Viol�ncia contra a mulher aumenta 9% em um ano em Minas Gerais

Os diversos boletins de ocorr�ncia registrando amea�as do ex-companheiro, a medida protetiva contra ele e as visitas constantes da Pol�cia Militar n�o evitaram que um relacionamento conturbado terminasse em trag�dia. Sthefania Ferreira, de 29 anos, morta a tiros pelo soldado Gilberto Novaes, em Santos Dumont, na Zona da Mata, em 14 de mar�o, � a mais recente e vis�vel v�tima de um crime considerado hediondo, que vem avan�ando em Minas, a despeito das tentativas de controle. O homem fugiu com a filha de 4 anos e foi preso depois de seis dias de buscas, tentando obter documentos falsos para prosseguir na tentativa de escapar da pol�cia. Dados da Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp) mostram aumento de 9% dos casos definidos como  feminic�dio entre 2016 e o ano passado. Em 2017, a m�dia foi de 1,1 crime dessa natureza por dia no estado.

O crime de feminic�dio � o homic�dio contra a mulher motivado por menosprezo ou discrimina��o, ou por raz�es de viol�ncia dom�stica. A lei foi sancionada em 2015 e transformou esse tipo de assassinato em crime hediondo. Mas diagn�stico de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher em Minas Gerais, produzido pela Sesp, revela que o endurecimento da lei e da puni��o aos criminosos n�o representou redu��o dos casos. Pelo contr�rio. No ano em que esse tipo de assassinato passou a ser punido com mais rigor foram registrados 335 casos em Minas. J� em 2016, o total subiu para 397, acr�scimo de 18,5%. No ano passado, a quantidade de mulheres executadas por maridos, namorados ou companheiros ou por quest�es de g�nero chegou a 433 ocorr�ncias, 9% a mais no per�odo de 12 meses.

A Regi�o Integrada de Seguran�a P�blica (Risp) que mais apresentou casos de feminic�dio em 2017 foi Contagem, na Grande Belo Horizonte (veja quadro). A �rea compreende 18 munic�pios que tiveram 50 mortes de mulheres no per�odo. Em seguida vem a Risp Belo Horizonte, com 43 ocorr�ncias. Depois, a regi�o de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, com 38 casos; de Ipatinga, no Vale do A�o, com 35; e de Divin�polis, na Regi�o Centro-Oeste, com 33. Os dados compilados no diagn�stico da Sesp foram filtrados pela configura��o do delito como viol�ncia dom�stica ou contra a mulher.

Na maioria dos casos, mulheres que se tornam v�timas de feminic�dio sofrem amea�as e agress�es antes do crime. Por isso, a den�ncia � pol�cia � importante para o combate � viol�ncia. Em Belo Horizonte, por exemplo, militares que comp�em a Companhia de Preven��o � Viol�ncia Dom�stica monitoram boletins de ocorr�ncia para ajudar as mulheres que s�o v�timas de agress�es. O servi�o de preven��o existe desde 2010, mas a companhia especializada surgiu em novembro do ano passado. Cada equipe � composta por dois policiais, sendo uma mulher e um homem, que visitam essas pessoas.

“As equipes s�o preparadas para o atendimento ap�s a ocorr�ncia de viol�ncia dom�stica. O objetivo � quebrar o ciclo de agress�es”, afirma a comandante da companhia, major Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues. Segundo ela, uma vez analisados os boletins, a v�tima � contatada e recebe informa��es sobre a visita dos militares. “A equipe fornece todas as informa��es sobre a Lei Maria da Penha, sobre onde recorrer, como pedir medidas protetivas, entre outros. Atuamos junto ao Minist�rio P�blico e o Judici�rio na avalia��o dos casos. Em algum deles, solicitamos o abrigamento, quando necess�rio”, completou a oficial. Os autores tamb�m recebem os policiais e passam a ser acompanhados.

