Os crimes contra a dignidade sexual no transporte p�blico ser�o combatidos em Belo Horizonte.Os �nibus ser�o equipados com o bot�o do p�nico, usado atualmente para casos de depreda��o e assalto, e que ser�o adaptados para os casos de ass�dio. Ao todo, 2.098 ve�culos t�m o equipamento instalado. Na pr�xima segunda-feira, ter� in�cio o treinamento da primeira turma, de 40 motoristas, para o enfrentamento do crime. A iniciativa da Guarda Municipal ter� a parceria da BHTrans e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Foram disponibilizados todas as agentes femininas da corpora��o - a capacita��o delas ser� feita nesta quarta feira.
No treinamento, os motoristas v�o aprender que poder�o acionar o bot�o a partir de determinadas situa��es, como a conduta de suspeitos, que ele mesmo poder� observar pelo retrovisor, n�o dependendo apenas da den�ncia de passageiros ou dos apitos.
A guarda vai embarcar nos �nibus e vag�es de metr� para falar da campanha. A corpora��o registrou ano passado seis ocorr�ncias de ass�dio no transporte coletivo e, este ano, uma. "H� poucos registros, mas buscamos tamb�m outras fontes, como mat�rias jornal�sticas e dados de institutos de pesquisa. Os n�meros s�o singelos, mas quando se trata de ass�dio, falamos da moral da mulher", afirma a guarda municipal Aline Oliveira dos Santos Silva, uma das respons�veis pela iniciativa.
Numa das pesquisas, realizada pelo instituto Data Folha, 25% das mulheres revelaram j� terem sido assediadas no transporte p�blico. "Os n�meros acabam sendo subnotificados pelo medo, muitas vezes, da exposi��o", acrescenta.
A iniciativa surgiu a partir de mar�o de 2016, quando a Secretaria Municipal de Patrim�nio criou o N�cleo de Preven��o aos Direitos, formado, em sua maioria, por guardas. "Trabalh�vamos separadamente em v�rios projetos, ligados � intoler�ncia religiosa, viol�ncia contra a mulher, e racial. Tentando entender a viol�ncia � mulher, visualizamos muitas reclama��es de ass�dio no transporte", conta Aline.
Os trabalhos culminaram com o Plano Municipal de Enfrentamento � Viol�ncia contra a Mulher no transporte coletivo, acelerado depois do epis�dio em que uma guarda municipal foi v�tima de ass�dio no metr� de BH, no in�cio do m�s passado. "Preven��o � mais barata e eficiente que repress�o", destaca Aline. Ela lembra, ainda, que antes o que era tido como contraven��o penal e, por isso, de menor potencial ofensivo, agora � crime incondicionado com pena restritiva.
O que diz a lei
Ass�dio sexual era considerado contraven��o penal. O autor assinava um termo de circunstanciado de ocorr�ncia (TCO) e pagava multa. No �ltimo dia 25, passou a valer a Lei de Importuna��o Sexual. Mesmo que a mulher n�o queira fazer ocorr�ncia, o suspeito pode ser levado � delegacia e responder pelo crime. A pena � de 1 a 5 anos de pris�o.