Sem revelar as estrat�gias de atua��o no caso do rompimento da barragem da Mina C�rrego do Feij�o, o Minist�rio P�blico Estadual (MPE) diz que ter� postura diferente daquela em rela��o � trag�dia de Mariana, onde vazaram os rejeitos da Barragem do Fund�o, da Samarco, para agilizar repara��o dos danos �s v�timas de Brumadinho. Tr�s anos depois do crime em Mariana, na Regi�o Central de Minas, pessoas que perderam familiares, casas, trabalho e a hist�ria de vida com a avalanche de lama ainda esperam indeniza��o e puni��o aos culpados.
A promotora Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), n�o descartou o pedido de pris�o dos diretores da Vale. “N�o vou expor qualquer estrat�gia de atua��o na �rea criminal, at� porque acho que � precipitado. � claro que dentro dos requisitos legais � poss�vel pedir a pris�o”, disse, em coletiva de imprensa ontem.
A postura ser� diferente em rela��o a Mariana. “O MP quer aprender com os erros de Mariana. Sabemos que a Justi�a para que seja efetiva, tem que ser c�lere. Vamos tomar todas as medidas para conseguir mais agilidade na repara��o s�cio-econ�mica �s v�timas do desastre”, afirmou Andressa.
De imediato, ela descartou a possibilidade de que uma funda��o cuide das a��es junto �s v�timas. “Criar uma funda��o para fazer frente a isso est� fora de cogita��o para o MP. Queremos que a empresa respons�vel arque imediatamente com todos os recursos necess�rios. Qualquer di�logo ser� a partir dessa premissa”, explicou. No caso de Mariana, a Funda��o Renova � a entidade respons�vel pela repara��o dos danos.
O �rg�o p�blico j� pediu o bloqueio de R$ 10 bilh�es da Vale, metade para a��es de repara��o imediata de danos s�cios-ambientais e outros R$ 5 bilh�es para danos s�cioecon�micos. Segundo ela, tamb�m n�o � poss�vel adiantar o valor de futuras a��es. Ela destaca que, depois de Mariana, as barragens foram foco de trabalho da promotoria, que passou a fiscalizar empreendimentos. “Priorizamos aqueles que estavam em risco”, contou. A barragem da Mina de Feij�o era considerada est�vel.
Por causa da trag�dia em Brumadinho, a Associa��o Brasileira dos Membros do Minist�rio P�blico do Meio Ambiente (Abrampa) orientou todas as promotorias da �rea no Brasil a fiscalizar os empreendimentos. “N�o � poss�vel garantir a seguran�a jur�dica apenas com folhas de papel. � preciso precau��o e preven��o”, afirmou o presidente da Abrama, Lu�s Fernando Cabral Barreto J�nior.
Puni��o Coordenador do Projeto Manuelz�o, refer�ncia na prote��o de bacias hidrogr�ficas, Marcus V�nicius Polignano anunciou ontem a cria��o de um gabinete de crise da sociedade civil. A inten��o � pedir a interrup��o da minera��o enquanto n�o houver seguran�a na opera��o. “Minas Gerais n�o aprendeu nada com Mariana. Os trabalhadores da Vale morreram soterrados no restaurante. Como uma empresa faz isso? O cara que pega um tatu � preso. Em Mariana, ningu�m foi punido. O lucro e a gan�ncia justificam o risco. Vamos deixar a morte pela morte?”, afirmou, indignado.
Proposta de CPI O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), anunciou que vai recolher assinaturas para a cria��o de uma Comiss�o Parlamentar Mista de inqu�rito (CPI) que vai apurar a seguran�a das barragens no Brasil. A inten��o � tamb�m apresentar na C�mara dos Deputados o projeto de lei baseado na proposta “Mar de Lama nunca mais”, com mudan�as para o licenciamento ambiental e a fiscaliza��o de barragens, de iniciativa popular, e que ficou parado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O deputado participou ontem, em Minas Gerais, de reuni�o com representantes de �rg�os ambientais, do Minist�rio P�blico Estadual e de organiza��es n�o governamentais para tra�ar estrat�gias de atua��o depois do desastre provocado pelo vazamento de rejeitos de min�rio de ferro explorado pela Vale em Brumadinho. “Algumas mudan�as foram feitas, algumas por decreto, me refiro � constru��o de represas a montante. � importante que isso seja transformado em lei, vamos aproveitar para tornar a legisla��o mais protetiva da vida”, disse.
Alessandro Molon espera que o novo Congresso esteja mais sens�vel � quest�o do meio ambiente, depois do rompimento de barragem em Brumadinho. A proposta de Molon de cria��o de uma CPI sobre a minera��o foi tamb�m defendida ontem � noite por deputados do PT, com representa��o da C�mara e do Senado. Um grupo de quatro parlamentares, que inclui a presidente do partido, Gleisi Hoffman , esteve em Brumadinho ontem e visitou a �rea da mina C�rrego do Feij�o.
Protesto Ato realizado no in�cio da noite de ontem em frente � sede da Vale, em Botafogo, no Rio de Janeiro, incluiu lama atirada �s escadas do pr�dio e performance de atores representando as v�timas de rompimento da barragem em Brumadinho. Exibindo cartazes e gritando palavras de ordem, em coro, os manifestantes pediram puni��o para os executivos da mineradora.