O que mudou em Brumadinho 10 meses ap�s a trag�dia

A �rea de buscas mais extensa, entre o complexo miner�rio onde ocorreu o rompimento, quase em Casa Branca, e a comunidade do C�rrego do Feij�o, mudou muito nesses 10 meses. De um completo lama�al, se tornou uma �rea repleta de sulcos abertos pelas m�quinas na procura por v�timas. Ilumina��es remotas de campo se espalham por locais espec�ficos para auxiliar nos trabalhos sob pouca luz ou mesmo os noturnos. O c�rrego do Feij�o, que flui da vila e sumia na lama ap�s seu encontro com o C�rrego Ferro Carv�o, agora voltou a ter um leito mais definido. Trilhas nas matas e pastos que serviam de acesso prec�rio aos bombeiros e resgatistas, agora se tornaram estradas repletas de caminh�es e escavadeiras revolvendo o rejeito e abrindo patamares para a opera��o das equipes.

Parte das mudan�as na rotina da cidade tem uma explica��o: o dinheiro injetado em Brumadinho por ocasi�o dos acordos e indeniza��es firmados entre a Justi�a, a Vale e familiares de v�timas e moradores. Dez meses depois da trag�dia, as cifras chegam a bilh�es, distribu�dos como forma de repara��o a quem perdeu os entes queridos em a��es de cunho civil ou trabalhista. Na Justi�a, houve duas decis�es que somaram R$ 20 milh�es favor�veis a parentes de h�spedes da Pousada Nova Est�ncia, arrasada pela lama.

Um dos primeiros pagamentos, os emergenciais, no valor de um sal�rio m�nimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada crian�a, chegaram a 108 mil pessoas, de acordo com a Vale. Ele � destinado a moradores de Brumadinho e residentes de at� 1 quil�metro na calha do Rio Paraopeba. Inicialmente previsto para ser pago durante um ano, est� sendo analisada na 6ª Vara da Fazenda P�blica proposta de prorroga��o.

Foram celebrados ainda mais de 4 mil acordos entre a empresa e familiares de v�timas, que optaram por p�r uma pedra nos processos que correm na Justi�a e celebrar acordos individuais com a mineradora. Segundo a Vale, eles totalizaram recursos superiores a R$ 2 bilh�es.

O acordo trabalhista firmado entre o Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) e a empresa estabeleceu as obriga��es que a empresa dever� assumir para reparar os danos morais e materiais decorrentes do rompimento da barragem B1 da Mina de C�rrego do Feij�o e garantiu tamb�m milh�es �s fam�lias. O MPT n�o informou quantas pessoas j� foram beneficiadas. C�njuge ou companheiro, filho, m�e e pai v�o receber individualmente R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil para reparar o dano moral e R$ 200 mil a t�tulo de seguro adicional por acidente de trabalho. Irm�os de trabalhadores falecidos receber�o individualmente R$ 150 mil por dano moral.

J� pelo dano material – restaurar a renda mensal das fam�lias de trabalhadores mortos –, o dependente da v�tima receber� pens�o mensal vital�cia at� a idade de 75 anos. A idade levou em conta a expectativa de vida de um brasileiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). O acordo fixa indeniza��o m�nima de R$ 800 mil, ainda que a renda mensal acumulada do trabalhador falecido n�o alcance tal proje��o. Para o pagamento antecipado da indeniza��o, em �nica parcela, ser� aplicado des�gio de 6% ao ano, conforme previs�o legal. O dano moral coletivo foi de R$ 400 milh�es.

Os empregados sobreviventes, sejam funcion�rios pr�prios ou terceirizados, lotados na Mina de C�rrego do Feij�o, t�m estabilidade no emprego assegurada por tr�s anos. Tamb�m receber�o aux�lio-creche de R$ 920 por m�s, para filhos com at� 3 anos de idade, e aux�lio-educa��o, de R$ 998 mensais, para filhos com at� 25 anos de idade. Al�m desses pagamentos, a Vale ficou obrigada a pagar as verbas rescis�rias ao dependente financeiro do empregado morto na trag�dia e o sal�rio dos trabalhadores ainda desaparecidos, at� a data do reconhecimento do �bito.