Nova regra de constru��o promete esquentar debates sobre plano diretor de BH

J� est� na C�mara Municipal de Belo Horizonte o substitutivo do projeto do novo Plano Diretor da capital mineira, que precisa passar pelo crivo dos vereadores de BH antes de alterar as regras da ocupa��o da cidade. O documento, que pretende descentralizar o adensamento urbano, ficou tr�s anos parado no Legislativo e agora a expectativa da Prefeitura de BH � que o processo ande, j� que a Secretaria Municipal de Pol�tica Urbana simplificou v�rios procedimentos e enviou ontem novo projeto.

Apesar de algumas modifica��es, est�o mantidas todas as decis�es da Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana de 2014, entre elas a entrada em vigor da outorga onerosa. Com esse dispositivo, a prefeitura passa a receber dos empreendedores da constru��o civil um valor referente �s constru��es que superem o coeficiente construtivo 1, de acordo com o limite m�ximo de cada regi�o da cidade. Hoje, quem fica com o valor das �reas a serem constru�das s�o os pr�prios donos dos lotes, que na maioria das vezes recebem os recursos e contribuem apenas para a especula��o imobili�ria, sem gerar melhorias para a cidade. A expectativa da prefeitura � que o tema gere um intenso debate na C�mara, uma vez que o plano mexe com o mercado que regula a comercializa��o e a constru��o de im�veis em BH.

Segundo a secret�ria municipal de Pol�tica Urbana, Maria Caldas, depois que as diretrizes para o desenvolvimento e adensamento da cidade foram aprovadas na confer�ncia de 2014, o texto do novo plano diretor foi enviado � C�mara em 2015, mas n�o houve avan�os. Com a mudan�a de governo, a administra��o municipal passou um ano e meio estudando o projeto e entendeu que muitas normas poderiam ser simplificadas. A principal � a facilita��o do registro de resid�ncias unifamiliares, que passam a ter que respeitar prioritariamente o recuo frontal e uma �rea m�nima de permeabiliza��o, sem uma s�rie de necessidades que configuravam excessos, na avalia��o da secret�ria.

O novo plano diretor cria dois fundos, que passar�o a receber recursos oriundos dos empres�rios pelo direito de construir acima do n�mero de metros quadrados do lote. Esse recurso ser� dividido entre os fundos Municipal de Habita��o e de Centralidades, de acordo com a regi�o em que forem feitas as constru��es. O plano prev� maior flexibilidade construtiva em �reas denominadas centralidades, como grandes corredores vi�rios. � o caso de avenidas como Ant�nio Carlos, Cristiano Machado, Amazonas e Via Expressa, que oferecem a possibilidade de mais metros quadrados constru�dos justamente para tentar atrair mais servi�os para lugares perto das moradias, evitando grandes deslocamentos da popula��o. Recursos arrecadados com base em interven��es nessas �reas ser�o enviados ao Fundo de Centralidades e aplicados em melhorias urbanas nas mesmas regi�es, com a gest�o do Conselho Municipal de Pol�tica Urbana (Compur). J� a verba gerada no restante da cidade vai para o Conselho Municipal de Habita��o. A expectativa da PBH � arrecadar R$ 80 milh�es por ano com esses recursos.

“Essa nova estrutura prop�e que a maior parte da popula��o se localize mais pr�xima dos eixos de transporte. Isso diminui a necessidade de deslocamento das pessoas. S�o regi�es no entorno de grandes avenidas que a gente est� incentivando que as edifica��es de uso residencial e comercial se desloquem para l�”, afirma a secret�ria. Maria Caldas diz ainda que a prefeitura est� ciente de que o novo modelo vai criar resist�ncia no mercado, mas ela defende o debate como a melhor forma de mostrar que o plano � bom para o futuro de BH. “Queremo dialogar e mostrar que ele vai trazer benef�cios para a cidade”, diz.

 

Entenda a outorga onerosa

Hoje, quando o empreendedor quer construir algum im�vel ele compra um lote pelo valor relacionado � capacidade construtiva desse terreno. O dinheiro dessa compra vai para o dono do lote, que normalmente lucra em cima da especula��o e n�o gera nenhum benef�cio para a cidade.

Se o plano diretor for aprovado, o dono do lote vai receber sempre pelo coeficiente construtivo 1. Esse coeficiente significa que o empreendedor s� pode construir a quantidade de metros quadrados igual ao tamanho do lote. O direito de construir al�m desse limite ser� vendido pela prefeitura, de acordo com os limites de cada regi�o, que vai reinvestir os recursos em obras de melhorias urbanas.