Moradias mais pr�ximas ficam a cerca de 200 metros da superbarragem, tornando imposs�vel socorro chegar a tempo em caso de acidente (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
A cidade que � cercada por dezenas de reservat�rios de minera��o quer definir, depois de amanh�, o papel das mineradoras na seguran�a das estruturas de Congonhas, uma vez que a Barragem Casa de Pedra � a maior, mas n�o a �nica amea�a � popula��o do munic�pio. Reuni�o em Belo Horizonte entre a prefeitura, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais e as quatro operadoras das 24 represas do munic�pio vai definir como as companhias dever�o agir, dentro do Plano Municipal de Seguran�a de Barragens, ao qual todas aderiram. Depois de meses de prazo para elas se prepararem, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente diz n�o ter mais conversa: ou pagam para as medidas serem implementadas ou o caso vai parar na Justi�a, com direito a pedido de bloqueio milion�rio.
Os cerca de 54 mil habitantes de Congonhas est�o cercados por 23 barragens de rejeitos de minera��o e uma de acumula��o de �gua, sob responsabilidade da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), Vale, Gerdau e Ferrous. A secretaria exige que todo o planejamento seja custeado pelas empresas. Na reuni�o, ser� definido prazo para as mineradoras aportarem o dinheiro e, caso discordem, o MPMG vai entrar na Justi�a com a��o requerendo o bloqueio de R$ 5 milh�es de cada uma para a efetiva��o do plano. “As medidas garantem maior tranquilidade e seguran�a para as pessoas em Congonhas”, afirma o secret�rio municipal de Meio Ambiente, Neylor Aar�o.
Caso paguem, as companhias poder�o requerer desconto da multa que ainda tramita administrativamente. Em janeiro, cada uma foi punida em R$ 2 milh�es por descumprir medidas de seguran�a. Ano passado, a secretaria imp�s �s empresas 11 medidas de aplica��o imediata, parte do Plano Municipal de Seguran�a de Barragens, que n�o foram cumpridas.
Entre elas est�o a an�lise, avalia��o e integra��o de todos os mapas de inunda��o; avalia��o de todos os planos emergenciais; realiza��o de inspe��o de seguran�a em todas as estruturas; integra��o de todos os planos de a��o emergenciais a um plano unificado de conting�ncia; e cria��o de um centro de comando de a��es emergenciais da Defesa Civil. De acordo com o secret�rio, essas e outras medidas n�o foram cumpridas ou o foram de maneira insatisfat�ria, o que levou a pasta a multar as quatro companhias dias antes da trag�dia em Brumadinho.
As 24 barragens est�o inclu�das na categoria de risco baixo, mas 54% t�m dano potencial associado considerado alto. O risco mede os n�veis de problemas que cada estrutura tem, incluindo a probabilidade de ruptura. J� o potencial associado indica o tamanho dos danos (ambientais, sociais e econ�micos) que podem ocorrer em caso de acidente.
Relat�rio da Secretaria de Meio Ambiente afirma que o perigo oferecido pelas barragens n�o pode ser subestimado ou diminu�do, “devendo ser encarado como real, mas reconhecendo que pode ser minimizado com o conhecimento detalhado das reais consequ�ncias que possam vir a acontecer numa situa��o de ruptura”.
Abalo agrava o medo de moradores
Conviver com a proximidade da maior barragem de rejeitos de minera��o em �rea urbana do Brasil tira o sono de pelo menos 5 mil moradores de Congonhas, na Regi�o Central do estado, h� anos. Mas o medo de um poss�vel rompimento da estrutura muito provavelmente nunca se tornou t�o real quanto entre a noite de segunda-feira e a madrugada de ontem, quando moradores dos bairros Cristo Rei, Residencial Gualter Monteiro e Green Park viram janelas trepidando, m�veis se movendo e copos caindo das mesas, pelos efeitos de um tremor de 3,2 graus na escala Richter ocorrido a 10 quil�metros, em Belo Vale (veja mapa). Naquele momento, muitos tiveram a certeza de que o fim havia chegado – apreens�o que pode ter sido mais intensa, mas n�o se concentrou apenas entre os vizinhos da megaestrutura, considerando que a cidade tem outras 23 represas de minera��o espalhadas por seu territ�rio.
Entre os vizinhos mais pr�ximos de Casa de Pedra, alguns correram desesperados, buscando abrigo no monte onde fica o Santu�rio de Bom Jesus de Matosinhos, tombado pela Unesco. � fuga, seguiu-se uma madrugada de pavor. Para o Minist�rio P�blico, que move uma a��o contra a Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), operadora da barragem que fica a apenas 200 metros das primeiras casas, s� a remo��o das pessoas em �rea de risco pode restabelecer a paz. Mas, cerca de seis anos ap�s a intensifica��o das preocupa��es com a represa gigantesca, essa possibilidade ainda depende de uma batalha judicial.
Segundo o promotor de Justi�a Vin�cius Galv�o, foi feita uma recomenda��o para que a CSN providenciasse moradia para 2,5 mil fam�lias na chamada zona de autossalvamento da barragem – aquela em que os moradores precisam contar com as pr�prias for�as em caso de acidente, j� que pela proximidade n�o h� tempo de interven��o das autoridades. Como isso n�o foi atendido, o promotor ingressou com a��o civil p�blica pedindo provid�ncias � Justi�a. “Foi deferida, e n�o cabe mais recurso, a remo��o de uma creche e de uma escola naquela �rea de risco. Mas, sobre a retirada das fam�lias, ainda aguardamos a decis�o judicial. � a �nica forma de essas pessoas viverem em seguran�a, dentro do que estabelece a Lei de Barragens”, afirma o promotor.
