Enquanto as autoridades que apuram responsabilidades pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho voltam as aten��es para a atua��o de funcion�rios da mineradora, integrantes do Minist�rio P�blico Federal e do Minist�rio P�blico de Minas Gerais come�am a dar sinais de que servidores p�blicos podem entrar na linha de fogo das investiga��es sobre o desastre.
O MPF aponta que a Uni�o deveria ter agido para evitar que a trag�dia de Mariana, ocorrida em 2015, se repetisse, citando a falta de estrutura da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) para fiscalizar barragens. J� o MP estadual criticou duramente a atua��o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) durante o processo de licenciamento das atividades da Mina C�rrego do Feij�o, dizendo que a pasta poderia ter analisado o risco da atividade e possivelmente adotado a��es para evitar as mortes de quase 300 pessoas.
O procurador da Rep�blica Jos� Ad�rcio Leite Sampaio, coordenador da for�a-tarefa montada no �mbito federal para apurar o desastre, e a promotora Marta Alves Larcher, do MPMG e integrante da for�a-tarefa estadual, responderam ontem a perguntas de deputados estaduais durante sess�o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) de Brumadinho instalada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Jos� Ad�rcio disse que a Uni�o se omitiu com rela��o � seguran�a das represas de rejeitos a partir do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, que matou 19 pessoas e arrasou comunidades como Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo h� mais de tr�s anos. A estrutura rompida era da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela australiana BHP Billiton.
Segundo o procurador, naquele momento as autoridades questionaram a falta de uma regula��o mais efetiva e principalmente a falta de estrutura para fiscaliza��o. Ainda de acordo com Jos� Ad�rcio, na �poca havia apenas dois servidores para fiscalizar mais de 300 barragens em Minas, sem forma��o em seguran�a de barragens, que atuavam no antigo Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM). “N�s ajuizamos a��o civil p�blica alegando omiss�o por parte da Uni�o e o que eu digo � que mudaram o nome, n�o � mais DNPM, mas sim Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM).
O grupo de dois fiscais passou para quatro para fiscalizar 350 barragens em Minas Gerais. Desses quatro, s� dois t�m forma��o em seguran�a de barragem. Isso significa que a Uni�o poderia ter agido, deveria ter agido, se omitiu mais uma vez e ela � tamb�m part�cipe nessa responsabiliza��o”, afirmou. Por�m, ele afirma que as investiga��es federais correm em sigilo e por isso n�o � poss�vel revelar quem s�o os investigados.
FALHA NO ESTADO
De seu lado, o MP estadual j� sinaliza que, em uma segunda fase das apura��es sobre o rompimento em Brumadinho, a investiga��o vai se concentrar nas atribui��es do poder p�blico para licenciamento ambiental das atividades da Vale.
Nesse caso, o alvo passa a ser a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), que autorizou, em 11 de dezembro do ano passado, a expans�o das atividades nas minas do Feij�o e de Jangada, em Brumadinho. Para a promotora Marta Alves Larcher, da for�a-tarefa estadual montada para investigar os crimes da Vale, desde o in�cio do processo de Brumadinho a Semad vem tentando se desvencilhar da responsabilidade, alegando que n�o � de sua compet�ncia analisar o risco das atividades da mineradora.
“Nosso entendimento passa pelo sentido de que essa an�lise de risco est� relacionada com o pr�prio fator locacional do empreendimento e com as consequ�ncias, se o evento vier a acontecer. Eu acho que o �rg�o ambiental tem, sim, a atribui��o de verificar se o local � adequado para a atividade e as consequ�ncias e repercuss�es do evento se ele vier a ocorrer. Ent�o, esse discurso de que o �rg�o ambiental n�o tem essa atribui��o n�o se sustenta quando a gente vai � legisla��o e verifica qual � o papel do licenciamento”, afirma a promotora, ao garantir que as responsabilidades nesse quesito ser�o investigadas.
A posi��o da promotora � corroborada pela ambientalista Maria Teresa Corujo, conselheira da C�mara de Atividades Miner�rias (CMI), �rg�o do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) respons�vel por aprovar a licen�a ambiental de continuidade das atividades nas minas de Feij�o e Jangada at� 2032. Ela foi a �nica que votou contra a permiss�o. “Alertamos que havia coisas naquele processo que precisavam ser vistas, condicionantes n�o cumpridas, que era preciso avaliar se era vi�vel, ambiental e socialmente. O estado n�o adotou esse olhar e defendeu a continuidade. N�s esperamos que essa CPI aponte, precisamente, que n�o � s� a Vale (que deve ser responsabilizada). Que n�o tente proteger e blindar os outros envolvidos nesses homic�dios”, afirma.
ATRIBUI��ES
Questionada sobre as cr�ticas do MP Federal, a ANM informou que v�rias medidas foram tomadas depois da trag�dia em Mariana, em 5 de novembro de 2015. Embora admita a falta de pessoal, por n�o ter havido concurso p�blico e n�o poder contar com servidores terceirizados, a ag�ncia sustenta que n�o � poss�vel ter um fiscal por barragem. “Temos que partir para um tipo de monitoramento que acontece em pa�ses desenvolvidos, como � o caso do Canad�, Alemanha, onde realmente a responsabilidade t�cnica � levada a s�rio”, disse Eduardo Le�o, diretor na ANM.
Ele cita entre as medidas a cria��o do Sistema Integrado de Gest�o de Seguran�a de Barragens de Minera��o (SIGBM), de gerenciamento de represas de rejeitos desenvolvido pela ANM. Segundo o diretor, trag�dias foram evitadas por essas provid�ncias. “Tem melhorias que foram feitas, por meio do SIGBM. Nove trag�dias deixaram de acontecer no passado por interven��o da ANM, para melhorias e interdi��o de barragens para executar interven��es imediatas. Muita coisa foi feita, mas realmente n�o foi suficiente para evitar uma nova Mariana”, afirmou.
J� a Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou em nota que “n�o cabe ao licenciamento ambiental capturar compet�ncias que, legalmente, residem em outros �rg�os, tais como a Ag�ncia Nacional de Minera��o, Minist�rio do Trabalho ou a Defesa Civil”. O texto acrescenta que a compet�ncia para controlar, por exemplo, a localiza��o de estruturas com trabalhadores abaixo da barragem, como ocorria em Brumadinho, � atribui��o da fiscaliza��o trabalhista.
Ainda segundo a Semad, o fato de o pr�prio Minist�rio P�blico ter se esfor�ado para aprovar mudan�a nas leis – com o projeto Mar de Lama Nunca Mais, cujo objetivo � aprimorar a legisla��o sobre seguran�a e licenciamento ambiental de barragens –, indica que n�o � poss�vel “afirmar que j� havia compet�ncia para verifica��o de seguran�a de barragens no processo de licenciamento ambiental”.