Batida frontal na BR-040 exp�e necessidade de duplica��o da rodovia

Os procedimentos para a licen�a ambiental que autorizar� o in�cio da obra de duplica��o, com constru��o de barreira entre as pistas ou canteiro central, no trecho da BR-040 em que oito pessoas morreram na noite de domingo, em Barbacena, numa batida frontal entre um Fiesta e uma van, est�o atrasados e n�o h� previs�o de o empreendimento sair do papel. Al�m da morosidade do poder p�blico em acelerar o tr�mite dos estudos, a crise econ�mica poder� ser um empecilho para garantir recursos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o condutor do Fiesta tentou desviar de um adolescente de 16 anos que cruzou a via numa bicicleta. O carro acertou o rapaz, arrastando-o at� a pista oposta. Na contram�o, acertou uma van com um grupo da Associa��o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), entre eles a mulher do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB), Darci Fioravante Barros Barbosa. Sete pessoas – o ciclista, o motorista e a passageira do Fiesta, e ocupantes do ve�culo maior – morreram no local. Horas depois, num hospital regional, o beb� de 8 meses que estava no carro de passeio n�o resistiu aos ferimentos.

Especialistas afirmam que batidas de frente como a de domingo podem ser evitadas se o trecho for duplicado com barreiras f�sicas separando as pistas ou com canteiro central. Em nota, a Via 040, concession�ria do trecho, responsabilizou o governo federal pelo atraso na obra. A empresa sustenta que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) s� liberou o estudo sobre a licen�a ambiental em abril, dois anos depois do prazo previsto, � Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL), uma estatal federal que precisa detalhar pontos do documento para, em seguida, repass�-lo � Via 040.

“Cabe ressaltar que esta licen�a emitida n�o permite que obras de duplica��o sejam realizadas em seis trechos da rodovia, visto que ainda v�o demandar estudos e autoriza��es de outros �rg�os ambientais para posterior libera��o pelo Ibama. Na pr�tica, significa que a Via 040 continua proibida de executar qualquer tipo de obra nesses trechos, sendo a maior parte deles localizados entre Belo Horizonte e Congonhas”, informou a concession�ria. Ap�s a concess�o da licen�a, o prazo para concluir a duplica��o em mais de 600 quil�metros da rodovia � de quatro anos.

EMPR�STIMO A empresa acrescentou que “o atraso por parte do governo impactou o planejamento do projeto da concess�o, alterando custos, cronogramas e a mobiliza��o de frentes de obras. O governo tamb�m garantiu, no edital, que haveria condi��es especiais de financiamento por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para as empresas vencedoras da 3ª Etapa do Programa Federal de Concess�o de Rodovias. Mas as condi��es especiais n�o foram concretizadas e o atraso na emiss�o da licen�a afetou diretamente o per�odo de car�ncia do financiamento, agravando a quest�o”.

A reclama��o da falta de linha � antiga. Em janeiro deste ano, o EM mostrou que tanto a Via 040 quanto a Triunfo, que administra a BR-262, aguardavam pelo empr�stimo, o que ainda n�o ocorreu. A 040 foi entregue � iniciativa privada em 2014. Desde ent�o, segundo a empresa, “R$ 1,78 bilh�o foram investidos em obras, equipamentos, servi�os e impostos. Os usu�rios contam com todos os servi�os previstos no contrato: manuten��o da rodovia, melhorias na sinaliza��o e pavimento, inspe��o 24 horas e socorro m�dico e mec�nico, al�m dos 21 postos de atendimento ao usu�rio. J� duplicou 73 quil�metros”. A cobran�a de ped�gio come�ou em 2015 – no domingo, o valor foi reajustado em 10,5%. Motoristas de carros de passeio, por exemplo, pagam R$ 5,30.

Por e-mail, a EPL informou que encaminhou a demanda para a �rea t�cnica, mas n�o esclareceu quando as informa��es ser�o divulgadas. A Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o respons�vel pelo assunto estava em viagem e que posteriormente comentar� o assunto. O Ibama, por sua vez, n�o comentou o assunto at� o fechamento desta edi��o.

IDENTIFICA��O Os corpos das v�timas do acidente na 040 foram encaminhados para o Instituto M�dico-Legal (IML) de Barbacena. De acordo com os bombeiros, al�m de Darci Fioravante Barbosa, morreram os seguintes ocupantes da van: Cleusa Borges, de 69 anos, Kamila de Oliveira, de 28, e Luiza Silva, de 32. No Fiesta estavam Luiz Ribeiro e Tamires Ribeiro, al�m do beb�. O ciclista era Alessandro da Silva. (Colaborou Valquiria Lopes)

Na BR-381, obras em ritmo lento

Enquanto obras na maior parte da BR-040 concedida nem sequer come�aram, a duplica��o da BR-381, interven��o vi�ria mais importante de Minas Gerais, avan�a em ritmo lento. Como mostrou o EM ontem, dados do Minist�rio dos Transportes indicam que R$ 528,2 milh�es foram desembolsados para a obra entre maio de 2014 e o m�s passado. Mais de tr�s anos depois da assinatura da ordem de servi�o, por�m, nenhum metro de asfalto foi entregue a usu�rios da rodovia – a previs�o era de que ao menos cinco dos oito trechos estivessem conclu�dos. Hoje, apenas dois lotes est�o em andamento (na foto, asfaltamento em Sabar�). No mais avan�ado, entre Caet� e Itabira, a promessa � entregar trechos at� o fim do ano.

Palavra de especialista
Silvestre Andrade, especialista em transporte e tr�nsito

“Divis�o f�sica � de extrema import�ncia”

A duplica��o com divis�o f�sica em uma rodovia como a BR–040 � de extrema import�ncia para evitar colis�es frontais e reduzir a gravidade das les�es. Mesmo em uma estrada com duas faixas de rolamento, a constru��o de barreiras de concreto ou canteiro central � fundamental para evitar que ve�culos atinjam a pista contr�ria. O fato de essa obra n�o ter sido feita por falta de licen�as evidencia um jogo de empurra.