A decis�o do prefeito Alexandre Kalil de n�o reajustar a tarifa de �nibus em Belo Horizonte em 2020, anunciada ontem, colocou combust�vel em uma queda de bra�o que vai acabar na Justi�a. O chefe do Executivo anunciou ontem a manuten��o do pre�o da passagem predominante de R$ 4,50 no pr�ximo ano, atribuindo � falta de cobradores o principal motivo para a n�o concess�o do aumento. Sem reajuste, o que sobe � a tens�o entre poder p�blico e as empresas do transporte p�blico, que amea�am corte nas viagens. O prefeito publica hoje decreto que determina que as 40 empresas que prestam o servi�o revelem, individualmente, a f�rmula de composi��o de seus custos de opera��o at� dezembro de 2020.
Depois de reuni�o tensa entre representantes da prefeitura e das concession�rias, na tarde de ontem, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) informou que vai entrar na Justi�a para conseguir reajuste de R$ 0,25, que elevaria a tarifa predominante para R$ 4,75. A entidade defende o acr�scimo de 5,5% argumentando que, sem esse aumento, ser� necess�rio demitir funcion�rios e reduzir o n�mero das viagens de �nibus.
Em 2017, n�o houve reajuste da tarifa de �nibus e, no ano passado, o aumento foi de 11%, o que elevou a passagem mais comum nos �nibus da cidade de R$ 4,05 para os atuais R$ 4,50. “A prefeitura est� simplesmente rasgando o nosso contrato”, afirmou o presidente do Setra-BH, Joel Paschoalin, em refer�ncia aos termos que regulam a rela��o entre as empresas de transporte e o munic�pio. O representante do setor definiu a reuni�o de ontem como “p�ssima”.
"Todo contrato tem que ter um equil�brio financeiro. Sem isso, vai haver corte de hor�rios, pois as empresas n�o t�m como manter o servi�o"
Joel Paschoalin, presidente do sindicato das empresas de transporte
“Todo contrato tem que ter um equil�brio financeiro. Sem isso vai haver corte de hor�rios, pois as empresas n�o t�m como manter o servi�o”, argumentou. Atualmente, a frota de �nibus da capital � de 2.850 ve�culos. O representante das concession�rias n�o soube precisar qual seria essa redu��o, que estaria ligada � realidade de cada uma das 40 empresas de transporte. Segundo ele, pelo menos um empres�rio cogita sair do sistema de transporte coletivo.
O prefeito Alexandre Kalil minimizou a amea�a das empresas de diminuir o n�mero de viagens ou mesmo de abandonar a concess�o. “N�o vamos parar nem fazer nada, porque n�o vai faltar gente para querer uma concess�o em uma cidade como Belo Horizonte”, disse. De acordo com o prefeito, a aus�ncia de cobradores nos �nibus foi o que mais pesou na decis�o de n�o permitir o reajuste da tarifa do transporte coletivo. “Tiveram, sim, quebras de contrato dos dois lados, mas isso n�o � Atl�tico e Cruzeiro, Flamengo e Fluminense, n�o � guerra”, afirmou. Kalil disse ainda que a prefeitura est� preparada para punir eventuais redu��es no quadro de hor�rios.
Cobradores
Em agosto, a Prefeitura de BH exigiu que as empresas contratassem pelo menos 500 cobradores, j� que, por lei, a presen�a de agentes de bordo � obrigat�ria na capital mineira. Os ve�culos s� podem circular sem trocador no hor�rio noturno, das 20h30 �s 5h59, com exce��o das linhas do Move. Mas n�o � o que vem acontecendo. As multas pela aus�ncia desses trabalhadores a bordo cresceram 60,9%, antes mesmo do fim do ano. De janeiro a novembro, foram 14.980 infra��es, totalizando mais de R$ 10,3 milh�es em puni��o. No ano passado inteiro foram 9.306 autua��es.
"N�o vai faltar gente para querer uma concess�o em uma cidade como BH. (...) Tiveram, sim, quebras de contrato dos dois lados, mas isso n�o � Atl�tico e Cruzeiro"
Alexandre Kalil, prefeito de Belo Horizonte
O presidente do Setra-BH reconhece que h� empresas que n�o est�o cumprindo a determina��o, mas argumenta que as concession�rias, em contrapartida, gastaram com outros custos fora do contrato, como os �nibus com ar-condicionado. “Atualmente, 45% da frota tem ar-condicionado, o que n�o era uma obriga��o, e isso representou num aumento de consumo de combust�vel. A parte da prefeitura ela n�o tem feito, que s�o os corredores com faixas exclusivas”, rebateu.
