A audi�ncia na Justi�a nesta quinta-feira terminou com a decis�o de que a defini��o ocorrer� em nova audi�ncia, marcada para dia 28. Mais de mil pessoas atingidas por barragem acompanharam na porta da sede do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), na Avenida Raja Gabaglia.
A popula��o reivindica a extens�o da indeniza��o, que seria paga pela mineradora at� dezembro. Atualmente, 108 mil pessoas recebem R$ 998 mensais.
O crit�rio atual s�o adultos moradores de Brumadinho e residentes localizados at� 1 km da calha do Rio Paraopeba, desde Brumadinho at� a cidade de Pomp�u, na represa de Retiro Baixo.
A proposta da Vale, de acordo com a defensora p�blica estadual Carolina Morishita, restringia o pagamento a somente algumas localidades. "N�o poder�amos fazer um acordo t�o restritivo. � necess�rio avaliar a quest�o da renda", afirma. A empresa n�o detalha a proposta.
A for�a-tarefa do Minist�rio P�blico defende, j� a partir de 25 de janeiro, quando o desastre que matou mais de 255 pessoas completa um ano, a extens�o do pagamento de um sal�rio a todos os atingidos que ganham menos que a m�dia salarial do brasileiro, de R$ 2.330.
A for�a-tarefa n�o tem a estimativa de quantas pessoas continuariam a ser indenizadas. Mas a proposta excluiria do pagamento, por exemplo, moradores de condom�nios de luxo situados em Brumadinho. A comprova��o se daria pela declara��o de renda.
A ideia � que, no per�odo de oito meses, sejam constru�dos crit�rios t�cnicos para definir quem precisar� continuar a receber o dinheiro at� a repara��o dos danos provocados pelo rompimento da barragem.
"A Vale n�o aceita pagar por esses oito o meses e demonstra que n�o tem preocupa��o com as pessoas v�o passar fome ou necessidade", afirma o promotor de Justi�a Andr� Sperling.
Na audi�ncia, na 6ª Vara da Fazenda P�blica Estadual e Autarquias, a Vale tamb�m entregou plano para preservar mananciais que est�o dentro de suas propriedades e criar um sistema de capta��o no Rio das Velhas. O MP vai analisar as propostas e se posicionar sobre elas no prazo de quinze dias.
De acordo com a assessoria de imprensa da Vale, a empresa apresentou ao ju�zo da 6ª Vara da Fazenda P�blica uma proposta de prorroga��o do pagamento emergencial e aguarda avalia��o
"A empresa destaca que o acordo refor�a o compromisso da Vale com a repara��o dos danos causados pelo rompimento da barragem de forma c�lere e abrangente. At� o momento, 108 mil pessoas recebem os pagamentos emergenciais. Al�m destes valores, a Vale j� celebrou mais de 4.000 acordos, indenizando integralmente as pessoas. Nestas a��es, j� foram destinados recursos superiores a R$ 2 bilh�es", informou, em nota.