(foto: Arte EM)
Desde a noite de segunda-feira, quando o tremor de 3,2 graus foi registrado (10 � o pior �ndice da escala), agentes da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) vistoriaram as estruturas das mineradoras CSN e Vale na regi�o. As companhias apresentaram leituras e declara��es de normalidade de todas as suas barragens. Mas os t�cnicos do poder p�blico refizeram todo o processo de inspe��o. Nenhuma anormalidade foi detectada. “Fomos at� a base da Barragem de Casa de Pedra e a �gua que sa�a dos drenos e efluentes estava bem clara, o que demonstrava que a sa�de da barragem estava intacta internamente”, afirmou o coordenador da Cedec, tenente-coronel Fl�vio Godinho.
A estrutura de conten��o de rejeitos de min�rio de ferro da CSN come�ou a apresentar problemas de estabilidade desde 2013 e � alvo de sucessivas a��es do Minist�rio P�blico desde ent�o. A a��o para a remo��o das fam�lias que vivem aos p�s do represamento, nos bairros Cristo Rei, Residencial Gualter Monteiro e Green Park, ainda aguarda aprecia��o de recurso do MP, em primeira inst�ncia judicial. Ontem, v�rias pessoas deixaram suas resid�ncias, pois para elas o tremor seria justamente o pren�ncio de um rompimento, como o que devastou as comunidades de Mariana (19 mortos, em 2015) e Brumadinho (270 v�timas, em desastre que completava 10 meses na mesma data do abalo de segunda-feira).
De acordo com Cedec, a ANM e as mineradoras, n�o houve danos ou altera��es estruturais preocupantes nas barragens da regi�o. Vistorias s�o feitas desde a ocorr�ncia e nenhuma anomalia que indicasse fragilidade das estruturas foi detectada. O epicentro do tremor se deu em Belo Vale, a 10 quil�metros de Casa de Pedra, segundo informa��es da Universidade de Bras�lia (UnB). Mas, para a dona de casa Margarida Ferreira, de 60 anos, moradora do Bairro Eldorado, que chegou a passar mal na hora do evento, saber que o abalo n�o estava ligado � barragem n�o aliviou a tens�o durante a noite e a madrugada. “Estava sentada no sof� e olhando para uma vela que tinha acendido para Nossa Senhora Aparecida e rezando. A� a janela come�ou a tremer, o sof� querendo andar comigo (em cima) e a estante balan�ando toda. Quase morri de susto. Para mim j� era a barragem trazendo tudo para c�”, disse.
O susto para muitas pessoas no Bairro Residencial Gualter Monteiro foi t�o grande que v�rias delas abandonaram suas casas e ainda n�o tinham retornado ontem. A vizinha da dom�stica Valdirene Aparecida Santana, de 49, chamada Aparecida, foi uma delas. “Quando o tremor come�ou foi uma correria, gente falando sem parar e vindo para o meio da rua, outros fugindo. Minha vizinha tem problema de sa�de e passou mal. Ficou chorando, com medo, apavorada. Dizia que n�o queria morrer e a sobrinha dela veio correndo e a levou para o posto de sa�de. Estava com a press�o muito alta e pelo jeito n�o volta t�o cedo, porque levou muitas roupas”, conta.
O estudante Gustavo Elias God de Ara�jo, de 22, estava em casa assistindo a uma partida de futebol quando viu sua casa toda tremer. “As janelas batiam com muita for�a. Tive certeza de que era a barragem. Todo mundo no WhatsApp estava se perguntando o que estava acontecendo. Tinha �udios de policiais falando. Fiquei olhando da minha porta, mas a barragem estava inteira. Mesmo assim, ningu�m conseguiu dormir. A �nica coisa que podia fazer seria correr seguindo as placas com a rota de evacua��o, mas preferi esperar, igual a muitas pessoas”, contou, sem saber evidenciado o risco que correria ele pr�prio e v�rios vizinhos em caso de um incidente real.
Vigil�ncia � intensificada
A Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) determinou que as mineradoras CSN e Vale intensifiquem a inspe��o e o monitoramento di�rio de nove de suas barragens no per�metro dos abalos s�smicos. Na manh� de ontem, t�cnicos da ANM vistoriaram as estruturas para assegurar que o fen�meno n�o provocou anomalia. Em Casa de Pedra e B4, da CSN, em Congonhas, foram analisados instrumentos como piez�metros, indicadores de n�veis de �gua, drenos de fundo, cristas e ombreiras. Em Forquilha 1, 2, 3 e 4 e a Barragem Grupo, da Vale, em Ouro Preto, por j� estarem em n�veis 1,2 e 3 de emerg�ncia, os t�cnicos da ANM est�o impedidos de entrar, mas puderam analisar os fatores de seguran�a por imagens feitas por drone e visitaram o centro de monitoramento geot�cnico da empresa. As barragens Vigia e Auxiliar do Vigia tamb�m ser�o vistoriadas e a ANM exigiu da CSN relat�rios para averiguar as condi��es das estruturas.
