Dois anos depois do desastre em Mariana, garimpo e pasto destroem conten��es de lama nos rios

Mariana – Passados mais de dois anos do rompimento da Barragem de Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas, as estruturas de conten��o e estabiliza��o emergenciais na bacia mais atingida, a do Rio Gualaxo do Norte, n�o apenas se deterioram como t�m sido devastadas deliberadamente. A constata��o � de v�rias fontes, como o Minist�rio P�blico (MP), a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) e a pr�pria reportagem do Estado de Minas, que denuncia o fato desde 4 de dezembro. Garimpeiros ilegais, em busca do ouro de aluvi�o que abundava desde a era colonial, pecuaristas com suas pastagens restritas depois do pior desastre socioambiental do Brasil e agricultores privados de seus espa�os de plantio t�m posto abaixo as cercas instaladas pela mineradora Samarco e posteriormente pela Funda��o Renova, em nome da sobreviv�ncia, mas impedindo que a natureza se recomponha.

 

A quarta edi��o da Opera��o Watu – nome dado pelos ind�genas Krenak ao Rio Doce, cuja bacia compreende o Gualaxo do Norte e v�rios outros mananciais atingidos – identificou v�rios pontos de degrada��o de estruturas ainda emergenciais instaladas para que os rios n�o prossigam o ciclo de inje��o e dep�sito de min�rio de ferro e lama despejados pelo rompimento. A a��o tem sido desempenhada pela Semad e auxiliada pela Renova, que � a funda��o institu�da pelo Termo de Transa��o de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre a Uni�o, os estados de Minas Gerais, Esp�rito Santo, a causadora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Biliton.

 

Nesse rumo, a reportagem do EM seguiu as �guas do Rio Gualaxo do Norte a menos de um quil�metro do povoado fantasma de Bento Rodrigues, novamente com cor vermelha de ferrugem devido �s chuvas que continuam a despejar o rejeito das margens do manancial para o leito. Pelo menos quatro pontos de degrada��o s�o vis�veis, impulsionados pelos jatos d’�gua das mangueiras das bombas dos garimpos nas margens ou em desvios que desfiguram o curso nesses processamentos ilegais.

 

O ponto mais pr�ximo � composto por tr�s reentr�ncias que avan�am das margens recobertas de rejeitos para os barrancos que se seguem, abrindo grandes sulcos de eros�o. As prote��es e conten��es de bioengenharia utilizadas pela Funda��o Renova e pela Samarco para tentar estabilizar esses movimentos indesejados de detritos acabaram devastadas, rompidas ou soterrados novamente por aquilo que deveriam segurar. O mesmo se repete um quil�metro abaixo, onde apenas rochas e argila restaram das margens jateadas pelas mangueiras garimpeiras, se tornando fontes de recircula��o do min�rio.

 

 Em outros dois pontos mais a frente, os garimpeiros chegaram � ousadia de romper as cercas postadas para a reconforma��o das margens dos rios e desviaram o curso do Gualaxo do Norte para remansos artificiais, onde podem remover o ouro do cascalho por meio de esteiras de tapetes e bateias. Nesses locais, a Funda��o Renova restaurou o cercamento, mas o estrago ainda persiste, aguardando trabalhos de restaura��o daquilo que foi perdido.

 
Plantio fatal

 

� importante destacar, contudo, que v�rios cercamentos cederam com o regime normal das cheias do rio ou com a instala��o err�nea de barreiras, mas a resist�ncia aos processos reconstrutivos certamente tem retardado o sofrido processo de recomposi��o do mais atingido rio dessa trag�dia.

 

Em baixadas que eram cultivadas antes do rompimento da barragem ter soterrado os terrenos, os vegetais plantados pela funda��o para conter os rejeitos foram removidos pelos agricultores. Alguns desses pontos receberam capim, mesmo se tratando de �reas de prote��o permanentes (APPs), onde a legisla��o determina uma reserva de mata para proteger os rios de assoreamento. Numa das fazendas invadidas pela lama e rejeitos, em Paracatu de Cima, o propriet�rio pediu para que a Renova cultivasse hortali�as, frutas e verduras diretamente sobre o material que desceu da minera��o, um procedimento que os fiscais do estado que participaram da Opera��o Watu descreveram como inapropriado.

