As atividades da Mina de Timbopeba, onde fica a Barragem do Doutor, operada pela Vale, em Ouro Preto, j� traziam grande apreens�o para comunidades pr�ximas e eram alvo de den�ncias ao Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MP) antes mesmo de a estrutura ser paralisada pela Justi�a, na sexta-feira. Houve at� den�ncias de que o barramento vinha sendo ampliado, com obras em ritmo acelerado, 24 horas por dia, mesmo ap�s alertas de instabilidade. As informa��es constam da a��o civil p�blica (ACP) ajuizada pelo MP, com pedido para suspender as atividades do complexo miner�rio devido � n�o garantia de estabilidade, o que foi concedido pela 2ª Vara C�vel da Comarca de Ouro Preto. A Vale ter�, ainda, tr�s dias para determinar se h� necessidade de evacua��o da popula��o do distrito de Ant�nio Pereira e garantir que a estrutura se encontra em condi��es de seguran�a.
Numa das den�ncias anexadas � a��o civil p�blica, em 12 deste m�s, apenas um dia antes de a consultoria T�v S�d ter declarado � Vale a ao MP que a Barragem do Doutor precisava de interven��es urgentes de seguran�a, as atividades de alteamento (amplia��o da altura da barragem para comportar mais min�rio) preocupavam. “H� obras aceleradas de alteamento em curso na barragem. Os funcion�rios est�o trabalhando em um ritmo fora do normal no alteamento, durante 24 horas, praticamente”, diz a den�ncia. As primeiras resid�ncias de Ant�nio Pereira ficam a apenas 500 metros de dist�ncia, tendo, inclusive, uma escola municipal dentro dessa zona de impacto em caso de rompimento da barragem.
A barragem � uma das que foram avaliadas pela T�v S�d, que, em 11 de fevereiro, informou � mineradora Vale que considerava necess�rio a revis�o de “relat�rios sobre seguran�a de barragens emitidos no passado”. Na a��o civil p�blica, a consultoria diz, agora, n�o ter confian�a nos pr�prios laudos j� emitidos sobre barragens constru�das com alteamento a montante (amplia��es apoiadas sobre os rejeitos e no sentido do fluxo de entrada desse material no reservat�rio). No dia 13, a consultoria recomendou � Vale e ao MP que “sejam evitadas quaisquer atividades de constru��o nessas barragens (da Mina de Timbopeba) e qualquer vibra��o (incluindo de perfura��o, trabalho de constru��o, tr�nsito de ve�culos ou de pessoas na barragem), sendo que apenas pessoas autorizadas com treinamento de seguran�a apropriado sejam permitidas nessas barragens no momento. Ressaltou que at� mesmo pequenos terremotos (magnitude 1 a 3), que n�o s�o sentidos por humanos, podem gerar liquefa��o e, portanto, falha na barragem”.
As atividades de Timbopeba e da barragem tamb�m vinham atormentando a popula��o pela polui��o do ar. Tramita na 4ª Promotoria de Justi�a da Comarca de Ouro Preto um inqu�rito que tem por objeto apurar problemas causados pelo excesso de poeira gerado pela Barragem do Doutor. “Ap�s requisi��o do Minist�rio P�blico, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (de Ouro Preto) realizou vistoria no empreendimento em maio de 2018, sendo poss�vel constatar a proximidade da barragem com a comunidade da Vila Samarco, demonstrando a necessidade concreta de incremento das a��es de salvaguarda da comunidade”, destaca o MP na a��o.
O distrito de Ant�nio Pereira tem cerca de 3,5 mil habitantes, de acordo com dados da Prefeitura de Ouro Preto, mas a Vale n�o informou quantas pessoas dever�o ser evacuadas caso o n�vel de seguran�a seja rebaixado. A Vale informou por meio de e-mail que “a Barragem Doutor possui declara��o de estabilidade em vigor e foi inspecionada em 14 de mar�o de 2019 por t�cnicos da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), que constataram que a estrutura n�o possui nenhuma anomalia relevante ou situa��o que comprometa a seguran�a da barragem. Al�m disso, diz a ANM que, no momento, n�o se justifica uma interdi��o e/ou acionamento de n�veis de alerta/emerg�ncia que requeiram evacua��o da popula��o de jusante. A suspens�o afeta as opera��es da Mina de Timbopeba e representa um impacto de 12,8 milh�es de toneladas de min�rio de ferro por ano”.