A representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Tchenna Maso, denunciou a demora da empresa Vale no pagamento de indeniza��o emergencial aos familiares das v�timas do rompimento de barragem em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro.
A den�ncia foi feita em audi�ncia p�blica na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) de Brumadinho da C�mara dos Deputados, nesta quinta-feira.
Tchenna Maso tamb�m apresentou � CPI reclama��o em rela��o � demora do Instituto M�dico Legal (IML) no processo de reconhecimento de corpos. At� agora 240 corpos foram identificados e outros 32 continuam desaparecidos, segundo informa��es da Pol�cia Civil. Mas, conforme a representante do movimento de atingidos, ainda h� 194 corpos encontrados em processo de reconhecimento.
“Estas fam�lias n�o acessaram ainda nenhuma indeniza��o por parte da empresa e os pagamentos emergenciais, porque n�o h� corpos”, explicou a depoente. O relator da CPI, deputado Rog�rio Correia (PT-MG), afirmou que vai agendar uma visita da comiss�o ao IML para verificar o problema.
Acordo individualizado
Tchenna tamb�m denunciou a falta de participa��o dos atingidos no acordo fechado entre a Defensoria P�blica de Minas Gerais e a Vale. E criticou o fato de o acordo prever a individualiza��o do conflito, com negocia��o particular de cada fam�lia com a empresa.
Segundo a representante do Movimento dos Atingidos pela Minera��o, Jucilene Paz, a negocia��o particular, sem assessoria t�cnica de organiza��es, fragiliza essas pessoas. Ela tamb�m foi uma das depoentes que alertou para o risco de novos rompimentos de barragem acontecerem no Brasil, destacando que h� 45 barragens em condi��es de vulnerabilidade no Pa�s.
E lembrou que as pr�prias empresas de minera��o s�o respons�veis pela fiscaliza��o de suas barragens, havendo neglig�ncia do Estado.
Novos desastres
Para Julia Cortez, do Conectas Direitos Humanos, a resposta insuficiente do governo brasileiro e do Legislativo ao rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, levou ao desastre em Brumadinho: “O Brasil nada fez para prevenir novos desastres; pelo contr�rio, a legisla��o socioambiental nesses tr�s anos foi enfraquecida e foram flexibilizadas exig�ncias para barragens. A pr�pria barragem de Brumadinho teve sua classifica��o de risco diminu�das com base nesse enfraquecimento normativo.”
Para prevenir novos desastres, ela sugere, por exemplo, o fortalecimento do processo de licenciamento ambiental e o aumento das exig�ncias de seguran�as de barragem, conforme j� consta no relat�rio final da comiss�o externa da C�mara sobre o desastre de Brumadinho, aprovado no dia 9. O relator Rog�rio Correia adiantou que vai constar no relat�rio final da CPI a recomenda��o de aprova��o das propostas da comiss�o externa.
Coopta��o do Estado
Ainda na reuni�o da CPI, Jarbas da Silva, do Comit� Nacional em Defesa dos Territ�rios Frente � Minera��o, denunciou a coopta��o de agentes do Estado pelas mineradoras, dificultando a aprova��o de propostas que levem a maior seguran�a nas barragens. Para ele, a Vale tem rela��o prom�scua com muitos parlamentares e com diretores da Ag�ncia Nacional de Minera��o.
“De cinco diretores da ag�ncia, apenas um � funcion�rio de carreira, os outros t�m rela��o com a minera��o, um deles � ex-funcion�rio da Vale”, denunciou. Para ele, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tamb�m precisa ser convocado pela CPI por conta de hist�rico de rela��es com as mineradoras. “Ele est� sendo investigado por improbidade administrativa pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo por favorecer empresas de minera��o na cria��o da APA [�rea de Prote��o Ambiental] do Rio Tiet�”, completou.
J� Raphaela Lopes, da Organiza��o da Justi�a Global, pediu que a CPI investigue as den�ncias de espionagem da Vale sobre movimentos sociais.
Novas convoca��es
A CPI aprovou nesta quarta-feira requerimentos para ouvir novos depoentes. Entre eles, a convoca��o do ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco e de funcion�rios da empresa T�V S�D, que atestou a seguran�a da barragem de Brumadinho. Al�m disso, foi aprovado requerimento de informa��es � Vale, sobre plano de a��o adotado para evitar o rompimento de outras barragens sob a responsabilidade da empresa.
A Pol�cia Civil se posicionou sobre as reclama��es Movimento dos Atingidos por Barragens. A corpora��o ressaltou que, devido o avan�ado estado de decomposi��o dos corpos que est�o chegando no Instituto M�dico Legal (IML), o trabalho de identifica��o fica mais complexo. Mesmo assim, das 270 pessoas atingidas, mais de 80% j� foram identificadas. Al�m disso, informou que representantes da vem se encontrando com familiares das v�timas todas as semanas.
Com Ag�ncia C�mara