De uma rejei��o irrestrita ao Termo de Transa��o de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado entre estados, Uni�o, Samarco, Vale e BHP Biliton, culminando em a��o que anulou a homologa��o do acordo, agora os promotores e procuradores da For�a-Tarefa do Rio Doce partem para a interfer�ncia direta nas repara��es ambientais, fiscaliza��o e indeniza��es de atingidos. O grupo formado pelo Minist�rio P�blico em n�veis federal e estadual quer negociar a repactua��o do TTAC e de certa forma integrar os trabalhos da Renova, a funda��o criada pelo termo para conduzir as a��es de recupera��o e que nunca foi reconhecida pelos minist�rios.
“J� abrimos di�logos com os estados e, nos pr�ximos meses, vamos iniciar uma reformula��o do TTAC. Vamos nos inserir em conselhos e c�maras tem�ticas da Renova e trabalhar nesse processo de fiscaliza��o”, disse o procurador-geral de Justi�a adjunto institucional do MPE, R�mulo de Carvalho Ferraz, em entrevista conjunta dos dois minist�rios p�blicos, ontem, em Belo Horizonte. Se esse acordo for, enfim, firmado, a a��o do MPF, que pedia R$ 150 bilh�es em repara��es, e o TTAC atual, que prev� R$ 20 bilh�es, ser�o fundidos em um Termo de Ajustamento de Conduta Final (TACF).
Essa virada na pol�tica de representa��o dos interesses dos atingidos e do meio ambiente por parte da for�a-tarefa toma essa dire��o um dia ap�s a assinatura, na quinta-feira, de um Termo de Ajustamento Preliminar (TAP) entre os promotores, procuradores e as mineradoras. A Samarco operava a Barragem do Fund�o, em Mariana, que se rompeu h� dois anos provocando o maior desastre socioambiental brasileiro, que matou 19 pessoas e deixou cerca de 500 mil atingidos entre Minas Gerais e o Esp�rito Santo, devastando a bacia do Rio Doce e parte do litoral da Regi�o Sudeste.
O TAP criou as Assessorias T�cnicas (Ats) que s�o institui��es especializadas e escolhidas pelas 15 comunidades atingidas j� identificadas para auxiliar no acesso aos seus direitos financeiros, morais e culturais, definindo a extens�o dos danos sofridos e as necessidades de repara��o de cada realidade. “Ao contr�rio da Funda��o Renova, que recebe recursos diretamente das mineradoras, as ATs v�o ser financiadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos (FundoBrasil).
Essa � uma institui��o com reconhecida atua��o na �rea social e que receber� os recursos das empresas e marcar� audi�ncias para a escolha das ATs”, disse o procurador da rep�blica da For�a-Tarefa Rio Doce, do MPF, Edmundo Ant�nio Dias. A Funda��o Get�lio Vargas (FGV) foi designada para avaliar e mensurar todos os danos socioecon�micos ao longo da Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce. De acordo com o MPF, as indica��es da FGV e do Fundo Brasil s�o fruto de indica��es em mais de 40 reuni�es realizadas por um grupo de estudos constitu�do por representantes dos atingidos e institui��es interessadas na solu��o dessa devasta��o, como algumas universidades.
Influ�ncia Contudo, a pol�mica pode n�o parar a�. De acordo com ata do grupo de estudos, todas as universidades se retiraram do processo quando a FGV foi escolhida para avaliar os danos ao longo da bacia e no litoral. No documento os motivos n�o est�o n�tidos, mas nos bastidores o que se diz � que o motivo � a influ�ncia da Vale na funda��o. A mineradora, ao lado da BHP Militon, � uma das controladoras da Samarco e est� entre as respons�veis pela repara��o dos danos. Atualmente a mineradora tem uma cadeira em supl�ncia no conselho curador da FGV. Pelas redes sociais, j� circula entre atingidos de Mariana questionamentos sobre a escolha do FundoBrasil para receber os recursos das mineradoras, sugerindo que a quest�o foi pouco esclarecida.
Para a constitui��o do TAP, at� os prazos legais de repara��es foram alongados para permitir que se chegasse a um modelo que os promotores e procuradores considerassem adequado. Ao todo, h� tr�s eixos de atua��o que est�o sendo implementados. Um deles � o socioambiental, que est� sendo acompanhado por duas empresas especializadas, uma delas acompanha as a��es de repara��o da Renova e outra faz levantamento da extens�o dos danos. Outro eixo � o de fiscaliza��o das 41 a��es que a Renova definiu como seus programas de repara��o. Finalmente, o eixo em que o TAP entra � o socioecon�mico, que contou com um sistema de diagn�sticos de danos e vai disponibilizar as assessorias t�cnicas independentes para quem foi atingido.
A Funda��o Renova informou que n�o se posicionar�, pois n�o participa dos di�logos.
Crimes No dia 27, procuradores e advogados das empresas ter�o uma audi�ncia na Justi�a Federal para organizar as oitivas de instru��o do processo criminal, que voltou a correr na �ltima ter�a-feira, depois de ter sido suspenso pela defesa dos 22 acusados. Foram denunciadas 21 pessoas pelos crimes de homic�dio, les�o corporal, desabamento, inunda��o e crimes ambientais variados. S�o todos pertencentes �s empresas Samarco, Vale e BHP Biliton, sendo que a VogBR responde pelo laudo de estabilidade da barragem que rompeu.