Mesmo com remo��es, mais fam�lias seguem ocupando margens do Anel Rodovi�rio

De um lado, in�cio do reassentamento de fam�lias que ocupam �reas invadidas �s margens do Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte, por meio de uma parceria entre v�rias autoridades para resolver o problema das moradias irregulares e sem seguran�a. De outro, falta de atua��o do poder p�blico para fiscalizar novas constru��es � beira da rodovia e at� mesmo em lugares onde j� houve cadastramento de fam�lias que ser�o reassentadas. Enquanto as primeiras pessoas recebiam t�tulos de propriedade de suas novas casas ap�s deixarem resid�ncias consideradas de risco extremo, a reportagem do EM observava movimenta��es na �rea mais recente ocupada perto das margens da via. Essa situa��o indica a aus�ncia do poder p�blico para evitar que as a��es coordenadas pela Justi�a Federal se tornem in�cuas. Al�m disso, h� ind�cios na Vila da Luz, comunidade fincada entre o Anel e a BR-381, de que novos moradores est�o ocupando locais onde j� houve remo��es.

De acordo com a Justi�a Federal, que coordena o programa “Concilia BR-381 e Anel”, das 1.385 fam�lias cadastradas para serem removidas de trechos �s margens da BR-381 e do Anel Rodovi�rio, no dia 6 come�aram a ser entregues os t�tulos de propriedade para as primeiras de um grupo de 272. Elas ocupavam �reas de extremo risco e por isso precisaram ser retiradas com mais agilidade, migrando para im�veis por meio de um aluguel social. � medida em que as escrituras forem sendo entregues, o aluguel social deixa de ser pago. O pr�ximo passo � come�ar o reassentamento das demais fam�lias cadastradas que est�o, segundo a Justi�a Federal, em quatro �reas: nas vilas da Luz, Pica-Pau, da Paz e Bom Destino. As duas primeiras est�o posicionadas no fim do Anel Rodovi�rio, entre o bra�o da rodovia que segue para Sabar� e a BR-381, em dire��o a Jo�o Monlevade. A terceira est� sob o viaduto do Bairro Universit�rio (Regi�o da Pampulha), ainda no Anel, e a �ltima fica �s margens da BR-381, depois da barreira da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), em Santa Luzia, na Grande BH. Por�m, segundo o Minist�rio P�blico Federal (MPF), o trabalho ainda � muito mais extenso, j� que a estimativa � de 8 mil fam�lias vivendo �s margens do Anel, sem contar as ocupa��es de 2013 para c�.

Na Vila da Luz, a reportagem encontrou v�rias casas que j� receberam o selo da Justi�a Federal indicando que ser�o removidas. � um dos trechos mais cr�ticos do Anel quando o assunto s�o os atropelamentos. O pedreiro Jos� Geraldo Silva, de 49 anos, perdeu a m�e atropelada no local em 2014. A auxiliar de servi�os gerais Maria Alves de Souza, de 63, voltava do servi�o quando foi atingida por um carro. “Desde que me mudei para c�, h� 19 anos, que penso em um local melhor. Realmente � aqui muito perigoso e o meu sonho � sair daqui, mas s� terei condi��es com o reassentamento prometido. Minha casa � uma das que vai ser removida”, afirma Jos� Geraldo. O servente de pedreiro Ad�o de Paula de Oliveira, de 51, � outro cuja casa vai sair dali. “Acho que a obra deveria ser feita junto com os reassentamentos para j� ir removendo as fam�lias e fazendo a reforma no Anel”, afirma. Na pr�pria Vila da Luz j� houve remo��es de pessoas em situa��o de risco, segundo moradores ouvidos pela reportagem. Em um dos im�veis demolidos j� h� indicativo de que uma nova resid�ncia est� surgindo, pois peda�os de madeira foram reunidos formando o in�cio da estrutura de uma nova casa. Moradores tamb�m dizem que h� novos moradores em lugares de onde outras pessoas sa�ram para receberem outros im�veis.



N�O AO DESPEJO Enquanto isso, n�o h� nenhum sinal da presen�a das autoridades para resolver a situa��o da ocupa��o mais recente, que fica �s margens do Anel. Batizada de Vila Esperan�a pelos moradores, est� encravada entre a Avenida Tereza Cristina e o Anel, no sentido Vit�ria, ao lado do pontilh�o da linha f�rrea, entre os bairros Madre Gertrudes e das Ind�strias. Uma faixa colocada na ocupa��o fala em 140 fam�lias que n�o aceitam o despejo e v�o lutar para manter suas casas. Apesar de ainda existirem casas de madeira e todo tipo de material reaproveitado, a grande maioria j� � de alvenaria. Um morador que pediu para n�o ser identificado disse que se mudou para o local devido � dificuldade de pagar aluguel. “Fiquei desempregado e n�o tive condi��es. Uma coisa � a prefeitura chegar e evitar as ocupa��es quando a primeira pessoa chega. Outra coisa � mexer em um terreno consolidado como este”, afirma.