De acordo com a major, a iniciativa surte resultado. “Temos casos de v�timas que conseguiram se desvencilhar dos agressores e seguir em frente, e casos de pris�o de autores”, disse. Um desses epis�dios ocorreu no in�cio do m�s. Um homem de 41 anos tentou matar a ex-mulher a facadas no Bairro Uni�o, na Regi�o Nordeste de BH. A v�tima foi levada para o Hospital Jo�o XXIII, e o autor tentou invadir a unidade por duas vezes. Acabou detido. “T�o logo ficamos sabendo do caso, por meio do boletim de ocorr�ncia, nossa equipe trabalhou para prender o autor. Por isso a quest�o do registro � extremamente importante, para minimizar a reincid�ncia”, destacou a major.

 

 

Ataques em s�rie

 

Outros casos de feminic�dio chamaram a aten��o neste ano, mas um dos mais b�rbaros teve como v�tima Sthefania Ferreira. Ela foi assassinada pelo ex-companheiro, o soldado PM Gilberto Novaes, quando sa�a de casa para receber a comida que havia encomendado. A pol�cia relata que o atual namorado da v�tima contou que estava na casa quando o militar entrou armado, disparou contra a mulher e saiu levando a filha de 4 anos no colo. O homem informou que teve de se esconder atr�s de um poste para se proteger, quando ouviu os tiros.

O soldado usou o carro de um colega para n�o ser reconhecido. O propriet�rio foi ouvido e disse que o militar trocou de ve�culo com ele dias antes. De acordo com a PM, o policial estava afastado por problemas psicol�gicos e era ligado ao 29º Batalh�o, de Po�os de Caldas, no Sul de Minas. Vizinhos disseram aos investigadores que as brigas entre Gilberto e Sthefania eram frequentes e brutais, motivo pelo qual ela pediu prote��o � pol�cia. O soldado foi localizado ap�s seis dias de ca�ada, na �ltima quinta-feira, em Belo Horizonte, quando tentava providenciar  documentos falsos. A filha do casal foi resgatada,sem ferimentos, e entregue � fam�lia.

Casos desse tipo costumam chocar em raz�o da viol�ncia empregada pelo agressor. Foi o que ocorreu em fevereiro, quando um homem de 59 anos com sintomas de depress�o matou a mulher a facadas e tentou suic�dio em Novo Cruzeiro, no Vale do Mucuri, a 110 quil�metros de Te�filo Otoni. Sebasti�o Jos� Ornelas de Almeida deu uma facada no peito e outra no pesco�o da mulher, Maria L�cia de Oliveira Almeida, de 54. No mesmo m�s, ela morreu depois de ter sido espancada.

Essas mulheres seguem o perfil predominante das v�timas identificado no Diagn�stico de Viol�ncia Dom�stica e Familiar nas Regi�es Integradas de Seguran�a P�blica de Minas Gerais, da Pol�cia Civil. Considerando-se os casos registrados de 2015 a 2017, o trabalho aponta que em aproximadamente 35% dos casos os agressores s�o maridos ou companheiros e, em 32%, ex-maridos ou ex-companheiros. A maior parte das mulheres agredidas tem a cor da pele parda (46%), seguida da cor branca, em 32% dos casos. A faixa et�ria prevalecente entre as atacadas, com 29%, � aquela que varia de 25 a 34 anos, sendo que 70% das v�timas tinham entre 18 e 44 anos de idade. (JHV)

A legisla��o

A Lei 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminic�dio, foi sancionada em 9 de mar�o de 2015, abordando a morte violenta de mulheres por raz�es de g�nero. O termo se refere a assassinato que tem a mulher como v�tima e como motiva��o o menosprezo ou discrimina��o ao g�nero ou raz�es de viol�ncia dom�stica. O texto altera o c�digo penal, incluindo esse tipo de homic�dio no rol dos crimes hediondos, o que sugere tratamento mais severo perante a Justi�a. A pena pode ser aumentada em um ter�o at� a metade em casos de o crime ter sido praticado durante a gesta��o ou nos tr�s meses posteriores ao parto, contra menor de 14 anos ou maior de 60 anos ou com defici�ncia, e se ocorrer na presen�a de parente da v�tima.