Minas � o terceiro estado com menor taxa de mortes violentas, mas feminic�dio aumenta

Minas Gerais ficou em terceiro entre os estados com a menor taxa de mortes violentas intencionais no Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica, registrando 15,4% do total. O estado ficou atr�s apenas de S�o Paulo (9,5%) e Santa Catarina (13,3%). Por�m, apesar da diminui��o de mortes, o feminic�dio aumentou 3,4% com rela��o ao ano passado.

A Lei do Feminic�dio representou um importante passo no reconhecimento das especificidades da viol�ncia contra a mulher. Ao introduzir o feminic�dio como qualificadora do homic�dio doloso, o Brasil reconheceu a viol�ncia dom�stica e a discrimina��o � condi��o de mulher como elementos centrais e evit�veis da mortalidade de milhares de brasileiras todos os anos. Segundo dados do Anu�rio, os feminic�dios correspondem a 29,6% dos homic�dios dolosos de mulheres em 2018.

Em n�vel nacional, as taxas de feminic�dio aumentaram 4%. Foram 1.206 casos registrados no Brasil, sendo que em 61% deles as v�timas eram mulheres negras e 88,8% dos autores foram companheiros ou ex-companheiros. Em Minas, foram registradas 150 feminic�dios em 2017 e 156 em 2018.

Foram registrados no Brasil em 2019 180 estupros por dia, isto �, um crescimento de 4,8% em compara��o ao ano anterior, sendo que 81% das v�timas eram do sexo feminino e 53,5% tinham at� 13 anos. Em Minas Gerais, o aumento dos estupros foi de 2,3% em compara��o aos anos de 2017 e 2018. Foram registrados 5.245 casos em 2017 e em 2018 foram 5.346. Em Belo Horizonte, a diminui��o foi de 11%, sendo que foram registrados 617 casos em 2017 e 422 no ano seguinte.

Ainda de acordo com o documento, as taxas de homic�dio doloso (com a inten��o de matar) ca�ram. As taxas de morte intencionais tamb�m diminu�ram 21,5% em Minas Gerais e o estado ficou entre os tr�s estados em que a taxa de mortes mais diminuiu. Em 2017, foram registrados no estado 3.966 v�timas e no ano seguinte 3.095. No caso de latroc�nio (roubo seguido de morte), foram 104 em 2017 e apenas 82 em 2018.

Morte de policiais

Em n�meros absolutos, 373 policiais civis e/ou militares foram mortos no Brasil em 2018, em confronto ou por les�o n�o natural (descartando-se, portanto, os casos de acidente de tr�nsito e suic�dio), o que significa, na compara��o com 2017, uma redu��o de 8% no n�mero de mortes. Destes, 97% eram homens e 51,7% eram negros. Estes dados em Minas Gerais n�o foram registrados.

Por�m, as mortes decorrentes de interven��es policiais foram registradas pela corpora��o. Em 2017, foram 11 mortes de policiais civis e em 2018 esse n�mero diminuiu para 3. Com rela��o aos militares, foram 121 mortes em 2017 e 116 em 2018. Nesse mesmo ano, foram registradas 10 mortes de policiais civis e 22 de militares fora do servi�o.

Roubo

Os roubos de ve�culos crescem em termos absolutos entre 2015 e 2017 e a partir de ent�o come�a um processo de queda. Em Minas, foram registrados, em 2018, 3.045 roubos de ve�culos, sendo que essa taxa caiu  38% em 2019, o que corresponde a 1.745 roubos.

Suic�dios

Suic�dio � o ato intencional de matar a si mesmo. Os fatores de risco incluem perturba��es mentais e psicol�gicas, como depress�o, perturba��o bipolar, esquizofrenia ou abuso de drogas. Em Minas, foram registradas 1.510 mortes por suic�dio em 2017. Esta taxa diminuiu 1,4%, em compara��o com 2018, quando foram registrados 1.487 �bitos.

Os gastos com seguran�a p�blica

Os gastos com seguran�a p�blica no Brasil em 2018 totalizaram R$ 91,2 bilh�es, o que correspondeu a 1,34% do PIB naquele ano. Em rela��o a 2017, houve um aumento real de 3,9% nas despesas empenhadas, sendo que o crescimento ocorreu de forma diferenciada entre os entes federativos. Em Minas Gerais, foram gastos R$ 45.080,23 milh�es na defesa civil e R$ 407.190 milh�es em policiamento em 2018. Em compara��o a 2017, Minas diminuiu 16,7% dos gastos com intelig�ncia, gastando apenas R$ 38 milh�es. 

Homic�dios brasileiros

De acordo com o documento, os homic�dios brasileiros foram divididos em cinco grupos. Eles s�o:

• GRUPO 1: Mortes internas ao mundo do crime e �s suas redes pr�ximas, ou seja, guerras entre fac��es criminais, execu��es internas a fac��es ou em disputa de grupos rivais por mercados ilegais e conflitividade de rua em espa�os regulados ou dominados por grupos criminais. 
• GRUPO 2: Mortes ocorridas na guerra entre as pol�cias e o mundo do crime, ou seja, a soma das v�timas da letalidade policial e de policiais mortos. 
• GRUPO 3: Feminic�dios, ou seja, viol�ncia letal contra indiv�duos com identidade feminina de g�nero. 
• GRUPO 4: Latroc�nios, ou seja, as mortes da v�tima em situa��es de roubo.
  
• GRUPO 5: Homic�dios de LGBTs