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Estado de Minas M�DICOS PELO BRASIL

Nova regra de substituto do Mais M�dicos deve tirar vagas da Grande BH

Minist�rio lan�a programa substituto do Mais M�dicos, que ainda n�o conseguiu suprir sa�da de cubanos. Minas tem 200 vagas abertas e, com novas prioridades, Sudeste vai perder pessoal


postado em 02/08/2019 06:00 / atualizado em 02/08/2019 07:48

Unidades como o Posto Morada do Rio, em Santa Luzia, perderam profissionais cubanos. Muitos não conseguiram reposição (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
Unidades como o Posto Morada do Rio, em Santa Luzia, perderam profissionais cubanos. Muitos n�o conseguiram reposi��o (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)

A falta de m�dicos em Minas Gerais ainda deixa feridas abertas para a popula��o. Enquanto o governo federal lan�a um novo projeto, que redefine crit�rios para a distribui��o de pessoal, o estado enfrenta d�ficit de aproximadamente 200 profissionais do Programa Mais M�dicos, especialmente em aglomerados urbanos, como a Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. E, nesses grandes centros, as vagas n�o devem ser repostas. No modelo de financiamento da aten��o prim�ria lan�ado ontem pelo Minist�rio da Sa�de, o M�dicos pelo Brasil, as vagas destinadas aos estados da Regi�o Sudeste ser�o 4.432, contra 5.184 do Mais M�dicos. A diretriz adotada pelo atual governo � dar prioridade a locais considerados mais vulner�veis, com maior dificuldade de acesso, transporte ou perman�ncia dos contratados.
 
A popula��o passou a sentir com mais rigor os problemas causados pelo d�ficit de pessoal na aten��o b�sica especialmente a partir dos fim do ano passado, quando o governo de Cuba saiu do Programa Mais M�dicos depois de cinco anos enviando profissionais de sa�de para o Brasil. O pa�s caribenho decidiu repatriar seus cidad�os diante de cr�ticas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Ainda em campanha, ele afirmou que usaria o Exame Nacional de Revalida��o de Diplomas M�dicos, conhecido como Revalida, para testar os conhecimentos dos profissionais cubanos que atuavam no pa�s.
 
Com as vagas deixadas pelos cubanos de partida, o Minist�rio da Sa�de publicou edital para selecionar brasileiros que quisessem aderir ao programa. Mas muitos dos inscritos para substituir os estrangeiros abandonaram vagas em seus postos de sa�de de origem. A situa��o foi mapeada pelo Conselho Nacional de Secret�rios Municipais de Sa�de (Conasems), que apontou Minas Gerais como o estado mais afetado. Atualmente, h� 1.191 profissionais do Mais M�dicos atuando em 426 munic�pios mineiros. Mas ainda h� cerca de 200 vagas em aberto, cerca de 15% do total.
 
A sa�da dos m�dicos cubanos ainda � lamentada pelo aposentado M�rcio Roberto Alebral, de 47 anos, usu�rio do Sistema �nico de Sa�de (SUS) de Santa Luzia, na Grande BH. Ele ficou com uma sequela neurol�gica ap�s uma cirurgia de coluna e por isso faz acompanhamento frequente. Atualmente usa o Posto de Sa�de Morada do Rio, mas antes era paciente do Posto Nossa Senhora das Gra�as, onde atendia uma profissional cubana. “Podia perceber que o atendimento dela era muito correto com os diagn�sticos, com medicamentos e com o cuidado que ela tinha. Al�m de tudo, tinha um relacionamento muito bem consolidado com funcion�rios do posto e moradores da comunidade, ent�o foi um impacto muito grande quando ela se foi”, afirma.

Morador da cidade da Grande BH e usuário do SUS, Márcio Roberto Alebral elogia atendimento que recebia de estrangeira(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
Morador da cidade da Grande BH e usu�rio do SUS, M�rcio Roberto Alebral elogia atendimento que recebia de estrangeira (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)

 
Para M�rcio, entre os m�dicos brasileiros existem muitos exemplos de pessoas que n�o se interessam pelas �reas mais pobres e olham a profiss�o apenas do ponto de vista financeiro. Os cubanos se preocupavam mais com as quest�es humanas, segundo ele. “Ela fez falta como profissional e tamb�m como pessoa, porque j� havia criado uma rela��o que todos enalteciam principalmente a figura humana. Era um atendimento muito humanizado, muito profissional”, avalia. O posto que O paciente frequenta hoje tamb�m contou com outra m�dica cubana, segundo os funcion�rios, que deixou a unidade h� cerca de seis meses.

Grande BH afetada


Cidades da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, como Santa Luzia, ainda sofrem com a falta de profissionais ap�s as baixas no Mais M�dicos. Algumas fizeram concursos e conseguiram repor o quadro, mas v�rias ainda t�m d�ficit na aten��o b�sica. Em Contagem, a segunda cidade mais populosa da Grande BH, ainda h� 17 vagas em aberto. Em Lagoa Santa, faltam quatro m�dicos, enquanto em Pedro Leopoldo precisa contratar ao menos um profissional, assim como Sabar�. As prefeituras alegam que a demora na contrata��o se deve � dificuldade de fixa��o dos profissionais nas unidades b�sicas de sa�de mais afastadas do centro ou de grande vulnerabilidade social.
 
