Queda de efetivo e falta de verba s�o desafios para Guarda Municipal de BH

A Guarda Municipal de Belo Horizonte recebeu em 2017 quatro grandes miss�es de Alexandre Kalil e ter� outras tantas pela frente, mas a estrat�gia do prefeito em apostar na corpora��o como ferramenta essencial para a redu��o da viol�ncia na capital tem duas pedras pelo caminho. A primeira � a diminui��o por quatro anos consecutivos do efetivo da institui��o. A segunda, como consequ�ncia da crise econ�mica, � a baixa verba de custeio, que recuou em rela��o � de 2015, de R$ 13 milh�es para R$ 8 milh�es.

O total de guardas ativos no fim de 2016, �ltimo balan�o divulgado pela prefeitura, foi de 2.112 homens e mulheres. O saldo � inferior ao de 2015 (2.133 pessoas), o qual registrou recuo em rela��o ao de 2014 (2.184). Este, por sua vez, foi menor do que o de 2013 (2.221). Nestes quatro anos, por diversos motivos, 131 agentes foram exonerados – o correspondente a 6% do atual contingente. V�rios outros pediram baixa depois de aprovados em concursos, sobretudo, da Pol�cia Militar.

“O soldo inicial de um Guarda Municipal � de R$ 1,8 mil mensais. O de um PM, acima de R$ 4 mil. Entendeu a diferen�a? O prefeito reconhece a necessidade de concurso p�blico e a de uma pol�tica de valoriza��o do profissional. O certame � importante, mas, antes dele, � preciso melhorias para a categoria, que tem excelentes profissionais”, defendeu o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais, Pedro Bueno (PTN), que tamb�m � vereador na capital.

Kalil tem como meta dobrar o n�mero de guardas at� o fim de seu mandato (2017-2020). Este foi um dos motes de seu plano de governo durante a campanha do ano passado. Mas concursos p�blicos s�o ref�ns de or�amentos. N�o � de hoje que a corpora��o sofre com corte de verba. No ano passado, o Decreto 16.236 estipulou o valor de R$ 7.790.006,00 para custeio da secretaria � qual a institui��o � vinculada. A cifra, que este ano ser� em torno de R$ 8 milh�es, � menor do que a de 2015 (R$ 13.128.054,00). Em raz�o disso, houve necessidade de cortes de custeio em 2016.

Uma das �reas atingidas foi a de forma��o e qualifica��o t�cnica, como servi�os de consultoria, t�cnicos especializados, de sele��o e treinamento. “Corte de 48,76% no contrato de treinamento para uso de arma de fogo e corte de todas os recursos para as demais a��es”, informou um relat�rio elaborado pela prefeitura no ano passado.

O soci�logo e secret�rio municipal de Seguran�a P�blica, Cl�udio Beato, respons�vel pelo plano de governo do ent�o candidato � prefeitura, reconhece a import�ncia do concurso p�blico. Entretanto, afirma que a Guarda tem condi��es e capacidade de combater o crime na cidade.

“O que mudou fundamentalmente foi o conceito operacional de a institui��o atuar. O que significa isso? Significa que a corpora��o, al�m da miss�o constitucional, a de guarda patrimonial, passou a fazer atividades policiais, mas dentro de um conceito claro, o de racionaliza��o do efetivo e recursos. H� uma an�lise preliminar para alocar os agentes nos locais necess�rios. Estamos usando melhor os recursos”, disse Beato.

O secret�rio reconhece que, provavelmente, n�o h� tempo e recurso para que o certame ocorra em 2017. Kalil e Beato j� delegaram quatro grandes miss�es ao efetivo este ano. A primeira foi em janeiro. Diante do aumento de roubos e furtos de celulares no interior de �nibus, a Guarda lan�ou o programa Viagem Segura, na qual agentes fardados seguem em coletivos que trafegam nas avenidas Nossa Senhora do Carmo e Ant�nio Carlos.

Poucos dias depois, foi a vez de a corpora��o refor�ar o combate a flanelinhas no entorno do Mineir�o. Em mar�o, a administra��o anunciou a presen�a constante da Guarda em pontos tur�sticos, como a Pra�a do Papa. Por fim, na semana passada, como parte do projeto de revitaliza��o do Hipercentro, a institui��o recebeu ordem para aumentar a seguran�a nas pra�as Sete, Esta��o e Rio Branco. A nova tarefa, conforme divulgado � �poca pelo comandante da corpora��o, Rodrigo Prates, envolve 100 agentes.

Parte das novas miss�es usar� as 17 novas viaturas recebidas ontem pela corpora��o. A substitui��o da frota ocorre a cada tr�s anos, como parte do contrato com uma locadora de ve�culos. N�o h� custo adicional. Os novos ve�culos passaram em cortejo em frente � prefeitura. Da escadaria principal do Executivo, Kalil, Beato e Prates acompanharam o evento.

Segundo estatuto, capital deveria ter 4,5 mil agentes

Mesmo que a corpora��o dobre o efetivo at� 2020, a corpora��o ter� d�ficit de agentes. Pelo menos em rela��o ao que determina o artigo 7 da Lei Federal 13.022, mais conhecido como Estatuto das Guardas Municipais. O texto estipula um m�nimo de agentes, levando-se em conta o n�mero de habitantes de cada cidade.

Belo Horizonte tem em torno de 2,4 milh�es de moradores, segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Neste caso, segundo o Estatuto, a corpora��o precisa de aproximadamente 4,5 mil homens e mulheres.

O atual efetivo, caso dobre at� 2020, ser� de 4.224. Vale lembrar que a popula��o tamb�m tende a aumentar at� o in�cio da d�cada seguinte. “Atualmente, o efetivo est� abaixo da metade (exigido pela lei federal)”, disse o vereador Pedro Bueno, presidente do sindicato da categoria.

A exig�ncia prevista no Estatuto foi sancionada pela ent�o presidente Dilma Rousseff em agosto de 2014, com prazo de dois anos para que os munic�pios se adequassem � legisla��o. O prazo venceu em 8 de agosto de 2016.

“Vamos fazer todos os esfor�os poss�veis para ter o maior n�mero de agentes nas ruas. � um compromisso de governo, mas depende de or�amento. Por outro lado, ao contr�rio das �reas de educa��o e sa�de, n�o h� uma pol�tica federal (para repasse de verbas para uso de Guardas Municipais). N�o temos esta fonte de recurso (federal), mas vamos buscar outras fontes”, disse o secret�rio municipal Cl�udio Beato.