementado uma s�rie de opera��es e um dos grandes lucros � a apreens�o de armas de fogo. Hoje, 75% dos homic�dios no Brasil s�o cometidos com armas de fogo”, disse o capit�o.
Somente este ano, a PM apreendeu mais de 10 mil armas, muitas delas artesanais e caseiras. “Algumas s�o chamadas de jaqueta. S�o capas que mudam a apar�ncia de uma pistola para um fuzil. Tivemos recentemente apreens�o de submetralhadoras de fabrica��o caseira, r�plicas de armas diversas e tamb�m de airsoft, rifles e pistolas movidos por ar comprimido e molas, que atiram bolinhas, usadas na pr�tica de esportes. Elas tamb�m t�m uma apar�ncia muito semelhante a um artefato de fabrica��o convencional e industrial e t�m obrigatoriamente uma ponta de colora��o alaranjada ou vermelha, mas os infratores cortam ou pintam para tirar essa demonstra��o de que � uma arma esportiva”, explica o militar.
Para o capit�o, somente com testes periciais de efici�ncia � poss�vel saber o potencial destrutivo das armas de fabrica��o caseira. Muitas armas apreendidas n�o funcionam, mas s�o utilizadas para a pr�tica de crimes violentos, que n�o precisam necessariamente da efetiva��o do disparo para serem cometidos. “Segundo especialistas, uma arma de fogo, mesmo ineficaz, gera at� 150 delitos”, disse.
Palavra de especialista
Robson S�vio Reis
Integrante do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica
Falta puni��o
“O acesso � arma de fogo no Brasil, apesar do Estatuto do Desarmamento, ainda � muito facilitado. E h� dezenas de sites e blogs que ensinam a fazer uma arma. Do meu ponto de vista, as pessoas fazem isso porque t�m certeza da impunidade. Numa sociedade violenta como a nossa, na qual n�o se atua na puni��o de quem mata – no Brasil a taxa de condena��o de homic�dios �, em m�dia, de 10% –, as pessoas comprar�o ou fabricar�o armas. Aqueles preocupados com a defesa da vida deveriam trabalhar para dar mais efici�ncia � Justi�a criminal, � quest�o de crimes contra a vida, porque no Brasil n�s temos uma ind�stria de matar e o Estado � conivente por n�o produzir uma Justi�a de forma ison�mica.”
F�bricas clandestinas de armas se espalham na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e a Pol�cia Militar (PM) conseguiu fechar v�rias delas depois de den�ncias an�nimas. Em 4 de mar�o, uma dessas den�ncias levou o Batalh�o de Rondas T�ticas Metropolitanas (Rotam) at� uma f�brica de armas caseiras no Bairro Teresa Cristina, em S�o Jo�o Joaquim de Bicas, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Edm�lson Pereira do Carmo, de 46 anos, foi preso e cinco submetralhadoras foram apreendidas. Ap�s cruzamento de dados, a PM apurou que o grupo era o mesmo ligado a uma apreens�o de submetralhadoras em mar�o de 2014 em Santa Luzia. Na ocasi�o, o respons�vel pelas armas fugiu. Os produtos apreendidos foram encontrados em um dos c�modos. Al�m das armas, foram localizadas v�rias ferramentas utilizadas na fabrica��o, como furadeira, prensa hidr�ulica, moldes e croquis.
Em 4 de fevereiro de 2015, militares da Rotam apreenderam drogas, armas e uma r�plica de fuzil em duas opera��es realizadas em Belo Horizonte e em Contagem, na Grande BH. Dois adultos foram presos e tr�s adolescentes apreendidos.
Em 22 de outubro, mais uma f�brica clandestina foi localizada pela PM no Bairro Morro Alto, em Vespasiano, Grande BH. Dois suspeitos com maconha foram presos e na casa de um deles funcionava a f�brica clandestina. No local foram apreendidos tr�s submetralhadoras, uma carabina calibre 44, um rev�lver calibre 32, uma garrucha, um ferrolho 9mm, dois carregadores e muita muni��o.