Em Belo Horizonte, segundo a Secretaria Municipal de Sa�de, s�o1.080 m�dicos na aten��o prim�ria e 589 equipes de Sa�de da Fam�lia atuando nos centros de sa�de. “Segundo dados da primeira quinzena de julho, 13 equipes est�o incompletas e h� 22 vagas em aberto para profissionais de apoio dos centros de sa�de, sendo 10 ginecologistas e 12 pediatras”, informou a pasta, acrescentando que a prefeitura tem trabalhado para refor�ar o n�mero de m�dicos. A administra��o contabiliza em mais de 2 mil o n�mero de m�dicos contratados pelo munic�pio desde o in�cio de 2017, mas admite a dificuldade de recrutar pessoal, especialmente em especialidades como a pediatria. “Esse � um desafio encontrado em todo o pa�s, por quest�es de mercado”, informou, em nota. O munic�pio sustenta ainda que j� deu in�cio a processo para promover um concurso com 500 vagas na sa�de.
 
Em nota, o Minist�rio da Sa�de informou que seu novo programa vai dar prioridade aos munic�pios mais vulner�veis. “O Minist�rio da Sa�de vem mantendo a reposi��o dos profissionais no programa Mais M�dicos apenas em cidades mais vulner�veis, em geral pequenas, al�m dos distritos sanit�rios ind�genas. Neste momento, est� em andamento um novo edital que prioriza o atendimento para esses munic�pios com os mais altos �ndices de vulnerabilidade do pa�s, que avaliaram as necessidades locais de refor�ar o atendimento na aten��o prim�ria. Cabe refor�ar que o n�mero de vagas em aberto � din�mico e varia constantemente, conforme a sa�da e a reposi��o dos profissionais”, diz o texto.

Prioridade para �reas carentes


O governo federal lan�ou ontem o Programa M�dicos pelo Brasil, que deve substituir o Mais M�dicos e ampliar em pouco mais de 7,3 mil o n�mero de profissionais nas �reas mais carentes do pa�s. Cinquenta e cinco por cento dos profissionais ser�o contratados para atender �s regi�es Norte e Nordeste, enquanto no Sudeste vai diminuir o n�mero de vagas. O programa define novos crit�rios para aloca��o dos profissionais, considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou perman�ncia dos servidores, al�m do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta ainda prev� forma��o de m�dicos especialistas em medicina da fam�lia e comunidade.

"Vamos reestruturar o sistema de sa�de brasileiro, partindo da aten��o prim�ria" - Luiz Henrique Mandetta, ministro da Sa�de (foto: Ant�nio Cruz/Ag�ncia Brasil)

 
O novo programa vai coexistir com o Mais M�dicos at� o fim dos contratos vigentes. Os profissionais que quiserem migrar para o M�dicos pelo Brasil tamb�m ter�o que participar do processo seletivo. Ao todo, ser�o 18 mil vagas. “Vamos reestruturar o sistema de sa�de brasileiro, partindo da aten��o prim�ria. Isso vem de uma sequ�ncia de a��es”, afirmou o ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, durante cerim�nia no Pal�cio do Planalto.
Os m�dicos do novo programa ser�o selecionados para duas fun��es: m�dicos de fam�lia e comunidade e tutor m�dico. Todos dever�o ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Os m�dicos formados no exterior, inclusive os cubanos que deixaram o Mais M�dicos e continuaram no Brasil, dever�o passar pelo processo de revalida��o do diploma (Revalida) para obter o registro e atuar no programa.
 
A medida provis�ria que cria o M�dicos pelo Brasil foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e ser� encaminhada para avalia��o do Congresso Nacional. Com a aprova��o, o governo vai lan�ar edital para a sele��o e contrata��o dos profissionais. Atualmente, existem 3,8 mil vagas, mas at� o fim de 2020 o governo espera ocupar todas as 18 mil vagas, que passaram do programa anterior para o novo. O or�amento previsto para o Mais M�dicos (R$ 3,4 bilh�es, em 2019) ser�, gradativamente, transferido para o lan�ado ontem.

�reas vulner�veis


Os munic�pios beneficiados s�o divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermedi�rios remotos, intermedi�rios adjacentes e urbanos. Ter�o prioridade para receber profissionais os rurais remotos, rurais adjacentes e intermedi�rios remotos que, juntos, concentram 3,4 mil cidades, al�m das unidades de Sa�de da Fam�lia ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanit�rios Especiais Ind�genas. O novo programa foi elaborado a partir da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), baseada em estudo da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico. Do total de vagas do M�dicos pelo Brasil, 13 mil ser�o para essas localidades de dif�cil provimento. Os sal�rios dos profissionais poder�o chegar a R$ 31 mil.
 
Os profissionais ser�o contratados pelo regime da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT). Ao longo dos dois primeiros anos no programa, os m�dicos receber�o bolsa-forma��o no valor de R$ 12 mil mensais l�quidos, com gratifica��o de R$ 3 mil adicionais para locais remotos e de R$ 6 mil para Distritos Sanit�rios Especiais Ind�genas, al�m de gratifica��o por desempenho. (Com ag�ncias)


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