A Prefeitura de Belo Horizonte pretende distribuir 10 mil apitos para que as mulheres que utilizam os �nibus e o metr� da capital acionem se forem v�timas de ass�dio. A iniciativa faz parte de uma campanha para coibir esse tipo de crime. Nesta semana, a Guarda Municipal anunciou o lan�amento de uma patrulha espec�fica contra o ass�dio.
Segundo o Executivo municipal, a distribui��o de apitos � um “ato simb�lico contra o sil�ncio”. A Secretaria Municipal de Seguran�a e Preven��o constatou um aumento dos casos de ass�dio a partir de relatos feitos por usu�rias do transporte p�blico nos �ltimos meses. A maioria das v�timas alegava n�o ter denunciado os abusadores. Assim, os casos n�o chegaram ao conhecimento da Pol�cia.
“Ser� uma esp�cie de alerta para que as demais pessoas presentes observem o que est� ocorrendo e tamb�m para que o pr�prio motorista, no caso dos �nibus, pare o ve�culo e busque se informar sobre o fato”, diz a prefeitura. O secret�rio Genilson Zeferino diz que as ocorr�ncias se concentram em determinadas linhas de �nibus e hor�rios do metr� que v�o receber a campanha primeiro. Depois, ser�o ampliadas ao transporte p�blico em geral.
Em setembro, foi sancionada a lei que criminaliza importuna��o sexual. A pena para quem for condenado � de 1 a 5 anos de pris�o. A importuna��o sexual foi definida em termos legais como a pr�tica de ato libidinoso contra algu�m sem a sua anu�ncia “com o objetivo de satisfazer a pr�pria lasc�via ou a de terceiro”. Entre os exemplos est�o passar a m�o, “encoxar” algu�m no transporte p�blico, fazer cantadas invasivas, beijo roubado ou for�ado. Se ocorrer uso da for�a, a conduta pode ser considerada estupro. A nova tipifica��o substituiu a contraven��o penal de “importuna��o ofensiva ao pudor” e j� foi aplicada esta semana na cidade de S�o Paulo em ocorr�ncias no transporte p�blico.
Patrulha contra o ass�dio
Um grupo itinerante composto por quatro agentes femininas da Guarda Municipal vai atuar em esta��es de �nibus e no metr� da capital orientando as passageiras sobre como agir em casos de ass�dio no transporte coletivo.
A patrulha, de acordo com a PBH, vai se revezar entre as esta��es BHBus atuando em hor�rios de pico ou de maior incid�ncia dos atos. As guardas distribuir�o panfletos ajudando as mulheres a detectarem as atitudes que configuram ass�dio ou importuna��o sexual, como buscar ajuda imediata. Elas tamb�m v�o advertir poss�veis abusadores sobre as penalidades as quais est�o sujeitos.
“Com essa iniciativa, a expectativa � tamb�m estimular a maior solidariedade com as v�timas, na ajuda para acionar as for�as de seguran�a, seja a Guarda Municipal, a Pol�cia Militar ou mesmo funcion�rios do pr�prio transporte coletivo, e na disponibilidade para testemunhar, quando os casos forem encaminhados a uma delegacia da Pol�cia Civil”, informa a prefeitura da capital. (Com informa��es da Ag�ncia Brasil)