Foram habilitadas a participar da licita��o dois cons�rcios, que contam com a participa��o das duas empresas que, h� mais de 40 anos, exploram o transporte de passageiros na �rea urbana do munic�pio. A partir de agora, ser� feita a an�lise da documenta��o apresentada pelos dois grupos. O resultado da concorr�ncia p�blica dever� ser divulgado em abril, com a previs�o de assinatura do novo contrato at� outubro, informou a prefeitura.
A �ltima licita��o do transporte coletivo urbano de Montes Claros foi realizada em 2007, com prazo de validade de 10 anos, prorrog�veis por igual per�odo. Mas, em 2017, quando venceu o per�odo de uma d�cada de vig�ncia da concorr�ncia, a atual administra��o municipal, do prefeito Humberto Souto (PPS), exigiu que as duas empresas concession�rias desembolsassem R$ 20 milh�es para investimentos na melhoria do sistema para fazer a prorroga��o por mais 10 anos. No entanto, de acordo com o procurador do munic�pio, Ot�vio Batista Rocha Machado, n�o houve acordo. Com isso, o Executivo municipal prorrogou o contrato por mais dois anos enquanto providenciava novo processo licitat�rio.
Ot�vio Rocha informou que, na proposta da nova concorr�ncia p�blica, a municipalidade fez uma s�rie de mudan�as, que v�o exigir investimentos por parte das empresas vencedoras para a melhoria do atendimento aos usu�rios.
Entre as exig�ncias est�o: o aumento do n�mero de �nibus em circula��o, de 130 para 156, e compra ve�culos modernos, com ar-condicionado para todas as linhas da cidade. Pelas normas, a vencedoras da licita��o tamb�m ser�o obrigadas a fazer o transporte coletivo de passageiros em datas comemorativas indicadas pela gest�o municipal, como no dia do “Anivers�rio da Cidade” (3 de julho) e no reveill�n. Al�m disso, as concession�rias dever�o renovar totalmente a frota a cada cinco anos e implantar esta��es de integra��o.
A licita��o prev� outros avan�os: �nibus com motor traseiro, para reduzir ru�do para o motorista e aplicativo para ver hor�rio da chegada do coletivo. H�, ainda, a previs�o de implanta��o de um painel digital nos principais pontos com hor�rio de chegada dos ve�culos.
O procurador disse que por causa das exig�ncias, embora o prazo de validade do contrato tenha sido ampliado para 20 anos, o valor a ser pago pelas empresas vencedoras da licita��o foi “reduzido” para R$ 10 milh�es. As empresas dever�o repassar esse montante ao munic�pio em quatro parcelas de R$ 2,5 milh�es cada.
Os R$ 10 milh�es da licita��o onerosa dever�o ser investidos, obrigatoriamente, em obras de capacita��o do sistema vi�rio da cidade. Ot�vio Rocha revelou que um das interven��es previstas � uma ponte na Avenida Corr�a Machado, no Bairro Mello, em frente � sa�da lateral do campus-sede da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).