A prefeitura de Pirapora, no Norte de Minas, a 340 quil�metros da capital, foi acionada na Justi�a para realizar a restaura��o e conserva��o da embarca��o a vapor Benjamim Guimar�es, bem tombado do patrim�nio estadual. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) ingressou na Justi�a para executar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado h� quatro anos com a administra��o municipal, que n�o teria adotado as medidas necess�rias para o procedimento de reparo.
O TAC foi assinado pela prefeitura de Pirapora, em 2013, com o objetivo de recuperar e preservar o Benjamim Guimar�es, uma das �ltimas embarca��es movidas a lenha em opera��o no mundo, que, este ano, completou 104 anos. No entanto, segundo o MP, o munic�pio n�o comprovou que enviou ao Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha) o projeto de restauro integral assinado por profissional especializado, o que deveria ter sido feito no ano da assinatura do acordo.
Sem o projeto, com aprova��o do Iepha, a execu��o das medidas de restauro do bem ficam comprometidas. Como o vapor n�o foi restaurado com base em projeto pr�prio, novas medidas emergenciais mostraram-se necess�rias. Neste ano, o Iepha e a Marinha do Brasil, por interm�dio da Capitania Fluvial do S�o Francisco, realizaram nova inspe��o na embarca��o e apontaram uma s�rie de reparos indispens�veis para que a embarca��o possa voltar a navegar.
No pedido de execu��o do TAC, o MPMG requer que a Justi�a obrigue o munic�pio de Pirapora a executar, em 150 dias, as medidas emergenciais indicadas, al�m de apresentar, em 15 dias, projeto de restauro integral, iniciando a execu��o do projeto em at� 24 meses. Pelo n�o cumprimento do acordo, a prefeitura dever� ser multada em cerca de R$ 1 milh�o.
Segundo informa��es constantes na ata de cria��o da Companhia de Navega��o do S�o Francisco, de 1963, e mencionadas no Processo de Tombamento Estadual, o Benjamim Guimar�es possui casca de ferro; caldeira do tipo locomotiva, com press�o de 175 libras e m�quina a vapor de 60 HP (cavalos de for�a). Mede 43,8 m de comprimento, 8 m de boca, 1,2 m de pontal, 9,25 m de contorno e calados, m�ximo e m�nimo, de 1 m e 0,6 m. A tonelagem bruta � de 142 toneladas, e a capacidade de carga de 78. A velocidade econ�mica � 10,4 km/h e a m�xima de 12,8 km/h. O Benjamim Guimar�es comporta 132 passageiros, sendo 100 na segunda classe