Ser gay, l�sbica, bissexual, transexual ou travesti no Brasil � uma condi��o de risco. De acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), institui��o criada h� 36 anos e a mais antiga no pa�s na defesa dos direitos da popula��o LGBT, que recebe informa��es publicadas em jornais e enviadas por organiza��es n�o governamentais, a estimativa � que a cada 28 horas um homossexual seja assassinado no pa�s, a maioria com requintes de crueldade, v�timas principalmente de homofobia.
No ano passado, foram 318 mortes no territ�rio nacional, segundo o GGB, das quais 26 em Minas Gerais. Este ano, o n�mero de assassinatos no pa�s j� chega a 150. A m�dia anual de homic�dios entre 2008 e 2015 � de 275,6. A popula��o LGBT sofre tamb�m outros tipos de agress�o a cada instante. Somente no ano passado, o Disque Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica (Disque 100) recebeu quase 2 mil den�ncias. O Brasil tamb�m lidera o ranking do assassinato de transexuais. De acordo com relat�rio da ONG internacional Transgender Europe, entre janeiro de 2008 e abril de 2013 foram 486 v�timas no pa�s.
A Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas n�o disp�e de estat�stica espec�fica de viol�ncia contra a popula��o LGBT. Mas, desde 1º de janeiro deste ano, os formul�rios dos Registros de Eventos de Defesa Social (Reds), como s�o chamados os antigos boletins de ocorr�ncia, t�m campos predefinidos para anota��o do nome social, orienta��o sexual e identidade de g�nero, mas o setor de estat�stica ainda n�o disp�e desses dados consolidados. “Tamb�m foram disponibilizadas novas op��es de preenchimento de causa e ou motiva��o presumida de crime, que contemplam situa��es espec�ficas de preconceito por orienta��o sexual, de preconceito racial, de cor e �tnico, de preconceito religioso e de sexismo”, informou a Seds.
SEM PROTE��O De acordo com o coordenador do N�cleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da Universidade Federal de Minas Gerais, professor Marco Aur�lio M�ximo Prado, levantamentos feitos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia evidenciam que os crimes de natureza homof�bica t�m avan�ado em Minas. “Estamos � frente nos dados de viol�ncia quando comparados com estados com muito menos recursos. N�o h� uma pol�tica de combate a este tipo de crime, embora possamos observar algumas tentativas dos governos, mas ainda em gesta��o”, afirmou o especialista.
Para o professor, quando se pensa no combate a esse tipo de crime faz-se urgente trabalhar em duas frentes: combate � viol�ncia com investiga��o e puni��o dos agressores e promo��o de direitos das minorias atingidas. “Nenhuma dessas frentes conta com pol�ticas atuais em Minas Gerais”, critica. Para ele, h� um vazio jur�dico no caso de marcos legais para criminaliza��o da homofobia no Brasil. Marco Aur�lio lembra que os crimes de �dio, no caso da viol�ncia contra a popula��o LGBT, s�o marcados por requintes de crueldade. “Marcam no corpo das v�timas a crueldade do ato violento, como perfura��es de �rg�os, in�meras facadas, tortura antes dos assassinatos etc”, disse o professor.
O presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, lamentou o assassinato do professor em Montes Claros. “� um fato muito triste, com pesada conota��o homof�bica. H� o aspecto de que, ap�s o relacionamento sexual, o autor pode ter tido uma ressaca moral, por exemplo, e resolveu cometer esse b�rbaro e chocante crime. A crueldade demonstra sentimento de repulsa e �dio”, disse Cerqueira.