MPMG pede abertura de maternidade que deveria estar funcionando desde 2009 em Venda Nova

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais recomendou � Prefeitura de Belo Horizonte a abertura da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, pr�dio anexo � Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Venda Nova, para pleno funcionamento em 2018. A unidade tinha entrega prevista para 2009, mas, mesmo oito anos ap�s a previs�o, o local segue sem atendimento ao p�blico. 

A recomenda��o foi enviada pelo promotor de Justi�a de Defesa da Sa�de N�lio Costa Dutra J�nior. No documento, o defensor considera que o funcionamento da unidade em Venda Nova desafoga as demais maternidades de Belo Horizonte que, segundo o promotor, est�o com lota��o m�xima. Al�m disso, seria refer�ncia para os atendimentos. “Existe um equipamento voltado ao atendimento de gest�es na linha de humaniza��o do parto. Ent�o, seria um equipamento interessante que est� de acordo com a norma e diretriz alocada pelo Minist�rio da Sa�de. Seria maternidade refer�ncia para as gestantes que est�o em risco habitual. Como j� foi feita h� um tempo e a estrutura est� pronta, entendemos que falta investimento para funcionar na sua plenitude”, explicou o promotor.

As conversas entre o MPMG e a Prefeitura de Belo Horizonte j� ocorrem h� um tempo. No ano passado, a promotoria tinha feito uma recomenda��o municipal. Como houve a mudan�a de gest�o, o promotor preferiu atualizar as informa��es. “V�nhamos fazendo  levantamentos or�ament�rios, ent�o vi que seria necess�rio emitir uma nova recomenda��o como a que tinha feito na gest�o anterior, com a atualiza��o. Isso foi feito para dar oportunidade de planejamento para efetivo implemento na unidade”, disse J�nior.

No documento enviado ao prefeito Alexandre Kalil (PHS) e ao secret�rio de Sa�de da capital, Jackson Machado Pinto, o promotor cita que um “grande volume de recursos p�blicos financeiros foram investidos na constru��o/reforma da Maternidade Leonina Leonor, cujos servi�os de assist�ncia ao pr�-parto, parto e p�s-parto nunca foram iniciados”.

Ao todo, foram investidos cerca de R$ 4,9 milh�es na obra. “A gente espera que haja planejamento envolvendo, principalmente, o estado e a Uni�o, para efeito de ratear os custos do empreendimento com o munic�pio. A gente sabe que a responsabilidade n�o � s� do munic�pio, pois deve receber pacientes de outras cidades tamb�m." 

Ao final do documento, o promotor pede “a efetiva implanta��o do Centro de Parto Normal na Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, com apresenta��o de cronograma para in�cio das atividades e utiliza��o de todo seu potencial assistencial para o exerc�cio de 2018”.

Em nota, a Secretaria Municipal de Sa�de informou que “recebeu correspond�ncia do Minist�rio P�blico a respeito da Maternidade Leonina Leonor e a documenta��o integra o trabalho de an�lise, j� em andamento sobre a unidade”.

Ainda no documento, a SMS informou que “n�o h� previs�o de abertura da maternidade visto que o assunto ainda est� em discuss�o de recursos, considerando que h� outras demandas mais urgentes a serem atendidas no SUS-BH como o aumento da oferta de leitos de outras especialidades, e a quantidade de leitos obst�tricos dispon�veis na rede SUS-BH � suficiente para atender a demanda.

Atualmente, a SMSA tem como prioridade ampliar a oferta de leitos de outras especialidades como leitos de cl�nica m�dica e pediatria, por exemplo. Foram investidos no projeto R$ 4,9 milh�es, sendo R$ 2,7 milh�es destinados � maternidade (recurso do Fundo Municipal de Sa�de) e R$ 2,2 milh�es � Casa de Parto (recurso do Tesouro).”

VISITA Na �ltima segunda-feira, o vereador Cl�udio da Drogaria Duarte (PMN), da Comiss�o de Sa�de da C�mara Municipal de Belo Horizonte visitou a unidade e informou que as depend�ncias da maternidade est�o correndo risco de deteriora��o."As obras j� foram finalizada em 2009, toda a estrutura est� � disposi��o da popula��o, faltando apenas a contrata��o de m�dicos e equipamentos. Falta mesmo viabilizar o funcionamento da maternidade, pois a estrutura f�sica j� esta pronta e correndo risco de deteriora��o e de novos ajustes e reformas, devido ao longo tempo de espera”.

Ainda conforme o parlamentar, para o pleno funcionamento da maternidade, que poder� realizar at� 350 atendimentos mensais, est� sendo cogitada uma receita mensal de cerca de R$ 2 milh�es. 

O imbr�glio envolvendo a Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, n�o passa somente pela n�o abertura do im�vel. Conforme relato do vereador, uma ala do poder p�blico defendia o uso do espa�o apenas como uma extens�o da UPA Venda Nova. “Existem dois movimentos: um que defende o uso do pr�dio como maternidade e outro que defende apenas como uma extens�o da UPA Venda Nova, aumentando a oferta do servi�o de urg�ncia emerg�ncia. Mas na Confer�ncia Municipal de Sa�de foram levantadas demandas e a popula��o manifestou o desejo do im�vel se tornar mesmo uma maternidade.  Ent�o, hoje n�s temos que viabilizar isso junto � administra��o da cidade”. 

A Secretaria Municipal de Sa�de confirmou, via assessoria de imprensa, o relato citado pelo vereador Cl�udio da Drogaria (PMN). 

Localizada no segundo e terceiro andares do pr�dio da Unidade de Pronto Atendimento- Venda Nova (UPA), a Maternidade Leonina Leonor possui, segundo a PBH, um Centro de Parto Normal Intra-hospitalar com seis leitos de Pr�-Parto, Parto e Puerp�rio (PPP), com banheiras e acess�rios especiais para a pr�tica de exerc�cios que auxiliam as gestantes durante o trabalho de parto, al�m de 10 leitos de cuidados progressivos para os beb�s.

Ainda conforme a PBH, a maternidade vai oferecer ainda enfermaria com direito a acompanhante, climatiza��o nas salas de cirurgia, bloco cir�rgico e sala de espera. Atendendo �s modernas pr�ticas de humaniza��o, A Maternidade Leonina Leonor Ribeiro ter� um terra�o para conviv�ncia, entre paciente e acompanhante, e estacionamento anexo. 

Em mar�o de 2009, a maternidade recebeu a visita do ent�o prefeito Marcio Lacerda (PSB), que confirmou a abertura da unidade para junho daquele ano, o que ainda n�o ocorreu.