Mineradoras t�m 20 dias para apresentar planos emergenciais em Congonhas

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) deu 20 dias a cinco mineradoras que atuam em Congonhas, na Regi�o Central de Minas, para apresentar um plano de trabalho com medidas que possam diminuir danos em caso de rompimento de barragem, ou mesmo evitar uma cat�strofe. As a��es tocam diretamente nos Planos de A��o de Emerg�ncia e no plano municipal de controle de situa��o das represas. A decis�o, tomada em reuni�o ontem entre a Promotoria da comarca da cidade, a prefeitura, a Defesa Civil do munic�pio e representantes das empresas, � um desdobramento da press�o que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem feito sobre as companhias desde o ano passado.

Congonhas abriga 23 barragens de rejeitos de minera��o e uma de acumula��o de �gua, distribu�das entre Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), Vale, Gerdau e Ferrous. Para o promotor Vin�cius Alc�ntara Galv�o, as mineradoras devem comprovar medidas que certifiquem a efetividade do Plano de A��es Emergenciais de Barragem de Minera��o (PAEBM). Entre elas, est�o a integra��o no treinamento de todas as pessoas que s�o elementos chave no organograma do plano, aprimoramento da resolu��o dos mapas de inunda��o (usando resolu��o na qual seja poss�vel a identifica��o, inclusive, da zona de autossalvamento), bem como as interfer�ncias da onda de ruptura. A medida obriga as empresas a fazer treinamentos e simula��es, estabelecer rotas de fugas e pontos de encontro e implantar de sinaliza��o no campo, para indicar esses dois itens.

O MPMG quer garantir ainda a implanta��o do sistema de alerta, o cadastramento de resid�ncias e outras edifica��es existentes na zona de autossalvamento, identifica��o e cadastramento da popula��o portadora de necessidades especiais (incluindo idosos e crian�as moradoras dessa �rea), definir estrat�gias para evacua��o e resgate da popula��o com dificuldade de locomo��o, entre outras. Essas a��es visam facilitar e p�r em pr�tica a execu��o do plano, em caso de necessidade.

Pela determina��o do MP, dever�o ser inseridas tamb�m no PAEBM as sugest�es da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, como o mapa com plotagem de todas as moradias e edifica��es, sirenes que est�o na mancha de inunda��o, informando o n�mero de im�veis e de pessoas afetadas, mapa por pontos de encontro (informando a rota de fuga e o n�mero de pessoas esperadas em cada ponto), da exist�ncia de edifica��es sens�veis (escolas, hospitais, postos de sa�de, creches etc.), al�m de vias que dever�o ser interditadas.

No dia 27, vai ocorrer a primeira reuni�o para definir, dentro da pol�tica municipal, o que � mais imediato. O secret�rio municipal de Meio Ambiente, Neylor Aar�o, destacou a implanta��o do Plano Integrado de Barragens de Congonhas. A proposta � que os munic�pios construam sua pr�pria pol�tica de seguran�a. Ano passado, a secretaria imp�s �s empresas 11 medidas de aplica��o imediata, que n�o foram cumpridas. Entre elas, est�o a an�lise, avalia��o e integra��o de todos os mapas de inunda��o; avalia��o de todos os planos emergenciais; realiza��o de inspe��o de seguran�a em todas as estruturas; unifica��o dos processos de treinamento, capacita��o, sinaliza��o e comunica��o.

Isso levou a pasta a multar em R$ 2 milh�es cada uma das quatro companhias (CSN, Vale, Gerdau e Ferrous) dias antes da cat�strofe em Brumadinho. No dia da trag�dia, em 25 de janeiro, optou-se por medidas mais en�rgicas. A pasta deu 30 dias para aderir ao plano, sob pena de multa di�ria. O descumprimento das a��es foi avisado ao Minist�rio P�blico, Defesa Civil e Bombeiros. 

COMPROMISSO Na reuni�o, a Gerdau informou que sobre a Barragem de Soledade, de �gua, aplicar� somente a legisla��o espec�fica para esse tipo de empreendimento, se comprometendo com as medidas de seguran�a e a apresenta��o das informa��es � Defesa Civil de Congonhas. A Ferro + ressaltou que tem apenas um dique de conten��o de sedimentos no munic�pio de, que n�o se enquadra na Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens. De acordo com Neylor Aar�o, a estrutura � pequena e a participa��o da empresa foi apenas para dar uma contribui��o. J� a Ferrous disse ter apenas um conjunto de baias, que tamb�m n�o se enquadram na pol�tica nacional. A Vale, em conjunto com outras mineradoras, apresentar� � Defesa Civil do Munic�pio de Congonhas um plano de trabalho integrado, de modo a otimizar e racionalizar as a��es relacionadas ao Plano Integrado de A��o Emergencial.

 

 

Maior mina ser� retomada

A Justi�a autorizou a retomada de atividades na Barragem de Laranjeiras, em Bar�o de Cocais, e que fica localizada no Complexo Miner�rio de Brucutu. A estrutura � de propriedade da Vale e est� localizada na Regi�o Central de Minas Gerais. No ano passado, ela foi taxada pela mineradora como barragem com “risco severo de rompimento”. Na decis�o, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Estadual, Michel Curi e Silva, aceitou os documentos da mineradora que atestavam a estabilidade da barragem. Al�m disso, o magistrado concordou com o argumento utilizado pela Vale de que a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) autoriza o m�todo construtivo convencional de barragem, sem alteamento. Esse m�todo � utilizado em Laranjeiras. O juiz ainda levou em conta o argumento da mineradora de que as atividades nas estruturas garante a manuten��o de empregos na empresa e o pagamento de impostos � Minas Gerais.