Segundo Paschoalin, 70% dos custos do transporte p�blico s�o com m�o de obra e combust�vel. “N�o tem como fechar a conta. No primeiro ano o prefeito n�o aumentou a tarifa, no segundo deu o menor valor e agora n�o quer dar reajuste”, reclamou o representante dos empres�rios.
Contas abertas
Em meio � queda de bra�o, um decreto com publica��o prevista para hoje pela prefeitura quer conhecer melhor a realidade financeira das empresas que prestam o servi�o de transporte de passageiros em Belo Horizonte. A concess�o do servi�o de transporte por �nibus na capital tem prazo de 20 anos, de 2008 a 2028. O sistema � composto por 40 empresas, que participam de quatro cons�rcios. A determina��o editada pelo munic�pio prev� que cada uma dessas companhias mostre a f�rmula da composi��o de seus custos.
As contas das empresas de �nibus da capital ser�o analisadas tamb�m por uma comiss�o composta por integrantes do Minist�rio P�blico de Minas Gerais e do Minist�rio P�blico de Contas. Os trabalhos de an�lise devem durar aproximadamente quatro meses. Segundo a promotora de Justi�a Luciana Ribeiro da Fonseca, da �rea de Habita��o e Urbanismo de Belo Horizonte, a situa��o � complexa e requer uma an�lise minuciosa. “O objetivo � fazer com que essa comiss�o, que ter� tamb�m a participa��o do munic�pio de Belo Horizonte, analise as contas das empresas de uma forma mais abrangente, al�m do que foi feito recentemente por uma empresa de consultoria”, disse.
A prefeitura da capital j� havia contratado uma auditoria para analisar os n�meros dos cons�rcios, no ano passado. A empresa Maciel Consultores analisou, durante oito meses, mais de 104 mil documentos. O resultado, apresentado h� um ano, indicou que o pre�o da passagem deveria ser de R$ 6,35 para que as despesas do transporte p�blico fossem supridas. Mas o munic�pio n�o aceitou o valor. Outra an�lise, da Associa��o Nacional de Transportes P�blicos (ANTP), apontou que a tarifa predominante na cidade est� defasada e que deveria custar entre R$ 5,04 e R$ 5,61. Esse estudo usa a mesma base usada pelo movimento Tarifa Zero para apontar que a passagem deveria custar R$ 3,45.
Enquanto poder p�blico e empresas travam uma batalha em rela��o �s tarifas do sistema, os passageiros, j� pressionados pela crise econ�mica, prejudicados pela queda na qualidade do servi�o prestado, com a aus�ncia de cobradores, e pela alta em custos de outros tipos de transporte, como o metr�, n�o querem nem saber de aumento nos �nibus. Usu�ria do transporte p�blico de BH, a estudante Rafaela Saraiva considerou “impens�vel” um reajuste na tarifa. Moradora de Raposos, na regi�o metropolitana, ela disse que as oportunidades de emprego t�m ficado mais restritas, j� que patr�es pensam duas vezes antes de contratar algu�m que represente alto custo de deslocamento. “Pego um �nibus de R$ 7,35 e outro de R$ 4,50. O gasto com passagem fica em R$ 23 por dia. Eles acham muito alto”, argumenta. (Com Jo�o Henrique do Vale)
Os moradores de Belo Horizonte e regi�o metropolitana j� v�m sofrendo com aumentos da tarifa do metr�, que liga a capital a Contagem. As passagens v�m sendo reajustadas escalonadamente desde abril, como foi determinado pela 15ª Vara da Justi�a Federal em Minas Gerais. A �ltima mudan�a ocorreu em novembro, quando o pre�o do bilhete passou de R$ 3,40 para os atuais R$ 3,70. E a escalada ainda n�o terminou: no in�cio do pr�ximo ano, mais precisamente em 5 de janeiro, o valor vai passar para R$ 4. Dois meses depois, ter� um novo aumento, chegando a R$ 4,25.
Escalada de pre�os no metr�
Os moradores de Belo Horizonte e regi�o metropolitana j� v�m sofrendo com aumentos da tarifa do metr�, que liga a capital a Contagem. As passagens v�m sendo reajustadas escalonadamente desde abril, como foi determinado pela 15ª Vara da Justi�a Federal em Minas Gerais. A �ltima mudan�a ocorreu em novembro, quando o pre�o do bilhete passou de R$ 3,40 para os atuais R$ 3,70. E a escalada ainda n�o terminou: no in�cio do pr�ximo ano, mais precisamente em 5 de janeiro, o valor vai passar para R$ 4. Dois meses depois, ter� um novo aumento, chegando a R$ 4,25.