Falta de acessibilidade no F�rum de Diamantina dificulta trabalho de advogada com o p� quebrado

A falta de acessibilidade no im�vel onde funciona o F�rum de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, preocupa uma advogada que precisa participar de uma audi�ncia de instru��o no local na tarde desta quinta-feira. A defensora, que est� em uma cadeira de rodas por conta de uma fratura e cirurgia, disse que a Justi�a da cidade negou dois pedidos para que a reuni�o ocorresse de forma a permitir sua participa��o.

A advogada, que pediu para n�o ser identificada, mora em Belo Horizonte. Em 1º de julho, ela sofreu uma queda, quebrou um dos p�s em tr�s lugares e precisou fazer uma cirurgia no dia 7 daquele m�s. Durante o p�s-operat�rio, ela deve tomar uma s�rie de cuidados, como n�o colocar o p� no ch�o, mant�-lo mais alto para evitar incha�os, entre outras medidas. Por conta disso, ela procurou marcar novas datas para audi�ncias de processos de clientes que est�o soltos. Mas, no caso de Diamantina, o r�u est� preso desde abril. “Ser�o ouvidas s� duas testemunhas. A pessoa � presa e qualquer altera��o na data poderia ser um preju�zo para ela”, explicou.

Segundo a defensora, as audi�ncias no Casar�o do F�rum, como o im�vel hist�rico � conhecido, s�o realizadas no segundo andar, onde tamb�m fica a secretaria. O local n�o tem elevador ou rampa. “� um pr�dio p�blico. Existe a obrigatoriedade h� muitos anos da quest�o de acessibilidade para cadeirantes, pessoas com dificuldade de locomo��o”, comentou. “N�o posso prejudicar meu cliente. N�o posso colocar o p� no ch�o, mas preciso ter acesso � audi�ncia."

Diante da situa��o, a defensora entrou em contato com a assessoria do juiz da comarca de Diamantina para expor o problema. “Ela disse que, infelizmente, o pr�dio n�o tem acesso, que todas as audi�ncias s�o no segundo andar, que realmente n�o teria outra forma e que o juiz daria como op��o adiar (a audi�ncia) dentro da pauta, sem nenhuma prefer�ncia. Seria (remarcada) no fluxo da pauta”, diz.

A advogada, ent�o, entrou em contato com a dire��o do f�rum e foi orientada a fazer o pedido por escrito. Ela encaminhou duas peti��es, uma para a dire��o e outra para o juiz. Entre as op��es apresentadas por ela estavam a transfer�ncia para uma sala no t�rreo do Casar�o do F�rum, a realiza��o da audi�ncia em Belo Horizonte, ou que sua participa��o fosse feita por videoconfer�ncia, na capital. Mas, segundo ela, todos os pedidos foram negados. Uma das alega��es das autoridades foi de que a sala do segundo andar do F�rum de Diamantina � equipada com um sistema de audiovisual, que n�o est� dispon�vel no t�rreo. “Eu falei que at� pouco tempo as audi�ncias eram feitas manualmente. Inclusive, em BH, h� varas que s�o manuais. Ainda n�o tem implanta��o (do sistema multim�dia) em todas as varas do estado. Ainda mais que tem dia que falta luz, que o equipamento falha, e acontece de ser feito manualmente. Isso n�o impede que a audi�ncia seja realizada. Mesmo assim, foi negado”, afirma.

A advogada descartou tamb�m acionar um preposto – advogado que a substituiria. “Houve contato pessoal e particular (do cliente) comigo. Tem que garantir a minha presen�a, n�o de outra pessoa”, alega. Nesta quinta-feira, antes da viagem, ela acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Diamantina, e foi informada que eles v�o providenciar um delegado de prerrogativas para acompanh�-la no f�rum hoje. Este profissional tem a fun��o de defender e assistir os inscritos na ordem durante o exerc�cio da profiss�o.

“A lei da acessibilidade � para todos, � um assunto que nem deveria ser discutido. A gente tem que discutir o processo, o que tenho que fazer em defesa dos meus clientes”, lamentou. “Eu n�o vou subir pulando a escada de madeira de um pr�dio antigo. Eu vou subir sentada, porque tamb�m n�o posso deixar de participar da audi�ncia. Em �ltimo caso vou ter que subir sentada”, enfatiza a advogada.

ACESSIBILIDADE O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG)  informou, por meio de nota, que o pr�dio do f�rum em Diamantina � antigo, “e o setor de engenharia do Tribunal de Justi�a j� possui projeto a ser licitado para facilitar o acesso a todas as depend�ncias da unidade judici�ria”. O TJMG tamb�m confirmou que as audi�ncias s�o gravadas e que o equipamento � fixo no segundo andar, n�o permitindo mudan�as. Ainda segundo o Tribunal, o juiz prop�e a redesigna��o de uma nova data para a audi�ncia de acordo com as datas em aberto do agendamento”.

O Casar�o do F�rum � tombado pelo  Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). A assessoria de imprensa do �rg�o em Minas informou que a legisla��o estabelece que bens culturais tamb�m precisam garantir a acessibilidade dos frequentadores e que o projeto de acessibilidade deve ser elaborado e apresentado ao Instituto pelos propriet�rios. Segundo Iphan, o casar�o pertence � C�mara de Diamantina.