O processo criminal movido pela trag�dia de Mariana contra funcion�rios e diretores da Samarco e suas controladoras – Vale e BHP Billiton – e da empresa BogBR foi suspenso pela Justi�a Federal em Ponte Nova, na Zona da Mata, para an�lise da alega��o da defesa de Ricardo Vescovi (presidente licenciado da mineradora) sobre suposto uso de prova il�cita na a��o penal.
Na pr�tica, o advogado dele questionou escutas telef�nicas usadas no processo, que teriam sido feitas fora do per�odo determinado pela Justi�a. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) defende a tese de que a alega��o da defesa n�o procede. Em nota, o MPF justificou que “as intercepta��es usadas na den�ncia est�o dentro do prazo legal. Na verdade, as intercepta��es indicadas pela defesa como supostamente ilegais sequer foram usadas na den�ncia. Por isso n�o teriam o cond�o de causar nulidade na a��o penal”.
A nota afirma ainda que “mesmo assim, respeitando o direito de defesa, o MPF concordou em esclarecer a quest�o e pediu, como mostra a decis�o, que fossem oficiadas as companhias telef�nicas para que 'esclare�am os per�odos de efetivo monitoramento de cada terminal', nos moldes da Resolu��o CNJ 59/2008”.
A a��o penal denunciou 12 pessoas por homic�dio qualificado com dolo eventual (quando o agente n�o deseja o resultado, mas assume o risco) e outros crimes, entre eles de inunda��o, de desabamento e de les�o corporal. J� as tr�s mineradoras (Samarco, Vale e BHP) s�o acusadas de crimes ambientais. Por sua vez, a VogBR e um engenheiro da empresa foram denunciados por laudo ambiental falso.
O estouro da Barragem do Fund�o, em Mariana, ocorreu em 5 de novembro de 2015. Dezenove pessoas, entre funcion�rios e prestadores de servi�os da Samarco e moradores de Bento Rodrigues, distrito devastado pela lama, morreram no maior desastre socioambiental da hist�ria do pa�s.