Vale far� pagamento emergencial a atingidos por trag�dia de Brumadinho at� o fim de 2020

Os moradores de comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, e v�timas da trag�dia, v�o receber pagamentos emergenciais da Vale at� o fim de 2020. A extens�o do benef�cio foi homologado nesta quinta-feira pela Justi�a. Ser�o mais dez meses de aux�lio a partir de 25 de fevereiro do ano que vem.

A decis�o � fruto de um acordo entre a Vale, o Estado, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e Defensoria P�blica. O juiz Elton Pupo Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias de Belo Horizonte, foi quem conduziu as negocia��es e fez a homologa��o.

Os valores que ser�o repassados seguem os mesmos: um sal�rio-m�nimo mensal para cada adulto, meio sal�rio-m�nimo mensal para cada adolescente e um quarto de sal�rio-m�nimo mensal para cada crian�a. Recebem os pagamentos pessoas que comprovadamente residiam, anteriormente ao rompimento, nas comunidades de C�rrego do Feij�o, Parque da Cachoeira, Alberto Flores, Cantagalo, Pires e nas margens do C�rrego Ferro-Carv�o.

No acordo, ficou definido que as pessoas que participam dos programas de apoio da Vale, moradia, assist�ncia social, assist�ncia agropecu�ria e assist�ncia a produtores locais, tamb�m v�o receber os valores no mesmo prazo. J� as demais pessoas que estavam recebendo o pagamento, mas que n�o est�o inclu�das nos grupos citados, o pagamento, tamb�m por 10 meses, ser� de 50% do estabelecido.

Inclus�o e retirada de moradores

Ficou determinado no acordo, que os �rg�os envolvidos poder�o requerer a  inclus�o ou a exclus�o de comunidades nos novos pagamentos. Caso as partes n�o se entendam, o juiz Elton Nogueira decidir� sobre a quest�o.

“Ficou tamb�m definido que, em raz�o do car�ter indenizat�rio emergencial da verba, a prorroga��o do pagamento � v�lida exclusivamente para aqueles que j� estejam registrados como eleg�veis na base de dados, e para aqueles j� estejam cadastrados at� a presente data, cujo processo esteja em an�lise, e que venham a ser reconhecidos como eleg�veis. Os valores pagos a t�tulo da nova indeniza��o emergencial ser�o descontados e considerados de eventual indeniza��o coletiva futura”, explicou o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).

Refor�o na investiga��o

As investiga��es do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, que deixou 256 mortos e 14 desaparecidos, ganharam mais um refor�o. A Universitat Polit�cnica de Catalunya (UPC) foi contratada para, por meio do Centro Internacional de M�todos Num�ricos en Ingenieria (CIMNE), para realizar estudos para determinar as causas da trag�dia. Entre as an�lises est�o os servi�os de modelagem e simula��o computacional.