A briga em torno do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Nova Lima, na Grande BH – aprovado ontem, em vota��o apertada na C�mara Municipal – deve deixar a arena pol�tica para se transformar em batalha jur�dica. Moradores contr�rios ao reajuste j� se mobilizam para entrar com a��o judicial questionando a lei de autoria do prefeito V�tor Penido (DEM), que prev� alta do tributo. J� a administra��o municipal comemorou a aprova��o e, na tentativa de amenizar a revolta de contribuintes, prometeu investimentos em servi�os voltados para a comunidade com o refor�o de caixa.
A aprova��o do reajuste ocorreu em audi�ncia extraordin�ria, em que cinco vereadores votaram a favor do aumento e outros cinco, contra. O desempate coube ao presidente do Legislativo Municipal, vereador Jos� Geraldo Guedes (DEM), que tamb�m votou pela alta do imposto. A sess�o ocorreu no �ltimo dia para aprovar a mat�ria, pois, de acordo com o princ�pio da anualidade previsto no C�digo Civil Tribut�rio, mudan�as em cobran�as de impostos s� podem valer no ano seguinte � sua aprova��o. Ou seja, caso a vota��o ficasse para janeiro, os novos valores s� poderiam ser praticados em 2019. Segundo a assessoria da C�mara Municipal, como a vota��o de primeiro e segundo turno aconteceram ontem, o projeto de lei seguiu para a san��o do prefeito.
O Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), por meio de nota, se posicionou contra o aumento que, de acordo com a entidade, pode chegar a 500%. Para o presidente Andr� Campos, o reajuste n�o se justifica diante do perfil de constru��es da cidade. “Os condom�nios e pr�dios, caracter�sticos de Nova Lima, n�o oneram o caixa do munic�pio. Pelo contr�rio, muitos deles contam com seguran�a privada e infraestrutura pr�pria, al�m de levar com�rcio, servi�os e gerar receita para a regi�o. A cidade cresceu, mas isso n�o significa mais gastos para a prefeitura”, avalia.
Campos acrescenta que a prefeitura est� desconectada das demandas da sociedade por redu��o dos tributos. “Os brasileiros desembolsam mais que um ter�o do Produto Interno Bruto do pa�s em impostos. A sociedade recha�a aumento da carga tribut�ria e a Prefeitura de Nova Lima est� indo na contram�o desse movimento. O crescimento da cidade n�o impactou os servi�os oferecidos pelo munic�pio e n�o h� justificativa para um aumento que pode chegar at� 500%, como proposto pelas novas regras. Se a necessidade � gerar recursos, o caminho � otimizar a gest�o e reduzir custos, n�o onerar ainda mais a sociedade”, sustenta Campos.
J� a Prefeitura de Nova Lima argumenta que est� havendo apenas uma revis�o da planta de valores, que n�o ocorria h� 11 anos. A administra��o afirma ainda que reajustes de at� 700%, que v�m sendo divulgados por moradores em redes sociais, s�o “pontuais e de atualiza��o de algumas ruas”. Em contrapartida, sustenta o munic�pio, em alguns casos haver� redu��o na cobran�a com as novas regras, que pode chegar a cerca de 20%, e 10 mil im�veis populares ficar�o isentos. “Os valores do IPTU s�o individuais e, na mesma rua, haver� valores diferentes, que correspondem � metragem e ao padr�o de cada resid�ncia”, diz trecho de comunicado divulgado ontem.
Segundo a prefeitura, o aumento ser� dividido, sendo 50%, em 2018 e o restante em 2019. Contribuintes que fizerem pagamento � vista ter�o 10% de desconto. Quem preferir o parcelamento, pode pagar em at� nove vezes. “Os valores a serem arrecadados ser�o usados para investimentos nos servi�os essenciais, que afetam diretamente a popula��o, tais como sa�de, educa��o, limpeza p�blica, coleta de lixo, seguran�a municipal e escola em tempo integral”, informou.
A administra��o municipal acrescenta que o c�lculo do IPTU 2018 � feito com base na soma do valor do terreno e da �rea constru�da, de acordo com o padr�o de acabamento (alto, normal e baixo). Lotes t�m al�quota de 2%, im�veis em constru��o de 1% e im�veis acabados de 0,5%. Sobre o valor obtido devem ser aplicados fatores de deprecia��o (redu��o), como idade da edifica��o, conserva��o, caracteriza��o, aproveitamento, topografia e situa��o do terreno e infraestrutura vi�ria do local.
Para o engenheiro Luiz Nepomuceno, de 58 anos, morador do Bairro Vale dos Cristais, al�m de abusivo o aumento do IPTU � desnecess�rio. “Nova Lima tem a maior arrecada��o das cidades da Regi�o Metropolitana de BH. S�o R$ 500 milh�es anuais e com a aprova��o da lei de royalties os recursos duplicaram e ser�o mais R$ 100 milh�es/ano, isso para atender uma popula��o de 90 mil habitantes. Os aumentos de 300%, 500% e at� 700% atingem na maioria moradores de condom�nios, locais em que a prefeitura n�o oferece qualquer infraestrutura. Querem corrigir 11 anos em um ano de forma abusiva”, assinalou.
REVOLTA Contribuintes fizeram ontem uma s�rie de protestos contra a eleva��o do imposto. De manh�, enquanto vereadores apreciavam a proposta de aumento, dezenas de pessoas se concentraram diante da C�mara Municipal. A aprova��o dos novos valores foi recebida com indigna��o. “Fomos mais uma vez tra�dos por essa classe que se vendeu em troca de conversas com o prefeito. Vamos partir para a �rea judicial, com v�rias a��es questionando o rito legislativo e o aspecto moral do projeto. Foi votado sem nenhum crit�rio. A proposta foi apresentada sem nenhum estudo cient�fico. Depois fizeram uma emenda sem nenhuma base t�cnica e crit�rio”, afirmou S�rgio Americano Mendes, da Associa��o dos Moradores da Vila da Serra e Vale do Sereno (Amavise).
De acordo com ele, mais de mil assinaturas j� foram colhidas entre moradores que s�o contra o reajuste. “Existe um grupo de advogados representando diversos escrit�rios, inclusive de grande porte, que j� estava desde o in�cio do movimento acompanhando todo o processo. Tivemos que esperar a mudan�a ser aprovada para ent�o entrar na Justi�a”, disse. Ele afirmou que na manh� de ontem a prefeitura tentou barrar o protesto dos moradores. “O prefeito proibiu o carro de som. Colocou at� um fiscal do meio ambiente para fiscalizar. Por isso o clima chegou a ficar tenso”, disse.