Sem acordo entre a Prefeitura de Belo Horizonte e os movimentos de defesa da popula��o em situa��o de rua sobre a coloca��o de pedras nos baixios dos viadutos, a pendenga pode ser decidida na Justi�a. A possibilidade de judicializar a quest�o foi levantada em audi�ncia p�blica na C�mara Municipal de Belo Horizonte, depois de a prefeitura n�o ter indicado representantes para participar da discuss�o feita na casa legislativa ontem. A defensora J�nia Carvalho, da Defensoria Especializada em Direitos Humanos Coletivos e Socioambientais, indicou que acionar a prefeitura na Justi�a pode ser um caminho a seguir. “Nos caminhos do di�logo a gente n�o tem tido resultado. A Defensoria P�blica busca o di�logo em primeiro lugar, mas a gente n�o tem tido resultado”, afirmou.
Participaram da audi�ncia representantes dos movimentos da popula��o em situa��o de rua, Pastoral de Rua, grupo de pesquisa Indisciplinar da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e por vereadores. “As pedras violam os direitos humanos de quem nada tem. Kalil insiste em tirar das pessoas que nada t�m. Ele � o Robin Hood dos ricos, que quer tirar dos pobres para deixar a prefeitura com os cofres gordos”, afirmou Samuel Rodrigues, da coordena��o do Movimento Nacional de Popula��o em Situa��o de Rua, em refer�ncia ao prefeito Alexandre Kalil.
Os movimentos pontuaram que a coloca��o das pedras fere a dignidade dessa popula��o, al�m de trazer para a cidade uma “arquitetura hostil". "Colocar as pedras � uma forma de viol�ncia, uma agress�o. As pedras de Kalil s�o a retirada dos pertences, a nega��o do direito � �gua e ao banheiro p�blico na cidade, a retirada de beb�s das m�es em situa��o de rua. As pedras do Kalil s�o as pol�ticas de assist�ncia social com vagas e atendimentos insuficientes diante da demanda das pessoas em situa��o de rua em Belo Horizonte", afirmou Samuel.
Ele ressaltou que os baixios dos viadutos n�o s�o locais apropriados de moradia, mas frisou que para resolver o problema � preciso criar pol�ticas de moradia, como o aluguel social. A defensora J�nia Carvalho afirmou que a Prefeitura de Belo Horizonte n�o vem cumprindo determina��es judiciais em favor da popula��o em situa��o de rua. “Contamos com o Judici�rio para ser firme com a prefeitura. Temos decis�es muito importantes do Judici�rio, como a que pro�be o recolhimento de pertences de pessoas em situa��o de rua, que t�m sido ignoradas pela prefeitura”, afirma a defensora.
A pesquisadora Gabriela Bitencourt, do grupo de pesquisa Indisciplina, defendeu que a prefeitura precisa deixar claro qual a motiva��o e o quanto est� sendo gasto para a coloca��o das pedras. A audi�ncia foi convocada pelo vereador Pedro Patrus (PT), que lamentou a aus�ncia de representantes da prefeitura. "Mais uma vez a prefeitura se faz ausente em audi�ncia p�blica, que � fundamental para Belo Horizonte", afirmou. O vereador desaprovou a a��o da prefeitura, caracterizando-a como "pol�tica desumana e higienista". "Ser�o pedras e mais espinhos? Essa vai ser a pol�tica de BH?", disse, refor�ando que a implanta��o tem objetivo de inibir a perman�ncia da popula��o de rua naqueles locais.
O vereador petista questionou o argumento de Henrique Castilho, da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), de que se trata de uma medida de seguran�a. O superintendente afirmou � imprensa que as pedras t�m objetivo de evitar danos �s estruturas causadas pela queima de materiais, como fios de borracha para extra��o de cobre.
Tamb�m presente na reuni�o, a vereadora Bella Gon�alves (Psol) relembrou protesto realizado na quarta-feira em frente � prefeitura. "Ao colocar as pedras, a arquitetura da cidade passa a mensagem de viol�ncia e exclus�o. Quais as marcas que essas pedras passam? Pedra n�o � a solu��o", afirmou a vereadora. Ela defendeu que a resolu��o do problema passa pela implementa��o de pol�ticas p�blicas de moradia. Segundo a vereadora, as pedras colocam em risco cerca de 10 mil pessoas que est�o em situa��o de rua.
Outro lado
Em nota, a prefeitura n�o respondeu diretamente sobre as alega��es de que as pedras colocadas nos baixios representam uma a��o higienista. A nota informou que: "a Prefeitura informa, por meio da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), que est� executando obras no Boulevard Arrudas, no trecho que compreende a avenida do Contorno entre as ruas Vinte e Um de Abril e Rio de Janeiro e tamb�m o complexo vi�rio formado pelas al�as Leste (parte nova conclu�da em julho de 2018) e Oeste (parte antiga, tamb�m chamada de Nansen Ara�jo) do Complexo da Lagoinha. Est�o sendo feitos servi�os de urbaniza��o, paisagismo, irriga��o e ilumina��o. Os trabalhos se iniciaram em abril de 2019, com previs�o de t�rmino para o final do ano. O investimento total � de aproximadamente R$ 5,7 milh�es."
A nota ainda detalhou o tratamento urban�stico na �rea de abrang�ncia do canal do Ribeir�o Arrudas tamponado: realoca��o e/ou substitui��o de postes de ilumina��o p�blica em virtude de ajustes de algumas cal�adas; implanta��o de canteiros perme�veis; readequa��o do mobili�rio urbano; cria��o de percursos ajardinados e passeios confort�veis e acess�veis para circula��o de pedestres, fornecendo estrutura para instala��es de bancos; coloca��o de lixeiras e equipamentos de gin�stica; plantio de �rvores; implanta��o de sistema de irriga��o; execu��o de pista de skate (�rea sob o viaduto da nova al�a do viaduto); execu��o de quadras, arquibancadas e vesti�rio de apoio (�rea sob o viaduto Leste).
Por fim, a nota afirma que, no momento, n�o h� programa��o de in�cio de obras de tratamento urban�stico e paisagismo nos baixios de outros viadutos.