O div�rcio entre o cantor Victor Chaves, que fazia dupla com L�o, e a empres�ria Poliana Batagini rendeu mais um pol�mico cap�tulo nessa segunda-feira (13), com a divulga��o das imagens da briga que separou o casal, em fevereiro de 2017. Filmadas pelas c�meras do elevador do pr�dio em que os dois moravam em Belo Horizonte, as cenas impressionam. Ent�o gr�vida de quatro meses do segundo filho, Poliana tenta sair de casa �s pressas, pedindo socorro ao porteiro. Em dado momento, � empurrada pelo ex-marido, cai no ch�o e continua sendo agredida com pequenos chutes.
O epis�dio rendeu ao sertanejo uma condena��o pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais por vias de fato, fixada em 18 dias em regime aberto, al�m do pagamento de indeniza��o de R$ 20 mil reais � ex-mulher - puni��o que gerou revolta sobretudo nas redes sociais, onde o assunto � dos mais comentados.
Afinal, a senten�a fixada pela ju�za do TJMG Roberta Chaves � justa? A pedido do Estado de Minas, advogadas e integrantes de movimentos de defesa dos direitos das mulheres analisam a quest�o.
O processo
O primeiro ponto ressaltado pela assessora jur�dica e mestranda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe Clara Adolli � que Victor Chaves foi denunciado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais por vias de fato, uma contraven��o penal - termo jur�dico que define comportamentos il�citos de menor potencial ofensivo.
Para a contraven��o de vias de fato - as chamadas agress�es f�sicas que n�o deixam marcas - n�o h� pena privativa de liberdade. Nesse caso, a puni��o ao contraventor � estipulada entre 15 dias a tr�s meses em regime aberto ou semiaberto, frequentemente convertida em presta��o de servi�os � comunidade."O erro come�ou l� no in�cio do processo, quando o Minist�rio P�blico considerou que a conduta do Victor n�o era grave o suficiente para ser considerada como crime."
Clara Adolli, assessora jur�dica e mestranda em Direito
Coordenadora de Pol�ticas de Preven��o � Viol�ncia contra a Mulher da OAB, a advogada Isabel Ara�jo Rodrigues pondera o fato de que a maioria das den�ncias de viol�ncia dom�stica que chegam �s promotorias de Justi�a n�o incluem les�es corporais graves. Empurr�es, tapas e pux�es de cabelos, afirma a especialista, est�o entre os atos mais comumente praticados. “Nem por isso, s�o casos a serem tratados como isolados, ou como uma briga qualquer. A Poliana, por exemplo, estava gr�vida. A situa��o de viol�ncia f�sica e psicol�gica daquele momento poderia ter prejudicado o beb�”, argumenta a especialista.
Isabel observa ainda que desfecho do caso Victor Chaves refor�a a sensa��o de impunidade para os agressores, uma vez que trata-se de pessoa p�blica, que inspira e motiva outros homens. “Claro que o fato de um homem - principalmente uma celebridade - ser julgada e condenada por agredir � esposa �, por si s�, um fato positivo. Eu n�o desconsidero isso", diz.
"Ocorre que a senten�a leve aplicada ao caso passa ao p�blico masculino a mensagem de que a viol�ncia contra mulher � aceit�vel. Algo que a Justi�a, no fim das contas, vai tratar como uma briga de bar corriqueira, quando estamos falando de um problema de grande impacto social. Haja vista o fato de que os filhos do casal que convivem num ambiente violento, por exemplo, podem aprender a reproduzir condutas e comportamentos machistas. O menino aprende que pode bater. A menina, que � normal apanhar ”, defende
Pesquisa
Um estudo realizado da Universidade Federal do Cear�, publicado em agosto de 2017, mede os efeitos da viol�ncia dom�stica para al�m �mbito conjugal. Intitulado Viol�ncia Dom�stica e seu Impacto no Mercado de Trabalho e na Produtividade das Mulheres, a pesquisa estima que o custo da agress�o �s mulheres no mercado de trabalho brasileiro chegue a R$ 1 bilh�o por ano.
O c�lculo � baseado no �ndice de absente�smo, ou seja: o n�mero de faltas femininas ao emprego por agress�es sofridas em casa. As aus�ncias se d�o tanto em decorr�ncia de licen�as m�dicas, quanto tratamentos psicol�gicos p�s-traum�ticos. "Se considerarmos tamb�m o impacto dessa viol�ncia no sistema de sa�de, o preju�zo � ainda maior. Diante disso, fica a freflex�o: como podemos continuar tratando casos como o do Victor como mero desentendimento de casal?", analisa Isabel Ara�jo."A senten�a leve aplicada ao caso passa ao p�blico masculino a mensagem de que a viol�ncia contra mulher � algo aceit�vel, que a Justi�a vai tratar como briga de bar corriqueira"
Isabel Ara�jo, Coordenadora de Pol�ticas de Preven��o � Viol�ncia contra a Mulher da OAB
N�meros preocupantes
Dados do Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica 2019 revelam preocupante escalada da viol�ncia contra a mulher em Minas Gerais. Divulgado em setembro do ano passado, o relat�rio mostra que o estado liderou o ranking nacional de feminic�dios em 2018, com 156 ocorr�ncias registradas naquele ano - seis a mais que em 2017. O n�mero de v�timas dessas agress�es em territ�rio mineiro bateu a casa dos 145 mil no mesmo per�odo, segundo informa��es da Secretaria de Seguran�a P�blica.