Quadrilha que agia com fiscal da PBH cobrava R$ 100 mil para regularizar terrenos

V�o responder por grilagem de terras, associa��o criminosa e falsifica��o de documento p�blico os tr�s homens presos na manh� desta sexta-feira pela Pol�cia Civil apontados como membros de um esquema que oferecia regulariza��es de terrenos p�blicos ocupados na Regi�o Nordeste de Belo Horizonte. O esquema, que era totalmente fraudulento, tentava convencer as pessoas de que, pagando valores que giravam em torno de R$ 100 mil, os ocupantes de determinadas �reas p�blicas poderiam regularizar sua situa��o, o que n�o era verdade.

Um fiscal da Prefeitura de Belo Horizonte � um dos presos na opera��o desencadeada hoje. Segundo a delegada Cristiana Angelini, pelo menos sete fam�lias foram alvo da a��o dos criminosos e esse funcion�rio da PBH, Franklin Jos� Harisson Pedrosa de Almeida, de 46 anos, andava armado, o que foi alvo de relato das v�timas amedrontadas com as abordagens. Uma pistola calibre 380 foi encontrada na casa dele devidamente registrada, mas com registro vencido.

O esquema funcionava da seguinte forma: Franklin usava informa��es privilegiadas que tinha como fiscal da prefeitura para identificar terrenos p�blicos que pessoas ocupavam sem a devida regulariza��o, especialmente na Regi�o Nordeste, em bairros como S�o Gabriel e Nazar�. Com isso, a quadrilha abordava as fam�lias e fazia oferta. No caso que desencadeou a investiga��o a proposta teria sido feita em 2016, no valor de R$ 300 mil, para resolver a situa��o de um lote que j� era usado pela mesma fam�lia h� 40 anos. Como a fam�lia teria baixo poder aquisitivo, o servi�o fraudulento acabou fechado em R$ 80 mil.

Um ano depois os respons�veis resolveram iniciar a constru��o de um im�vel no local, mas a obra foi embargada por outro fiscal da prefeitura consdeirando que o terreno n�o pertencia � fam�lia. Foi a� que as v�timas procuraram a pol�cia e o trabalho investigativo come�ou. Segundo a delegada Cristiana Angelini, Franklin � fiscal desde 1996 e as investiga��es ainda seguem para buscar outras v�timas. Os outros dois presos s�o Peterson de Sousa, de 33 anos, e An�bal Soares da Silva, de 41.

Para a pol�cia, Peterson se apresentava como advogado para tentar revestir de legalidade os procedimentos. An�bal era o primeiro a abordar as v�timas usando as informa��es de Franklin. H� suspeitas que ele se passava por fiscal, pois v�timas denunciaram que ele usaria o colete preto da fiscaliza��o da prefeitura.

Outra situa��o que a pol�cia identificou foi outro tipo de fraude envolvendo Franklin. Com as informa��es do setor de fiscaliza��o, ele avisava comerciantes quando a��es dos fiscais eram desencadeadas, como por exemplo a fiscaliza��o de mesas e cadeiras nas cal�adas colocadas por bares e restaurantes.

A reportagem do EM entrou em contato com a Prefeitura de BH, que informou que o fiscal j� estava sendo monitorado e respondia, incluive, a processo administrativo. Mais informa��es ser�o repassadas assim que o �rg�o concluir o levantamento de dados sobre o caso.

A Associa��o dos Fiscais Municipais de Belo Horizonte (AFISBH) informou que n�o h� caso precedente na fiscaliza��o e que o caso precisa ser apurado pelas autoridades competentes. Acrescentou que tanto a associa��o quanto o corpo fiscal repudiam pr�ticas dessa natureza e concordam que os respons�veis devem responder pelos seus atos se comprovadas as den�ncias. "Em toda categoria ou profiss�o poderemos verificar algum eventual desvio de conduta, mas n�o podemos cometer a injusti�a de contaminarmos a imagem de toda uma categoria", disse o presidente da associa��o, Luiz Henrique Balbino.