Mais da metade dos presos que deixam o sistema penitenci�rio em Minas Gerais (51,4%) voltam a cometer crimes. � o que mostra a in�dita taxa de reincid�ncia criminal no estado elaborada pelo soci�logo e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Seguran�a P�blica (Cepesp) da PUC Minas, Luis Fl�vio Sapori, em parceria com os doutorandos Roberta Fernandes Santos e Lucas Wan Deer Maas. Os tr�s apresentaram o estudo no artigo Fatores sociais determinantes da reincid�ncia criminal no Brasil – O caso de Minas Gerais.
O objetivo dos estudiosos vai al�m de apurar o indicador: levantar o perfil dos reincidentes e comparar com o daqueles que n�o cometeram mais crimes, com a finalidade de diagnosticar poss�veis fatores individuais que ajudam a explicar a reincid�ncia.
O estudo levou em conta uma amostragem de 800 detentos que deixaram pres�dios em 2008, ap�s cumprir pena ou conseguir liberdade condicional. Destes, 411 foram indiciados pela Pol�cia Civil por novo crime em um per�odo de at� cinco anos.
A situa��o � conhecida na pr�tica por quem cuida do policiamento no estado. Em Belo Horizonte, por exemplo, h� criminoso que volta a ser preso menos de 24 horas depois de solto.
“Um dos nossos comandantes reclamou que (o batalh�o que comandava) prendeu um rapaz 52 vezes em um ano. H� 20 dias, a PM deteve um rapaz por furto em com�rcio na Savassi. No dia seguinte, a mesma pessoa foi presa novamente, por furtar empresa vizinha”, exmplifica o major Fl�vio Santiago, chefe da Sala de Imprensa da Pol�cia Militar.
Juventude no crime
Por tr�s da estat�stica principal, o professor e os doutorandos da PUC Minas elaboraram subgrupos que precisam ser mais bem observados pelo poder p�blico. O artigo aponta que os jovens t�m maior propens�o � reincid�ncia criminal que os mais velhos.
Na faixa et�ria de 19 a 24 anos, por exemplo, todos os indiv�duos que fizeram parte da amostra voltaram a ser indiciados pela Pol�cia Civil.
Entre os jovens de 25 a 29 anos, a maioria (61,7%) foi reincidente. O mesmo n�o ocorreu nos subgrupos dos mais velhos. Entre os indiv�duos de 40 a 49 anos, a maioria (58,58%) n�o voltou a ter problemas com a pol�cia.
Da mesma forma entre o subgrupo com 50 anos de idade ou mais, em que 24,6% foram reincidentes. E entre aqueles com idade de 30 a 39 anos n�o houve diferen�a estatisticamente significante.
“A taxa estadual de reincid�ncia (51,4%) � alta, mas n�o t�o elevada – por exemplo, em torno de 80% – como muita gente pensava. Mas a capacidade de a pris�o ressocializar � pequena.
Para reduzir o indicador, � preciso diminuir a ociosidade do preso, com iniciativas como fomentar empregos e acompanhar o indiv�duo quando ele deixar o sistema prisional”, avaliou Sapori, que foi secret�rio-adjunto de Seguran�a P�blica do estado de Minas Gerais de 2003 a 2007.
Metodologia
� importante ressaltar que o conceito de reincid�ncia criminal � definido no artigo 63 do C�digo Penal: “Verifica-se a reincid�ncia quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a senten�a que, no pa�s ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior”. Muitos estudiosos, contudo, n�o seguem esse conceito em suas pesquisas, aproximando-as mais da realidade do pa�s.
� o caso do artigo assinado pelos estudiosos da PUC Minas. Eles adotaram como crit�rio para mensurar a reincid�ncia criminal a exist�ncia de um ou mais indiciamentos do indiv�duo ap�s o cumprimento da pena de pris�o ou depois do recebimento da medida de liberdade condicional.
De acordo com Sapori, a taxa � intermedi�ria em rela��o a estudos internacionais, desde que considerados o conceito de reincid�ncia policial. “Conforme Fazel e Wolf (2015), os pa�ses europeus que disp�em de dados sobre a reincid�ncia policial apresentam taxas em torno de 40%. Nos Estados Unidos, por sua vez, o estudo realizado por Durose, Cooper e Snyder (2014) obteve patamar de 76,6%”.
