Em mais um cap�tulo do impasse entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e empresas concession�rias do transporte coletivo da capital, o munic�pio anunciou que as passagens de �nibus em Belo Horizonte dever�o se manter no valor de R$ 4,50 por pelo menos mais 15 dias. Na tarde de ontem, a prefeitura informou ter sido notificada da decis�o liminar do juiz plantonista Rog�rio Santos Ara�jo Abreu que, em 27 de dezembro, determinou que o munic�pio deveria homologar o reajuste das tarifas.
Em nota, a administra��o municipal informou que recorrer� da decis�o. “A Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Munic�pio, informa que foi notificada, �s 13h30 desta quinta-feira (2/1) e ir� recorrer da decis�o. Vale ressaltar que existe um prazo de 15 dias para recurso e, at� a expira��o deste, o valor da tarifa n�o deve ser modificado unilateralmente pela empresa que obteve a liminar, pois n�o h� fixa��o de �ndice de reajuste determinado na decis�o”, informou. A decis�o liminar n�o prev� pagamento de multa em caso de descumprimento. De acordo com a assessoria do F�rum Lafayette, como parte do processo, a BHTrans j� havia sido citada e a notifica��o, entregue � empresa municipal em 30 de dezembro.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) levou o impasse ao Judici�rio de forma a garantir o reajuste de R$ 0,25, que elevaria a tarifa predominante para R$ 4,75. A entidade defende o acr�scimo de 5,5% no valor atual, argumentando que, sem o aumento, as empresas seriam obrigadas a demitir funcion�rios e reduzir o n�mero de viagens de �nibus.
Em sua decis�o, o magistrado sustentou que a presta��o de servi�o n�o pode representar um �nus desproporcional a nenhuma das partes. “Diante da in�rcia do munic�pio quanto ao reajuste tarif�rio solicitado, o autor prop�s a presente a��o, pretendendo, liminarmente, seja o ente municipal compelido a proceder ao comentado reajuste”, no qual dever� ser usada a f�rmula prevista em contrato, para viger, segundo a decis�o, a partir de 29 de dezembro.
A queda de bra�o entre PBH e concession�rias vem desde 19 de dezembro, quando o prefeito Alexandre Kalil (PSD) anunciou que as passagens n�o seriam reajustadas. O an�ncio ocorreu depois de reuni�o tensa entre representantes da prefeitura e das concession�rias. Na ocasi�o, o sindicato das empresas j� havia antecipado a inten��o de levar a quest�o ao Judici�rio. (MMC)