A rebeli�o deixou 56 presos mortos no Complexo Penitenci�rio An�sio Jobim (Compaj) e � uma das maiores matan�as ocorridas em pres�dios brasileiros desde o massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 detentos foram assassinados na Casa de Deten��o de S�o Paulo.
Por aqui, foram pelo menos 11 motins e fugas registrados no ano passado e mais um j� no primeiro dia deste ano, segundo levantamento do Estado de Minas, com base no notici�rio dos casos. Para especialistas, o quadro, j� delicado, tende a se tornar ainda mais prop�cio a novas rebeli�es e mortes, se provid�ncias n�o forem tomadas.
“Minas tem uma situa��o de risco, que merece aten��o. Al�m de ser rota do tr�fico, conta com a presen�a de grupos criminosos de outros estados em suas unidades, tem um d�ficit prisional enorme e convive com infraestrutura f�sica prec�ria e superlota��o”, afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a Criminais do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Marcelo Mattar.
A situa��o que se assemelha a uma bomba-rel�gio prestes a explodir pode ser agravar diante da presen�a de dois fatores: enquanto o n�mero de crimes registrados no estado aumenta e, consequentemente, o de presos tamb�m, faltam perspectivas para amplia��o do sistema carcer�rio.
“A realidade prisional em Minas exige medidas urgentes, mas acredito que o quadro tende a piorar. H� uma crise econ�mica generalizada no pa�s e o governo do estado ainda decretou estado de calamidade p�blica, o que interfere na destina��o de recursos para abertura de novas vagas que possam amenizar o problema da superlota��o”, ressalta o presidente da Comiss�o de Assuntos Carcer�rios da Ordem dos Advogados do Brasil, se��o Minas Gerais (OAB-MG), F�bio Pil�, tamb�m especialista em direito penal.
Em 2016, membros da comiss�o visitaram e fiscalizaram a situa��o de 91 das 183 unidades prisionais de Minas e constataram uma lista de problemas nesses locais. De acordo com o presidente, a situa��o � grave. “A superlota��o � not�ria em todas as unidades. Falta m�o de obra de servidores p�blicos, o que compromete o atendimento de sa�de e seguran�a. H� muitas queixas sobre alimenta��o e material de higiene pessoal. As unidades sofrem com a falta de manuten��o e h� locais onde o calor e mau cheiro s�o insuport�veis”, disse o especialista.
Ele afirma ainda que por insufici�ncia ou at� mesmo a falta de ju�zes nas comarcas do interior do estado, muitos presos est�o com benef�cios vencidos ou penas cumpridas, mas continuam encarcerados. “Todos esses fatores, somados � falta de oportunidade de trabalho e estudo, criam um ambiente favor�vel � ocorr�ncia de motins”, alerta F�bio Pil�, lembrando que apenas 10% dos presos, em m�dia, est�o inscritos em programas profissionais ou frequentam a escola. Segundo o governo de Minas, esse percentual � de 20%.
O advogado cita ainda algumas das piores situa��es em pres�dios do estado. Segundo ele, no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte, est�o 1.200 presos, mas h� somente 404 vagas. J� nas unidades S�o Joaquim de Bicas I e II, a capacidade � para 800 presos, mas est�o detidas 2 mil pessoas. Na avalia��o de F�bio Pil�, o pior quadro � da carceragem de Nova Lima, cen�rio do primeiro motim de 2017. “As celas ficam em um por�o, embaixo da delegacia. S�o 120 presos e 90 vagas. A superlota��o n�o � a mais preocupante em n�meros, mas o calor e o mau cheiro exp�em os presos a uma situa��o desumana.
gangues Apesar de n�o ter o mesmo cen�rio do Amazonas e outros estados brasileiros em rela��o � expressividade dos grupos criminosos, a presen�a de integrantes de fac��es criminosas do Rio de Janeiro e S�o Paulo tamb�m preocupa em Minas. “Eles (os grupos) n�o est�o ainda t�o enraizados, mas h� grupos tamb�m por aqui e j� tivemos, inclusive, alguns incidentes envolvendo a presen�a desses criminosos”, lembra o promotor Marcelo Mattar.
O promotor cita um o de maior repercuss�o no estado, em agosto de 2007, quando integrantes de gangues rivais simularam uma rebeli�o, usando armas de fogo, facas e l�minas, para assassinar presos inimigos que estavam em outra cela. Logo depois, eles atearam fogo ao local. “Minas n�o tem gangues rivais maiores como o Maranh�o, S�o Paulo, Amazonas e Rio de Janeiro, por exemplo, mas al�m de ter toda a estrutura que favorece a ocorr�ncia de confrontos, especialmente pela superlota��o, tem ainda a presen�a de membros de grupos de fora e tamb�m do estado, praticando crimes e outros encarcerados em pres�dios mineiros”, alerta o promotor.
O motim em Manaus come�ou na tarde de domingo, 1º, e durou mais de 17 horas. Os mortos s�ointegrantes de uma fac��o criminosa paulista e presos por estupro, segundo o secret�rio da Secretaria P�blica do Amazonas, S�rgio Fontes. Al�m dos 56 mortos no Compaj, outros quatro perderam a vida numa cadeia da capital em decorr�ncia do conflito.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap) informou tem feito esfor�os para minimizar a superlota��o e que neste ano ser�o inauguradas quatro unidades prisionais, com cria��o de 1.120 vagas. Disse ainda, que disp�e de uma subsecretaria voltada para a humaniza��o do atendimento, voltada para quest�es m�dicas, psicol�gicas, jur�dicas, entre outras.
Ainda segundo o �rg�o, houve tr�s rebeli�es no ano passado e seis homic�dios no sistema prisional. Questionada sobre a presen�a de membros de fac��es criminosas em suas unidades prisionais, a secretaria disse que n�o presta informa��es sobre o tema e que “n�o h� registro de confrontos entre fac��es em Minas”.