A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ter� que regularizar as ciclovias implantadas no entorno da Lagoa da Pampulha e em ruas da Regi�o Central da cidade. A Justi�a atendeu a um pedido da Promotoria de Justi�a de Habita��o e Urbanismo, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) que encontrou algumas irregularidades, como dimens�es inferiores �s normas, trechos sobre bueiros e sinaliza��o inadequada. As pistas ter�o que seguir as recomenda��es do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran). O prazo para a regulariza��o n�o foi divulgado.
A apura��o do MPMG come�ou depois de den�ncias recebidas pelo �rg�o de usu�rios das ciclovias. Eles alegaram que as pistas da Orla da Lagoa da Pampulha e nas ruas Rio de Janeiro e S�o Paulo estariam em desacordo com as normas. Um inqu�rito civil foi instaurado para apurar as situa��es e irregularidades foram constatadas.
As principais delas estavam na Pampulha. Segundo o MPMG, a situa��o atual leva riscos aos ciclistas. Como, por exemplo, os prismas de concreto instalados para separar a ciclovia da pista de rolamento. Em caso de queda dos usu�rios, o material poderia agravar as les�es. Tamb�m foram encontradas irregularidades nas dimens�es das pistas, que estavam em desacordo com as normas vigentes, foram identificados trechos sobre bueiros e locais onde existiam �rvores, sinaliza��o inadequada e falta de fiscaliza��o.
J� nas ciclovias e ciclofaixas das ruas S�o Paulo e Rio de Janeiro, no Centro, as pistas est�o em discord�ncia com a lei, segundo o MPMG. A constata��o foi feita, pois os carros passam por elas para estacionar. De acordo com o �rg�o, essa situa��o leva “risco � integridade f�sica dos ciclistas”. Al�m disso, as faixas t�m largura menor que a estabelecida na legisla��o e teriam sido feitas sem o licenciamento urban�stico.
Segundo o MPMG, a Justi�a determinou que a PBH adeque as ciclovias �s normas do Contran. Elas dever�o ser pintadas de vermelho e ter a largura aumentada. A administra��o municipal tamb�m dever� efetuar o licenciamento urban�stico que n�o tinha sido feito quando foram implantadas.
O em.com.br entrou em contato com a BHTrans, que informou n�o ter sido comunicada sobre a decis�o judicial.