 

Por meio de nota, a Semad disse que tem conhecimento da situa��o, “por meio dos relat�rios realizados durante a Opera��o Watu, que faz o acompanhamento das a��es de recupera��o realizadas pela Funda��o Renova”. A Semad informou ainda que a quest�o do plantio realizado pelos produtores ser� avaliada dentro do Programa de Regulariza��o Ambiental (PRA), no contexto do Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao longo de 2018. “Ap�s a realiza��o do cadastro, ser� feita uma an�lise integrada no contexto do Plano de Manejo de Rejeitos, que engloba toda a �rea atingida pelos rejeitos que vazaram da barragem de Fund�o, desde Bento Rodrigues at� a Usina Hidrel�trica Risoleta Neves”, diz o texto.

 
Carreira de gado avan�a

 

Na por��o mais baixa do Gualaxo do Norte, pouco distante da mata atl�ntica mais intacta e pr�ximo �s fazendas de cria��o de gado e aos plantios, o conflito das tentativas de estancar os danos sofridos com o rompimento da barragem e o de retomar atividades produtivas � ainda mais evidente. Pecuaristas chegam a romper cercas em longas extens�es dos rios para que seus cavalos e gado possam acessar o rio barrento para matar a sede. Em muitos desses locais os cultivos preparados para estabilizar o rejeito ou abrir caminho para uma vegeta��o mais consistente foi simplesmente esmagado pela carreira do gado ou at� mesmo consumido pelos animais famintos de capim que foi arrancado pela onda de lama e min�rio. Em outros, o simples pisoteio dos animais impede que as plantas consigam crescer.

 

De acordo com o l�der de opera��es agroflorestais da Funda��o Renova, Thom�s Lopes Ferreira, a introdu��o de gado nas �reas em recupera��o tem sido danosa, mas s� ser� sanada quando as pol�ticas de melhoria de produtividade nas propriedades resultarem em rendimentos capazes de estimular os propriet�rios de terras devastadas a abrirem m�o dos cultivos ou pastoreio a nas margens dos rios afetados. “Temos tido grande ades�o desses propriet�rios no sentido de conservarem as �reas afetadas por rejeitos”, diz.

 

Ainda segundo Ferreira, a quest�o de garimpos e plantios em �reas de preserva��o permanente geram conflitos devido ao uso costumeiro por essas popula��es. “Temos garimpos h� 350 anos nesse rio, bem como uma utiliza��o consolidada nas �reas de APP que a lei permite prosseguir na explora��o. O que fazemos � denunciar as ilegalidades de garimpeiros e de outros usos”, disse. Sobre a utiliza��o de rejeitos para o cultivo de uma fazenda em Paracatu de Cima, a Renova nega qualquer envolvimento nesse plantio, apesar de a opera��o de a Semad a implicar. Sobre o plantio feito em cima de rejeitos na propriedade citada no relat�rio da Watu, a Funda��o Renova afirmou que ela “ocorreu na fase I da opera��o, considerado per�odo emergencial, em vigor antes da cria��o” da institui��o. (MP)

MEM�RIA

 

�guas da agonia

 

A Barragem de Fund�o, integrada ao complexo de minera��o de ferro de Germano da Samarco, se rompeu em 5 de novembro de 2015, promovendo uma degrada��o sem precedentes no Rio Doce (foto). O desastre fez escorrerem 50 milh�es de metros c�bicos de lama, numa onda gigantesca que cobriu os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana, e em seguida o munic�pio de Barra Longa at� atingir o litoral do Esp�rito Santo. A trag�dia provocou a morte de 18 pessoas e � considerada o maior desastre socioambiental da hist�ria do pa�s.