Bem perto dali, j� no sentido Rio de Janeiro, outra ocupa��o recente est� instalada, na esquina com a Rua Doutor Cristiano Resende. Uma obra de uma casa indica movimenta��o recente no terreno, ocupado h� pouco tempo. O respons�vel, Gerson Gleison Batista, de 37, disse que o local � particular e n�o invade �rea de dom�nio p�blico do Anel. “Existe uma discuss�o na Justi�a com outra pessoa que se diz dona do terreno, mas ocupou da mesma forma que a gente. O pr�prio pessoal da Via-040 orientou a n�o construir nada a menos de 31 metros da marginal do Anel e n�s respeitamos essa quest�o”, afirma. De fato, a Via-040, concession�ria respons�vel pela gest�o de 10 quil�metros do Anel, informou que monitora o local e at� o momento n�o identificou ocupa��es irregulares dentro dos limites de sua gest�o. Sobre a ocupa��o do Madre Gertrudes, a empresa informou que ajuizou pedido de reintegra��o da �rea, processo que est� em andamento na Justi�a Federal, para garantir a seguran�a dos usu�rios do Anel e das fam�lias que ocupam a �rea em quest�o.

O procurador regional dos Direitos do Cidad�o do Minist�rio P�blico Federal (MPF), Helder Magno da Silva, diz que a situa��o das ocupa��es reflete um problema de pol�ticas p�blicas de moradia na cidade. Segundo o procurador, o MPF tem atuado para que a retirada de moradores seja feita de forma humanizada e foi a partir de uma A��o Civil P�blica do MPF e da Defensoria P�blica da Uni�o que o acordo de reassentamento foi celebrado. Helder Magno ainda critica a falta de a��o do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para evitar que a situa��o chegue ao ponto da necessidade das remo��es e exija um trabalho muito mais complexo. “A partir do momento em que o Dnit n�o ocupa as �reas ou deixa de tomar medidas para evitar as ocupa��es, ele se torna respons�vel pelo problema e n�o pode tirar as pessoas sem respeitar uma s�rie de quest�es. Se algu�m iniciar o loteamento irregular, o poder p�blico tem que agir de imediato”, afirma o procurador.

 

Reassentamento humanizado

 

O Concilia BR-381 e Anel entregou, no dia 6, os t�tulos de propriedades das primeiras 20 fam�lias que ocupam �reas de risco no Anel Rodovi�rio, de um grupo de 272 cadastradas em 2012. Integrante da Comunidade de Moradores de �rea de Risco (Cmar), Eliane Pereira Santos, de 40 anos, explica que ao longo do Anel h� 38 vilas, com cerca de 8 mil fam�lias, o que representaria mais de 30 mil pessoas. Embora n�o esteja entre os cadastrados, ela considera que a iniciativa � um passo importante na busca de solu��o para as ocupa��es. “A participa��o de representantes dos moradores no processo � essencial at� para apontar quem de fato necessita e os oportunistas, que s�o os respons�veis pelas reocupa��es”, afirmou.

O juiz federal Andr� Prado de Vasconcelos, coordenador do programa, explica que o reassentamento humanizado proposto pelo Concilia considerou 2012 como ano limite para o cadastro, como uma data de corte, para desestimular reocupa��es. “N�o podemos dizer que o programa esteja ‘enxugando gelo’, pois � uma pol�tica habitacional que conta com todo o acompanhamento dos reassentados, mesmo depois de receberem o t�tulo de propriedade, visando at� mesmo � coloca��o desses no mercado de trabalho. N�o tenho not�cias de reocupa��o das �reas abrangidas pelo programa e, se for o caso, ser� concedida liminar para o despejo”, assinalou.

O Concilia foi criado em fun��o da necessidade de revitaliza��o da BR-381 e do Anel. � uma iniciativa da Justi�a Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em parceria com Minist�rio P�blico Federal (MPF), Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), Companhia Urbanizadora e de Habita��o de Belo Horizonte (URBEL) e Comunidade de Moradores de �reas de Risco (CMAR). O Dnit n�o retornou os contatos da reportagem. (Colaborou Landercy Hemerson)